Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00351/2023
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00086/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50607.001092/2022-16
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA/RJ, ANTIGA BR-040/RJ, TREVO DE ACESSO A PETRÓPOLIS (ENTR RUA 13 DE MAIO) - ACESSO PEDRO RIO, SUBTRECHO: TREVO DE ACESSO A PETRÓPOLIS (ENTR RUA 13 DE MAIO) - ACESSO PEDRO DO RIO, SEGMENTO: KM 0 AO KM 24,30, EXTENSÃO: 24,30 KM, CÓDIGO SNV: 040ARJ1005 - 040ARJ1035, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RJ, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 21/03/2026
Valor Global R$ 3.755.794,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.755.794,81
Valor Acumulado R$ 92.300.157,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2023 00351/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00351/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.001092/2022-16 26/06/2023 22/09/2025 2.350.000,00 1 2.350.000,00
25/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 58.162,50 26/06/2023 22/09/2025 2.408.162,50 1 2.408.162,50
14/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (RPFO), COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 584.394,98 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE READEQUAÇÃO SEI(18075332), QUE AUMENTARÁ O CONTRATO NO VALOR PERCENTUAL DE 24,868%. ASSIM, O VALOR TOTAL (PI+R), PASSARÁ DE R$ 2.408.162,50, PARA R$ 2.992.557,48 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TORNA-SE PRIMAZ ESCLARECER QUE TAL REVISÃO DE PROJETO TEM COMO MOTIVAÇÃO O ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PETRÓPOLIS, QUE DETERMINOU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO A CARGO DA EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, OBJETO DO CONTRATO SRRJ 07.00201/2020, EXTINTO. 14/08/2024 22/09/2025 2.992.557,48 1 2.992.557,48
09/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 125.911,64 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 26/06/2023 22/09/2025 3.118.469,12 1 3.118.469,12
03/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIAM EM 11/07/2025 E 22/09/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRIMEIRO A VENCER EM 07/01/2026, E O SEGUNDO EM 21/03/2026, QUE IMPLICARÁ NO ACRÉSCIMO DE R$ 551.310,16 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 23/09/2025 21/03/2026 3.669.779,28 1 3.669.779,28
25/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1) AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 86.015,53 (OITENTA E SEIS MIL QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT; 2) ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO (OFÍCIO DOC.SEI! 21941920), PARA O SEGUINTE BANCO: BANCO: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 8087-0, CONTA CORRENTE: 4916-6 26/06/2023 21/03/2026 3.755.794,81 1 3.755.794,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001850 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 638.162,50 135.894,12 84.584,38 417.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000616 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 630.847,76 0,00 0,00 630.847,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003883 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 189.751,06 0,00 13.367,97 176.383,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004439 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000888 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1469 2025-04-25 50607.000237/2025-04 2025-04-28 72738.33
1476 2025-05-06 50607.000382/2025-87 2025-05-07 63155.61
1475 2025-04-28 50607.000416/2025-33 2025-05-16 72739.12
1488 2025-05-19 50607.000419/2025-77 2025-05-21 81263.59
1496 2025-05-26 50607.000432/2025-26 2025-05-29 76845.23
1501 2025-06-13 50607.000472/2025-78 2025-06-24 83150.75
1513 2025-06-24 50607.000474/2025-67 2025-06-25 74075.12
1543 2025-07-30 50607.000604/2025-61 2025-07-31 72525.19
1566 2025-09-05 50607.000783/2025-37 2025-09-11 76494.60
1578 2025-09-18 50607.000831/2025-97 2025-09-23 90464.20
1636 2025-10-24 50607.001014/2025-56 2025-11-04 79198.34
1642 2025-11-26 50607.001134/2025-53 2025-11-27 82691.01
1675 2025-12-22 50607.001205/2025-18 2025-12-26 85734.31
1696 2026-01-22 50607.000035/2026-35 2026-01-29 76508.65
1707 2026-03-19 50607.000196/2026-29 2026-03-25 61160.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3755794.81 3755794.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva