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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23355.001127/2023-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2023
Vig. Fim 20/06/2025
Valor Global R$ 528.485,04
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 264.242,52
Valor Acumulado R$ 4.059.779,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2023 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.001127/2023-26 20/06/2023 20/06/2024 365.023,80 1 365.023,80
03/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR MAIS UM POSTO REFERENTE AO ITEM 13- SERVIÇO DE TRADUTOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - 20 HORAS -AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO QUE REPRESENTARÁ 13,34% (TREZE VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 5.952,60 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA 3.1 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 1.1.3. ALTERAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, COM A DENOMINAÇÃO TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA CONFORME ARTIGO 41 DA LEI 14.195/21. 06/05/2024 20/06/2024 511.133,04 2 255.566,52
17/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT MG 000572/2024 QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS EM 05% (CINCO POR CENTO) REFERENTES AOS ITENS 2- AEE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 20H SEMANAIS E 13- TILS - SERVIÇO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, 20H SEMANAIS E TAMBÉM O PAF – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA R$ 52,00 (CINQUENTA E DOIS REAIS). 20/06/2023 20/06/2024 530.949,12 2 265.474,56
19/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo REALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA 20/06/2024 20/06/2025 521.187,12 2 260.593,56
30/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT MG 0002103/2024 QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS EM 06% (SEIS POR CENTO), CLÁUSULA QUARTA DA CCT, REFERENTES AOS ITEM 1-CUIDADOR E TAMBÉM O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 27,00, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA. VISA TAMBÉM REAJUSTAR O SEGURO DE VIDA CONFORME COMPROVANTE ENCAMINHADO PELA EMPRESA, NA ORDEM 119 DO REFERIDO PROCESSO. 20/06/2023 20/06/2025 528.485,04 2 264.242,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2023NE000152 L2994P2352N - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.332,87 16.712,25 0,00 17.620,62 16.712,25 0,00 0,00 16.712,25
158413 2024NE000177 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2023NE000151 L2994P2348E - CONTRATACAO-TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.226,42 79.405,02 3.023,26 71.798,14 158.810,04 0,00 0,00 164.856,56
158413 2023NE000397 L2994P2352E - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.457,28 109.457,28 0,00 0,00 109.457,28 109.457,28 109.457,28 0,00
158413 2024NE000074 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000097 L2994P2352E - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.144,56 89.291,46 0,00 70.853,10 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000096 L2994P2348E - CONTRATACAO-TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.150,60 74.820,49 0,00 75.330,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/546 2023-12-12 23355.001127/2023-26 2023-12-12 27484.22
2023/449 2023-10-18 23355.001127/2023-26 2023-10-18 23616.01
2023/524 2023-11-28 23355.001127/2023-26 2023-11-28 23721.17
2024/75 2024-02-06 23355.001127/2023-26 2024-02-06 29433.77
2024/195 2024-04-15 23355.001127/2023-26 2024-04-15 29500.02
2024/251 2024-05-16 23355.001127/2023-26 2024-05-16 29023.43
2024/417 2024-08-23 23355.001127/2023-26 2024-09-02 33818.75
2024/273 2024-06-03 23355.001127/2023-26 2024-06-10 29001.57
2024/475 2024-09-25 23355.001127/2023-26 2024-09-30 27141.71
2023/413 2023-09-28 23355.001127/2023-26 2023-09-28 17620.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-20 18251.19
Seguro Garantia 2025-09-20 21054.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 24 4115.49 98771.7600
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 24 5392.17 129412.0800
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 36 4170.85 300301.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.389.656-** TATIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS BENFICA Gestor
***.925.286-** JEFFERSON LUIS LOPES MATOSINHOS Gestor Substituto
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.559.776-** GRAZIELA AP. DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA Fiscal Técnico
***.139.596-** VIVIAN MELLO ANTUNES Fiscal Técnico Substituto
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.870.316-** BRENO MAGALHAES CAMPOS Gestor
***.389.656-** TATIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS BENFICA Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.702.436-** KENYA FARIA XAVIER Fiscal Administrativo Substituto
***.559.776-** GRAZIELA AP. DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA Fiscal Técnico
***.139.596-** VIVIAN MELLO ANTUNES Fiscal Técnico Substituto
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Decreto 11.430 Não