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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/06/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25012.000138/2023-03
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20/06/2023
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19/06/2024
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392.353,92
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12
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32.696,16
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07/12/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º/01/2023, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RR000016/2023, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,5428% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
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23/06/2023
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22/06/2024
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414.174,14
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12
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34.514,51
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11/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2024 A 19/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2024, O PERCENTUAL DE 7,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 448.265,52 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 16,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 1(UM) POSTO DE TRABALHO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 74.710,92 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/REPACTUAÇÃO.
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20/06/2024
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19/06/2025
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522.976,44
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12
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43.581,37
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12/02/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 2/2023 (0033542829), VISANDO A ALTERAÇÃO DO NOME DO ENDEREÇO DA SEDE, ONDE SE LÊ: "AV. CAP. ENE GARCEZ, 1.874, ANDAR TÉRREO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP 69305-135, BOA VISTA/RR", LEIA-SE: " AV. MAJOR WILLIAMS, 1.518, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 69305-085".
DO FUNDAMENTO LEGAL:
LEI 8.666, DE DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 65, QUE TRATA DOS REGISTROS QUE NÃO CARACTERIZAM ALTERAÇÃO DO CONTRATO PODEM SER REALIZADOS POR SIMPLES APOSTILA.
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20/06/2023
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19/06/2025
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522.976,45
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12
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43.581,37
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17/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 19/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993;
REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026.
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20/06/2025
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19/06/2026
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563.633,28
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12
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46.969,44
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17/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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RETIFICAR O ITEM 1.1.2 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2/2023, ASSINADO EM 17 DE JUNHO DE 2025, QUE REPACTUOU OS VALORES CONTRATUAIS.
CLÁUSULA SEGUNDA – RETIFICAÇÃO
A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA EM 7,20% (SETE VÍRGULA VINTE POR CENTO), COM IMPACTOS PROPORCIONAIS NOS DEMAIS ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RESULTANDO NO NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 563.633,66, CONFORME O ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E EFEITOS FINANCEIROS PARA APLICAÇÃO DOS NOVOS VALORES A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2025.
O VALOR RETROAGE A 01/2025 ETOTALQUIVALENTE AO TOTAL RESTROATIVO DE R$ 19.055,14 (DEZENOVE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
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17/07/2025
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19/06/2026
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563.633,28
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12
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46.969,44
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05/09/2025
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00014/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº /2023 (0033542829) DE ACORDO COM A 11º ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA 0049761713, VISANDO A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, ONDE SE LÊ: "NESTE ATO REPRESENTADA POR JOSÉ ELIAS ALVES FLEXA, CPF Nº 124.684.282-34 ", LEIA-SE: "NESTE ATO REPRESENTADA POR MAURO LUIS NUNES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF Nº 395.317.752-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ANANIN, S/N, Nº 400, CONDOMÍNIO ILHAS DO PARÁ, CASA 369, BAIRRO CENTRO, CEP 67030- 900, ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, BRASIL".
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20/06/2023
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19/06/2026
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563.633,28
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12
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46.969,44
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19/05/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – REGISTRO MTE NºRR000011/2026, QUE PROMOVEU REAJUSTE SALARIAL DE 6,72% E ALTERAÇÃO DOS BENEFÍCIOS OBRIGATÓRIOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL VINCULADA AO CONTRATO; E PAGAMENTO DO RETROATIVO DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026.
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20/06/2023
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19/06/2026
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604.884,00
|
12
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50.407,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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250035
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2025NE000026
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-8 - SEM INFORMACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
294.978,03
|
46.969,92
|
0,00
|
248.008,11
|
42.804,35
|
0,00
|
0,00
|
42.804,35
|
|
250035
|
2023NE000022
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
130.784,64
|
0,00
|
0,00
|
130.784,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250035
|
2023NE000043
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
57.998,16
|
34.514,52
|
0,00
|
23.483,64
|
34.281,84
|
0,00
|
0,00
|
34.281,84
|
|
250035
|
2025NE000004
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
263.911,30
|
0,00
|
0,00
|
263.911,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250035
|
2024NE000011
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
468.835,10
|
44.259,52
|
8.888,71
|
415.686,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250035
|
2026NE000016
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
268.432,25
|
0,00
|
0,00
|
268.432,25
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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