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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 23355.001127/2023-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2023
Vig. Fim 20/06/2024
Valor Global R$ 511.133,04
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 255.566,52
Valor Acumulado R$ 876.156,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.001127/2023-26 20/06/2023 20/06/2024 365.023,80 1 365.023,80
03/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR MAIS UM POSTO REFERENTE AO ITEM 13- SERVIÇO DE TRADUTOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - 20 HORAS -AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO QUE REPRESENTARÁ 13,34% (TREZE VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 5.952,60 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA 3.1 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 1.1.3. ALTERAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, COM A DENOMINAÇÃO TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA CONFORME ARTIGO 41 DA LEI 14.195/21. 06/05/2024 20/06/2024 511.133,04 2 255.566,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2023NE000152 L2994P2352N - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.332,87 16.712,25 0,00 17.620,62 16.712,25 16.712,25 16.712,25 0,00
158413 2023NE000151 L2994P2348E - CONTRATACAO-TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.226,42 79.405,02 3.023,26 71.798,14 158.810,04 41.262,32 53.300,72 111.555,84
158413 2023NE000397 L2994P2352E - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.457,28 109.457,28 0,00 0,00 109.457,28 109.457,28 109.457,28 0,00
158413 2024NE000074 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.000,00 26.131,14 0,00 8.868,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/546 2023-12-12 23355.001127/2023-26 2023-12-12 27484.22
2023/449 2023-10-18 23355.001127/2023-26 2023-10-18 23616.01
2023/524 2023-11-28 23355.001127/2023-26 2023-11-28 23721.17
2023/413 2023-09-28 23355.001127/2023-26 2023-09-28 17620.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-20 18251.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 24 3875.72 93017.2800
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 24 5245.72 125897.2800
Serviço TRADUÇÃO , INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA , CONSECUTIVA 36 4058.59 292218.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.389.656-** TATIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS BENFICA Gestor
***.925.286-** JEFFERSON LUIS LOPES MATOSINHOS Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.559.776-** GRAZIELA AP. DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA Fiscal Técnico
***.139.596-** VIVIAN MELLO ANTUNES Fiscal Técnico Substituto
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
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Aplicavel decreto