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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA
Processo 00068.000161/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E EN DADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 08/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 37.661,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.138,45
Valor Acumulado R$ 126.228,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00068.000161/2023-13 26/06/2023 26/06/2025 143.019,11 40 3.138,45
25/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DA ANAC NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA; E ALTERAÇÃO DO CONTRATO PARA SUA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD 26/06/2024 26/06/2025 34.587,00 12 2.882,25
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/ANAC/2023, CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 3.999,93 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO: NO PERCENTUAL DE 4,608220%, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 20 DE SETEMBRO DE 2023, CONSIDERANDO A PROPOSTA (8554349), DATADA DE 19/9/22; E NO PERCENTUAL DE 4,237600%, CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 20 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE À ANUIDADE DO PRIMEIRO REAJUSTE, ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (9902723). 26/06/2023 26/06/2025 37.661,40 12 3.138,45
08/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/ANAC/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/6/2025 ATÉ 26/6/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVA-SE A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR ATO UNILATERAL DA CONTRATADA E SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE. 26/06/2025 26/06/2026 37.661,40 12 3.138,45
29/05/2025 00016/2023 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO EM 08 DE JUNHO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA 1.2 DO QUINTO TERMO ADITIVO (SEI/ANAC 10528892). COMUNICADO PELO OFÍCIO Nº 49/2025/GTDE/SAF-ANAC (SEI/ANAC 11606642) 26/06/2023 08/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000280 32TAXI23916 - CONTRATO 16/2023 - POA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.899,45 951,30 0,00 948,15 951,30 819,00 819,00 132,30
113214 2025NE000175 32TAXI23916 - CONTRATO 16/2023 - POA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.754,84 0,00 0,00 8.754,84 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000184 32TAXI23916 - CONTRATO 16/2023 - POA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.603,60 3.434,44 0,00 5.169,16 4.316,97 882,53 1.765,06 2.551,91
113214 2025NE000413 32TAXI23916 - CONTRATO 16/2023 - POA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000415 32TAXI23916 - CONTRATO 16/2023 - POA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49,78 0,00 0,00 49,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3927/2024 2024-08-08 00066.009018/2024-98 2024-08-09 235.94
3927 2024-08-08 00066.009018/2024-98 2024-08-09 101.12
3640 2024-05-16 00066.005610/2024-11 2024-05-17 103.00
3640/24 2024-05-16 00066.005610/2024-11 2024-05-17 240.35
4083 2024-10-07 00066.012062/2024-85 2024-10-08 123.04
4083/2024 2024-10-07 00066.012062/2024-85 2024-10-08 410.12
4177 2024-11-13 00066.013422/2024-66 2024-11-13 270.27
3075 2023-11-09 00066.014077/2023-05 2023-11-09 139.86
3022 2023-10-09 00066.012697/2023-00 2023-10-10 100.17
3022/2023 2023-10-09 00066.012697/2023-00 2023-10-10 233.73
3075/2023 2023-11-09 00066.014077/2023-05 2023-11-09 326.34
3177 2023-12-06 00066.015297/2023-48 2023-12-06 29.29
3177/2023 2023-12-06 00066.015297/2023-48 2023-12-06 68.36
3251 2024-01-04 00066.015959/2023-80 2024-01-04 39.69
3251/2023 2024-01-04 00066.015959/2023-80 2024-01-04 92.61
3233/2023 2023-12-22 00066.015959/2023-80 2023-12-22 35.28
3233 2023-12-22 00066.015959/2023-80 2023-12-22 15.12
3357 2024-02-02 00066.001461/2024-11 2024-02-05 17.95
3357/2024 2024-02-02 00066.001461/2024-11 2024-02-05 41.90
3559 2024-04-12 00066.004620/2024-39 2024-04-12 30.24
3559/2024 2024-04-12 00066.004620/2024-39 2024-04-12 70.56
3709 2024-06-11 00066.006891/2024-29 2024-06-12 88.83
3448 2024-03-07 00066.002713/2024-29 2024-03-07 180.49
3448/2024 2024-03-07 00066.002713/2024-29 2024-03-07 421.16
3709/24 2024-06-11 00066.006891/2024-29 2024-06-12 207.27
3640/2024 2024-05-16 00066.005610/2024-11 2024-05-17 240.35
4018 2024-09-10 00066.010436/2024-28 2024-09-10 113.40
4018/24 2024-09-10 00066.010436/2024-28 2024-09-10 264.60
4177/24 2024-11-13 00066.013422/2024-66 2024-11-13 630.63
4263 2024-12-02 00066.014511/2024-20 2024-12-06 469.67
4263/24 2024-12-02 00066.014511/2024-20 2024-12-06 1095.89
4397 2025-01-16 00066.015648/2024-00 2025-01-18 603.85
4397/2024 2025-01-16 00066.015648/2024-00 2025-01-18 1409.00
4652/25 2025-04-10 00066.003560/2025-18 2025-04-11 910.67
4452 2025-02-10 00066.001097/2025-70 2025-02-11 99.23
4452/25 2025-02-10 00066.001097/2025-70 2025-02-11 231.53
4598 2025-03-17 00066.002104/2025-51 2025-03-18 493.29
4598/2025 2025-03-17 00066.002104/2025-51 2025-03-18 1151.01
4652 2025-04-10 00066.003560/2025-18 2025-04-11 390.29
4731 2025-05-08 00066.004944/2025-58 2025-05-12 734.27
4731/25 2025-05-08 00066.004944/2025-58 2025-05-12 1713.29
4887 2025-06-26 00066.006419/2025-77 2025-06-27 599.13
4887/2025 2025-06-26 00066.006419/2025-77 2025-06-27 1397.97
4938 2025-07-10 00066.007699/2025-31 2025-07-10 100.84
4938/2025 2025-07-10 00066.007699/2025-31 2025-07-10 235.30
4935 2025-07-10 00066.007998/2025-75 2025-07-10 386.06
4935/2025 2025-07-10 00066.007998/2025-75 2025-07-10 900.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 10980 3.43 37661.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.228-** FRANCIS KENJI MATSUMOTO Gestor
***.941.278-** ANA ÂNGELA NOGUEIRA SOARES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo