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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510677 - SUPER NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2023
Unidade Realizadora da Compra 510677 - SUPER NORDESTE
Número da Compra 00081/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 35014.125353/2021-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM RECIFE, CARUARU, GARANHUNS E PETROLINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 03/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.390.421,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.449.201,78
Valor Acumulado R$ 28.366.310,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00037/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.125353/2021-80 03/07/2023 03/07/2024 9.921.500,00 12 826.791,67
27/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2023 AO CONTRATO Nº 37/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM RECIFE, CARUARU, GARANHUNS E PETROLINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-SRNE, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL DE R$ 887.134,71 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO PERÍODO DE 03/07/2023 A 03/07/2024. 03/07/2023 03/07/2024 10.645.616,52 12 887.134,71
27/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2023, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/07/2024 ATÉ 03/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 03/07/2024 03/07/2025 10.645.616,52 12 887.134,71
03/07/2024 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2023, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/07/2025 ATÉ 03/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 03/07/2025 03/07/2026 11.259.031,32 12 938.252,61
08/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2023 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA NAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS EM CARUARU, GARANHUNS, PETROLINA E RECIFE, FIRMADOS ENTRE O INSS/SRNE E A EMPRESA PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.808.914/0002-15, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO 35014.125353/2021-80, 03/07/2023 03/07/2024 11.259.031,32 12 938.252,61
10/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2025, CONFORME PLANILHAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS SEI Nº 22220898 E 22220923, A QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 1.030.552,85 (UM MILHÃO, TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E GLOBAL DE R$ 12.366.634,20 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 8,96% (OITO INTEIROS VÍRGULA NOVENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, GERANDO ASSIM O DIREITO AO RECEBIMENTO DOS VALORES RETROATIVOS QUE TOTALIZAM R$ 796.858,74 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 19/09/2025, COM BASE NAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2025, DA CATEGORIA DE VIGILANTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 03/07/2023 03/07/2026 12.366.634,20 12 1.030.552,85
03/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2023, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/07/2026 ATÉ 03/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 03/07/2026 03/07/2026 12.366.634,20 12 1.030.552,85
03/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 23(VINTE E TRÊS) POSTOS 12X36 HORAS NOTURNO E 5(CINCO) POSTOS 44 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 20/08/2026, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO DA CATEGORIA DE VIGILANTE E, AINDA, O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, GARANHUNS E RECIFE, PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 19/08/2026. A REPACTUAÇÃO ENCONTRA-SE LASTREADA COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, CUJA A DATA BASE DA CATEGORIA É 01/01/2026. 03/07/2026 03/07/2027 17.390.421,36 12 1.449.201,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510677 2024NE000976 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 402.839,12 5.762,75 0,00 397.076,37 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001335 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.648.316,86 0,00 0,00 2.648.316,86 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001406 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 351.208,52 0,00 0,00 351.208,52 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000171 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.535.932,04 0,00 210.747,56 11.325.184,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE002118 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 887.134,69 0,00 97.584,50 789.550,19 0,00 0,00 0,00 97.584,50
510677 2025NE000032 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 938.252,61 0,00 0,00 938.252,61 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000068 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.322.808,14 0,00 0,00 5.322.808,14 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000882 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.640.145,13 0,00 88.664,51 4.551.480,62 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001097 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001315 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 796.858,74 0,00 0,00 796.858,74 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000109 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.030.552,85 0,00 0,00 1.030.552,85 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000353 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.322.947,78 2,04 0,00 8.322.945,74 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000638 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000815 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 543.100,32 0,00 0,00 543.100,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 11277562.44 11277562.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 6112858.92 6112858.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo