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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
Processo 08038.001090/2023-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE II, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: MACEIÓ/AL, ARAPIRACA/AL, ARACAJÚ/SE, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, PETROLINA E JUAZEIRO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, RECIFE/PE E CARUARU/PE, E, EVENTUALMENTE, FUTURAS UNIDADES, CASO SEJAM NECESSÁRIAS DENTRO DA MESMA REGIÃO FEDERATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 14.041.636,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 468.054,56
Valor Acumulado R$ 14.041.380,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2023 00067/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001090/2023-35 03/07/2023 02/01/2026 14.039.088,90 30 467.969,63
06/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL IV EM 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL III E 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL II EM 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL III, CORRESPONDE A 0,02% (ZERO VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 09/10/2023 02/01/2026 14.041.634,63 30 468.054,49
10/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 10/02/2025 02/01/2026 14.041.636,80 30 468.054,56
28/02/2025 00067/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001090/2023-35 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES COMPOSTA PELOS OS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ/AL, ARAPIRACA/AL, ARACAJÚ/SE, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, PETROLINA E JUAZEIRO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, RECIFE/PE E CARUARU/PE. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 67/2023, EM 28 DE FEVEREIRO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA.. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE MARÇO DE 2025. 03/07/2023 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000790 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.011.893,62 1.022.339,67 50.822,56 4.938.731,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000659 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000527 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 885.000,26 83.194,45 0,00 801.805,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5753 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 55121.60
5750 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 39870.69
5749 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 42747.28
5756 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 92225.32
5752 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 48404.64
5754 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 31807.51
5757 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 33472.43
00005691 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 20191.54
5751 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 22786.40
00005717 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 46384.70
5755 2025-03-25 08038.007371/2023-00 2025-03-27 64560.31
00005690 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 35187.90
00005687 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 25190.84
00005686 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 38422.92
00005693 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 58406.77
00005689 2025-01-24 08038007371/2023-00 2025-01-28 30656.05
00005694 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 21199.07
00005692 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 49102.83
00005688 2025-01-24 08038.007371/2023-00 2025-01-28 14430.44
00005714 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 33179.61
00005713 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 45158.62
00005720 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 76828.43
00005716 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 40335.04
00005718 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 26546.67
00005721 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 27892.27
00005719 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 55505.05
00005715 2025-02-25 08038.007371/2023-00 2025-02-27 18979.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 3 4619.48 415753.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4619.48 138584.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 11 3277.77 1081664.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4619.48 277168.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 2 8402.89 504173.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 3 4619.48 415753.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 4 6553.65 786438.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 8402.89 252086.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 6 3277.77 589998.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4619.48 138584.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 8402.89 252086.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 3 6553.65 589828.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 4 3438.92 412670.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 6 6553.06 1179550.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 3 8402.89 756260.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 5 4619.48 692922.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 8 4619.48 1108675.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 6 6553.65 1179657.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 4 6553.65 786438.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 2 8402.89 504173.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3277.77 1179997.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 2 8402.89 504173.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 3 3277.77 294999.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.847.424-** NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL Gestor
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Técnico
***.578.334-** CARLOS JOSÉ GONÇALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.578.334-** CARLOS JOSÉ GONÇALVES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo