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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193111 - IBAMA/SUPES/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 193111 - IBAMA/SUPES/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 02015.001034/2023-82
Objeto TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS- BAMA/MG E BANCO DO BRASIL S/A. VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO EM GARANTIA VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO É REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR OS RECURSOS PROVISIONADOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL AOS SALDOS E EXTRATOS DE TODOS OS "EVENTOS", TENDO VIGÊNCIA: DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2023, PELOS SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE ASSIS FONSECA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO, E GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA NETO, GERENTE-GERAL DO BANC...
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2023
Vig. Fim 14/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2023 00001/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02015.001034/2023-82 14/08/2023 14/08/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 748.51 KB 20/07/2023 15:29:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo