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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA
Processo 0018725-18.2020.6.17.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (GRUPOS A, B E E), COM ALTO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA, PROVENIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - CAS DO CONTRATANTE
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2021
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.836,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.836,94
Valor Acumulado R$ 102.793,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0018725-18.2020.6.17.8000 15/07/2021 30/06/2022 2.750,00 1 2.750,00
25/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 027/2021, PELO PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO CONTRATO N. 027/2021, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, QUE PASSA A SER “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA”: 01/07/2022 30/06/2023 2.750,00 1 2.750,00
20/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 027/2021, PELO PERÍODO DE 01/07/2023 A 30/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 01/07/2023 30/06/2024 2.750,00 1 2.750,00
27/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1. REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO N. 27/2021, PARA O PERÍODO DE 01/07/2023 A 30/06/2024, NO IMPORTE DE R$ 83,52 (OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; 1.2. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2021, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 27/06/2024 30/06/2025 2.836,94 1 2.836,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000037 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.191,51 0,00 0,00 1.191,51 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000062 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.363,50 0,00 0,00 1.363,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000552 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 851,10 113,48 134,93 602,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000557 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40,02 0,00 0,00 40,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
192343 2024-05-03 0018725-18.2020.6.17 2024-05-03 220.00
185127 2024-03-08 0018725-18.2020.6.17 2024-03-08 275.00
188543 2024-04-03 0018725-18.2020.6.17 2024-04-09 165.00
203820 2024-08-05 0018725-18.2020.6.17 2024-08-06 56.74
188544 2024-04-03 0018725-18.2020.6.17 2024-04-12 165.00
199978 2024-07-02 0018725-18.2020 2024-07-02 220.00
NF196253 2024-06-04 0018725-18.2020.6.17 2024-06-04 275.00
204198 2024-08-07 0018725-18.2020.6.17 2024-08-08 83.52
211501 2024-10-02 0018725-18.2020.6.17 2024-10-03 113.48
215471 2024-11-05 0018725-18.2020.6.17 2024-11-06 226.96
220665 2024-12-16 0018725-18.2020.6.17 2024-12-17 113.48
220084 2024-12-05 0018725-18.2020 2024-12-06 226.96
224162 2025-01-03 0018725-18.2020 2025-01-09 113.48
241075 2025-05-29 0018725-18.2020 2025-05-29 170.22
228231 2025-02-04 0018725-18.2020 2025-02-06 283.70
232274 2025-03-03 0018725-18.2020 2025-03-21 226.96
244587 2025-06-03 0018725-18.2020.6.17 2025-06-12 170.22
236842 2025-04-10 0018725-18.2020.6.17 2025-04-10 170.19
248750 2025-07-02 0018725-18.2020.6.17 2025-07-03 170.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 50 56.7388 2836.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.030.734-** LIZIANE DE OLIVEIRA MAGGI Fiscal Administrativo
***.557.124-** MARIA CECÍLIA GUEDES VIEIRA Gestor
***.894.944-** JOYCE AUTO CHIAPERINI Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 224.99 KB 06/09/2024 13:26:56
NFS 185127 70.35 KB 12/03/2024 13:10:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo