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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA
Processo 25046.001598/2022-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL, DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAFASCIO, QUE TEM COMO OBJETIVO O CONTROLE, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DE ORÇAMENTOS E MEDIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.010,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 167.010,63
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001598/2022-72 26/06/2023 26/06/2024 158.259,00 1 158.259,00
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL, COM POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAFASCIO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/06/2024 26/06/2025 158.259,00 1 158.259,00
16/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAFASCIO, NO ÂMBITO DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/06/2025 26/06/2026 158.259,00 1 158.259,00
17/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAFASCIO, NO ÂMBITO DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, NO QUAL O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ PARA R$ 167.010,30 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS) ANUAL, CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL, REPRESENTANDO ACRÉSCIMO DE 5,529730% COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 26/06/2026 26/06/2027 167.010,63 1 167.010,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000341 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 158.259,00 0,00 0,00 158.259,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000217 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 158.259,00 0,00 0,00 158.259,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000079 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 158.259,00 0,00 0,00 158.259,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9911 2025-07-16 25046.001598/2022-72 2025-07-16 158259.00
13542 2026-06-25 25046.001598/2022-72 2026-07-02 158259.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 90 200.8 18072.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 90 200.8 18072.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 90 200.8 18072.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 87 1296.49 112794.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.303-** IVALDO ANDRADE PASSOS Fiscal Substituto
***.947.993-** ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA DOS ANJOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 52.13 KB 16/05/2025 14:24:59
Contrato nº 13/2023 2.39 MB 23/06/2023 15:22:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo