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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2017
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGRL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA
Processo 23000.027852/2016-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E SEM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, CONSIDERADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS, DOS SISTEMAS PREDIAIS, INCLUSOS MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA-DF.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2017
Vig. Fim 15/07/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.906.954,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 492.246,18
Valor Acumulado R$ 21.931.383,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2017 00026/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.027852/2016-15 15/05/2017 15/05/2018 4.267.849,79 12 355.654,15
29/09/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM 0,76% (ZERO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2017, EM DECORRÊNCIA DO INCREMENTO SALARIAL E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2019, FIRMADA ENTRE OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA, CNPJ Nº 00.033.357/0001-76, E DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 00.031.716/0001-56, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº DF000302/2017 EM 29 DE MAIO DE 2017, BEM COMO O AJUSTE DO VALE TRANSPORTE NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.267.849,80 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.300.277,59 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 15/05/2017 15/05/2021 4.267.849,79 12 355.654,15
15/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº26/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2018 15/05/2019 4.274.931,67 1 0,00
20/03/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento AUTORIZA, A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO, A PARTIR DE 15/05/2017. 15/05/2017 15/05/2021 4.267.849,79 12 355.654,15
09/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº26/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2019 15/05/2020 4.432.887,87 1 0,00
18/12/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONNUOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E SEM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, CONSIDERADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS,DOS SISTEMAS PREDIAIS, INCLUSOS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFICIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA/DF”, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE (1698336). 15/05/2017 15/05/2021 4.267.849,79 12 355.654,15
06/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 26/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTE. 15/05/2020 15/05/2021 4.604.883,72 1 0,00
28/01/2021 00004/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2017 (SEI 0670036), FIRMADO COM A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E SEM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, CONSIDERADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS, DOS SISTEMAS PREDIAIS, INCLUSOS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA/DF”, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE (SEI 2448256). 15/05/2017 15/05/2021 4.267.849,79 12 355.654,15
14/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2021 15/05/2022 4.705.389,96 12 392.115,83
19/01/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2017 (SEI 0670036), FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E SEM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, CONSIDERADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS, DOS SISTEMAS PREDIAIS, INCLUSOS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA/DF”, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE (SEI 2894460). 15/05/2017 15/05/2022 5.029.308,32 12 419.109,03
13/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2022 15/07/2022 838.004,95 12 69.833,75
30/08/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2017 (SEI 0670036), COM VIGÊNCIA ATÉ 15/07/2022, FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E SEM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, CONSIDERADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS, DOS SISTEMAS PREDIAIS, INCLUSOS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA/DF”, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE (SEI 3430560). 15/05/2017 15/07/2022 5.906.954,20 12 492.246,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000115 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000289 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.870.290,10 0,00 0,00 1.455.949,93 737.946,88 0,00 0,00 737.946,88
150002 2022NE000435 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571.681,21 0,00 0,00 569.889,75 3.582,92 1.791,46 1.791,46 0,00
150002 2022NE000372 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.175.173,28 0,00 0,00 1.175.113,28 120,00 60,00 60,00 0,00
150002 2018NE800127 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800235 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800374 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.418.933,40 1.066.946,02 0,00 1.351.987,38 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800163 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.630.497,82 52.761,75 0,00 1.577.736,07 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2017NE800483 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000283 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.524.021,68 0,00 0,00 1.412.045,10 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2022NE000124 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2022NE000244 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2022NE000029 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-13 230244.19
Seguro Garantia 2022-05-15 235269.50
Seguro Garantia 2022-08-13 251465.42
Seguro Garantia 2022-10-13 41910.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1138903.34 1138903.3400
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4021444.04 4021444.0400
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 701389.19 701389.1900
Serviço INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO- EQUIPAMENTO ELETRÔNICO/ELETROMECÂNICO 1 45217.63 45217.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.699.706-** FRANCIELLE DA SILVA MELO Fiscal Técnico
***.282.781-** JUSSARA CARDOSO SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.004.161-** CARLA MACIEL DAMASCENO Gestor
***.008.201-** JAKELINE GOMES FERNANDES Fiscal Técnico
***.947.394-** RENATO CÂMARA FERNANDES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.614.401-** DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA Gestor Substituto
***.627.733-** CLEMENTE PIRES FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo