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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo 48051.002414/2023-07
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO IMÓVEL E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONA A REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM NA CIDADE DE MACEIÓ NO ESTADO DE ALAGOAS
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.802,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.316,85
Valor Acumulado R$ 177.435,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002414/2023-07 14/08/2023 14/08/2024 42.991,92 12 3.582,66
02/07/2024 00061/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2024 À 14/08/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 14/08/2024 14/08/2025 46.400,40 12 3.866,70
30/09/2024 00081/2024 Termo de Apostilamento 1) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 12/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, AL000026/2024 (SEI 14149300), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 01/02/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV DO EST DE AL, CNPJ N. 24.256.042/0001-56 E O SINDLIMP AL, CNPJ N. 08.501.710/0001-07 . 2) SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017). 14/08/2023 14/08/2025 48.546,60 12 4.045,55
18/07/2025 00051/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 14/08/2025 14/08/2026 48.546,60 12 4.045,55
17/09/2025 00083/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 12/2023 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, AL000007/2025 (SEI 17161270), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 21/01/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV DO EST DE AL, CNPJ N. 24.256.042/0001-56 E O SINDLIMP AL, CNPJ N. 08.501.710/0001-07; REAJUSTE DOS INSUMOS DIVEROS COM BASE NO IPCA/IBGE - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, DE 1,05057630, QUE EQUIVALE A 5,057630%. 14/08/2023 14/08/2026 51.802,20 12 4.316,85
23/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL "SERVENTE DE LIMPEZA" - CBO 5143-20 - VINCULADA AO CONTRATO Nº 12/2023 (6879975), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 14/08/2026 51.802,20 12 4.316,85
10/08/2026 00075/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 14 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, CASO SEJA CELEBRADO NOVO CONTRATO PARA O MESMO OBJETO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48051.002414/2023-07. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 14/08/2026 14/08/2027 51.802,20 12 4.316,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000142 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 502,14 0,00 0,00 502,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000386 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.546,60 3.814,71 474,85 44.257,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000494 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.243,94 15.806,66 0,01 16.437,27 7.700,84 0,00 0,01 7.700,83
323102 2023NE000493 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.172,74 4.025,08 2.069,74 30.077,92 5.611,54 0,00 1.586,46 4.508,36
323102 2024NE000318 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.892,31 9.176,06 0,00 39.716,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000157 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.669,17 4.736,18 520,98 50.412,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000765 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.802,20 17.267,40 0,00 34.534,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000815 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.698,96 0,00 0,00 2.698,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3519 2026-07-03 48051.002414/2023-07 2026-07-17 4316.85
3528 2026-08-04 48051.002414/2023-07 2026-08-19 4316.85
3544 2026-10-06 48051.002414/2023-07 2026-10-07 4316.85
3536 2026-09-05 48051.002414/2023-07 2026-09-18 4316.85
3206 2024-12-10 48051.002414/2023-07 2024-12-10 4045.55
3231 2025-01-10 48051.002414/2023-07 2025-01-10 4045.55
3268 2025-03-10 48051.002414/2023-07 2025-03-11 4045.55
3267 2025-03-10 48051.002414/2023-07 2025-03-11 4045.55
3294 2025-04-09 48051.002414/2023-07 2025-04-10 4045.55
3337 2025-06-09 48051.002414/2023-07 2025-06-10 4045.55
3363 2025-07-10 48051.002414/2023-07 2025-07-10 4005.09
3335 2025-06-05 48051.002414/2023-07 2025-06-06 4045.55
3380 2025-08-08 48051.005500/2025-25 2025-08-08 4736.18
3401 2025-09-08 48051.007341/2025-01 2025-09-08 4736.18
3395 2025-09-02 48051.002414/2023-07 2025-09-02 4045.55
3409 2025-09-10 48051.002414/2023-07 2025-09-29 4045.55
3413 2025-10-07 48051.008569/2025-19 2025-10-08 4736.18
03413 2025-10-07 48051.008569/2025-19 2025-10-08 4736.18
3412 2025-10-07 48051.002414/2023-07 2025-10-08 4045.55
3429 2025-11-04 48051.002414/2023-07 2025-12-09 4045.55
3449 2025-12-09 48051.002414/2023-07 2025-12-15 4316.85
3462 2026-01-08 48051.002414/2023-07 2026-01-16 4316.85
3469 2026-02-02 48051.002414/2023-07 2026-02-09 4316.85
3458 2026-01-06 48051.002414/2023-07 2026-01-06 4736.18
3444 2025-11-26 48051.010699/2025-11 2026-02-24 2698.96
3481 2026-03-04 48051.002414/2023-07 2026-03-16 4316.85
3497 2026-05-05 48051.002414/2023-07 2026-05-06 4316.85
3489 2026-04-02 48051.002414/2023-07 2026-04-08 4316.85
3508 2026-06-03 48051.002414/2023-07 2026-06-16 4316.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-23 2496.50
Seguro Garantia 2026-09-14 2590.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 4316.85 51802.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.348.464-** KARLA GISELE CORREIA PEIXOTO Fiscal Titular
***.859.204-** FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo