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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NPA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 48650.202080/2022-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 03/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 484.597,92
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 16.153,26
Valor Acumulado R$ 888.657,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2023 09012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48650.202080/2022-21 03/07/2023 03/01/2026 399.957,90 30 13.331,93
12/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,22%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/SEEAC RS004917/2023 (SEI Nº 3685172) CUJA A VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2024, CONFORME DISPOSTO NO DETALHAMENTO DE CUSTOS (SEI Nº 3685170) E NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/SFI-NPA-ADM/SFI-NPA-EXE/SFI/ANP-RS (SEI Nº 3690492). 03/07/2023 03/01/2026 423.133,37 30 14.104,45
09/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.012/23, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 09/04/2025 03/01/2026 399.957,90 30 13.331,93
29/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO CONTRATO Nº 9.012/23 EM 3,1200%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO RS000040/2025-SEAC/RS (SEI Nº 4832212) CUJA A VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO (SEI Nº5210508) E NA NA NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 4832281). 03/07/2023 03/01/2026 436.335,04 30 14.544,50
26/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DE 03/01/2026 A 03/07/2028, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES , COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI Nº. 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM APREÇO; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS NO MOMENTO OPORTUNO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 03/01/2026 03/07/2028 455.183,88 30 15.172,80
25/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO CONTRATO Nº 9.012/23 EM 6,4620%, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À JANEIRO/2026, EM VIRTUDE DOS AJUSTES DOS VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) COMO RS000041/2026-SEAC/RS (SEI 5700249), CUJA VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME O DISPOSTO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO (SEI N.º 5730832) E NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5713324). 03/01/2026 03/07/2028 484.597,92 30 16.153,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000173 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.949,51 0,00 0,00 50.949,51 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000435 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.991,58 14.586,34 1.466,51 63.938,73 14.586,34 1.254,41 1.254,41 14.798,44
323031 2024NE000730 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.965,30 12.785,27 2.490,81 9.689,22 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000167 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.554,02 1.629,53 0,00 126.924,49 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000202 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.404,66 0,00 0,00 69.404,66 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000490 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.390,30 9.977,98 5.859,25 96.553,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000394 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.153,06 51.004,65 13.592,11 64.556,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1095 2026-08-12 48650.202080/2022-21 2026-08-12 16149.19
984 2026-07-23 48650.202080/2022-21 2026-07-23 16128.96
1304 2026-10-13 48650.202080/2022-21 2026-10-14 13592.11
1221 2026-09-18 48650.202080/2022-21 2026-09-18 16149.19
13742 2025-01-10 48650.202080/2022-21 2025-01-13 14035.70
13926 2025-02-12 48650.202080/2022-21 2025-02-12 13290.66
14118 2025-03-17 48650.202080/2022-21 2025-03-17 14006.90
14317 2025-04-11 48650.202080/2022-21 2025-04-11 14035.70
14467 2025-05-13 48650.202080/2022-21 2025-05-13 13990.44
14662 2025-06-13 48650.202080/2022-21 2025-06-13 13269.04
14876 2025-07-14 48650.202080/2022-21 2025-07-15 14237.30
15042 2025-08-12 48650.202080/2022-21 2025-08-12 12455.27
15177 2025-09-01 48650.202080/2022-21 2025-09-03 8451.15
15250 2025-09-11 48650.202080/2022-21 2025-09-11 14776.28
15437 2025-10-08 48650.202080/2022-21 2025-10-08 12500.72
15604 2025-11-12 48650.202080/2022-21 2025-11-13 12151.96
15769 2025-12-08 48650.202080/2022-21 2025-12-08 13291.40
15771 2025-12-08 48650.202080/2022-21 2025-12-08 15360.16
234 2026-02-09 48650.202080/2022-21 2026-02-09 10413.54
411 2026-03-11 48650.202080/2022-21 2026-03-13 17413.44
523 2026-04-01 48650.202080/2022-21 2026-04-02 1353.25
592 2026-04-17 48650.202080/2022-21 2026-04-17 15618.30
674 2026-05-08 48650.202080/2022-21 2026-05-08 16128.96
804 2026-06-03 48650.202080/2022-21 2026-06-03 16128.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.99023344 60579.195 181145.9347
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.00151672 101099.55 303451.9897
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.750.188-** FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Gestor
***.492.110-** RONALDO VINICIUS BENETTI Fiscal Administrativo
***.697.927-** FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES Fiscal Administrativo
***.441.966-** ANDRIA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.654.897-** GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Gestor
***.176.987-** EMERSON LEANDRO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.749.537-** LUCIA HELENA DA COSTA PINTO ZUGLIANI PEREIRA Fiscal Técnico
***.896.011-** EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA Fiscal Técnico
***.006.437-** MONICA MARIZ DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.930.317-** JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo