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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo 48340.000648/2023-56
Objeto contratação de serviços de locação de veículos por diárias, no âmbito de toda Região Sudeste e Norte do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário SUV, com motorista, para transporte de autoridades em serviço, sob demanda, incluindo despesas com combustível, manutenção, seguro total (sem franquia), pessoal, diárias, pedágios, estacionamentos e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos, por item para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia – MME, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2023
Vig. Fim 23/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 803.014,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 803.014,20
Valor Acumulado R$ 1.510.414,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.000648/2023-56 23/06/2023 23/06/2024 707.400,00 1 707.400,00
12/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/06/2024 ATÉ 23/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/06/2024 23/06/2025 707.400,00 1 707.400,00
08/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2023-MME - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR DIÁRIAS, NO ÂMBITO DE TODA REGIÃO SUDESTE E NORTE DO PAÍS, DOS TIPOS AUTOMÓVEL SEDÃ E AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO SUV, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADES EM SERVIÇO, SOB DEMANDA, INCLUINDO DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), PESSOAL, DIÁRIAS, PEDÁGIOS, ESTACIONAMENTOS E DEMAIS CUSTOS INERENTES QUE INCIDEM SOBRE OS VEÍCULOS, POR ITEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023-MME - SEI 0773282. 23/06/2023 23/06/2025 730.996,20 1 730.996,20
02/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/06/2025 a 23/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 23/06/2025 23/06/2026 730.996,20 1 730.996,20
23/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2023-MME. O REAJUSTAMENTO ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 24/06/2025 A 23/06/2026 - NO PERCENTUAL DE 5,201420% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE/INPC (IBGE) DE JUN/2024 A MAI/2025. 23/06/2023 23/06/2026 769.017,60 1 769.017,60
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/06/2026 A 23/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/06/2026 23/06/2027 769.017,60 1 769.017,60
24/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2023. O REAJUSTE ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 24/06/2026 A 23/06/2027 - NO PERCENTUAL DE 4,420850% - CORRESPONDE AO IPCA DE JUN/2025 A MAI/2026. 23/06/2026 23/06/2027 803.014,20 1 803.014,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2023NE000086 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.670,53 11.004,33 0,00 80.666,20 11.004,33 3.819,33 3.819,33 7.185,00
320004 2024NE000046 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 134.286,35 21.845,92 0,00 112.440,43 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000049 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.301,16 0,00 0,00 32.301,16 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000110 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 186.556,68 0,00 0,00 186.556,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00778 2026-08-10 48340.000648/2023-56 2026-08-10 8458.07
338 2023-07-10 48340.000648/2023-56 2023-07-12 6052.00
00797 2026-10-05 48340.000648/2023-56 2026-10-05 6243.34
349 2023-08-14 48340.000648/2023-56 2023-08-15 5740.05
350 2023-08-14 48340.000648/2023-56 2023-08-15 11777.52
365 2023-09-11 48340.000648/2023-56 2023-09-13 8402.20
364 2023-09-11 48340.000648/2023-56 2023-09-11 20395.00
0378 2023-10-18 48340.000648/2023-56 2023-10-18 9860.00
00000387 2023-11-09 48340.000648/2023-56 2023-11-09 1610.00
00000388 2023-11-09 48340.000648/2023-56 2023-11-09 9180.00
422 2024-03-07 48340.000648/2023-56 2024-03-07 7072.00
423 2024-03-07 48340.000648/2023-56 2024-03-07 4660.00
0396 2023-12-08 48340.000648/2023-56 2023-12-08 7650.00
0404 2024-01-09 48340.000648/2023-56 2024-01-09 3825.00
0405 2024-01-09 48340.000648/2023-56 2024-01-09 3360.00
0415 2024-02-08 48340.000648/2023-56 2024-02-08 714.00
0442 2024-04-11 48340.000648/2023-56 2024-04-11 700.00
0441 2024-04-11 48340.000648/2023-56 2024-04-11 8670.00
453 2024-05-14 48340.000648/2023-56 2024-05-14 11390.00
466 2024-06-10 48340.000648/2023-56 2024-06-11 9877.00
00000787 2026-09-08 48340.000648/2023-56 2026-09-08 16292.95
0500 2024-08-06 48340.000648/2023-56 2024-08-06 4420.00
0484 2024-07-12 48340.000648/2023-56 2024-07-12 20468.00
524 2024-10-03 48340.000648/2023-56 2024-10-04 21256.15
0533 2024-11-07 48340.000648/2023-56 2024-11-07 6886.27
0552 2024-12-09 48340.000648/2023-56 2024-12-09 9300.24
0551 2024-12-09 48340.000648/2023-56 2024-12-09 7026.80
0577 2025-03-14 48340.000648/2023-56 2025-03-14 11061.59
0576 2025-03-14 48340.000648/2023-56 2025-03-14 21239.57
600 2025-05-08 48340.000648/2023-56 2025-05-08 11862.93
619 2025-06-13 48340.000648/2023-56 2025-06-13 4135.50
628 2025-07-15 48340.000648/2023-56 2025-07-15 26521.12
0641 2025-08-12 48340.000648/2023-56 2025-08-12 35208.05
662 2025-09-15 48340.000648/2023-56 2025-09-15 10626.50
661 2025-09-15 48340.000648/2023-56 2025-09-15 13894.26
676 2025-10-08 48340.000648/2023-56 2025-10-08 30759.65
685 2025-11-10 48340.000648/2023-56 2025-11-10 3750.51
684 2025-11-10 48340.000648/2023-56 2025-11-10 21040.91
697 2025-12-05 48340.000648/2023-56 2025-12-05 8316.36
698 2025-12-09 48340.000648/2023-56 2025-12-10 20440.89
710 2026-01-09 48340.000648/2023-56 2026-01-09 18480.80
731 2026-03-05 48340.000648/2023-56 2026-03-05 18438.38
742 2026-04-07 48340.000648/2023-56 2026-04-08 26355.75
0750 2026-05-11 48340.000648/2023-56 2026-05-11 24216.29
0762 2026-06-10 48340.000648/2023-56 2026-06-10 1164.30
0761 2026-06-10 48340.000648/2023-56 2026-06-10 18477.51
00771 2026-07-09 48340.000648/2023-56 2026-07-09 16603.35
00772 2026-07-09 48340.000648/2023-56 2026-07-09 3700.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-23 35370.00
Seguro Garantia 2025-09-23 36549.81
Seguro Garantia 2026-09-23 38450.88
Seguro Garantia 2027-09-23 40150.71
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 180 964.89 173680.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 180 1055.69 190024.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 180 1135.17 204330.6000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 180 1305.44 234979.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.701-** WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ Fiscal Substituto
***.173.673-** AIRTON OLIVEIRA LIMA Fiscal Titular
***.173.673-** AIRTON OLIVEIRA LIMA Fiscal Titular
***.928.531-** WELLINGTON DE SOUSA PEREIRA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Apostilamento - CT 4/2023 286.14 KB 28/07/2025 09:56:17
Publicação D.O.U - 2º T. Apostilamento 200.36 KB 28/07/2025 09:55:20
2° Termo Aditivo 183.09 KB 04/06/2025 09:11:13
Publicação D.O.U 2° Termo Aditivo 199.76 KB 04/06/2025 09:10:53
1° Termo de Apostilamento 272.96 KB 04/06/2025 08:54:00
Publicação 1º Termo de Apostilamento 224.07 KB 23/09/2024 09:26:10
1° Termo Aditivo 179.02 KB 20/06/2024 09:57:38
Publicação 1° Termo Aditivo 200.54 KB 20/06/2024 09:57:03
Contrato 9.94 MB 06/07/2023 09:22:38
Extrato de publicação - CT 04-2023 732.10 KB 06/07/2023 09:22:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo