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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/06/2023
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00011/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.001296/2022-88
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01/08/2023
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01/08/2025
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4.316.336,28
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12
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359.694,69
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14/08/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ000850/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 27 DE ABRIL DE 2023, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 6,01% (SEIS VÍRGULA UM DÉCIMO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 21,00 PARA R$ 22,50, E AINDA O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 17,00, PARA R$ 19,00. O ACRÉSCIMO DO SALÁRIO ESTÁ PREVISTO NO § 3º DA CLÁUSULA TERCEIRA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA, E O BENEFÍCIO SOCIAL ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA NOTA, DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023, DEVIDO O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. COM BASE NA REPACTUAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AO SALÁRIO, O VALE ALIMENTAÇÃO E O BENEFÍCIO SOCIAL, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 359.694,69 PARA R$ 381.574,32, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 4.316.336,28 PARA R$ 4.578.891,84, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
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01/08/2023
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01/08/2024
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4.578.891,84
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12
|
381.574,32
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10/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ001023/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 07 DE MAIO DE 2024, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 22,50 PARA R$ 23,50 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, O AUXILIO ODONTOLÓGICO PASSOU DE R$ 14,80 PARA R$ 15,50 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024, E AINDA O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 19,00, PARA R$ 20,15, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2024.
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01/08/2023
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01/08/2024
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4.858.776,24
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12
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404.898,02
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08/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, REDUZIR OS VALORES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº. 05/2017, NO ACÓRDÃO Nº. 1186/2017, NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP E TAMBÉM NA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, SERÁ REDUZIDO O PERCENTUAL DE 2,353% (DOIS VÍRGULA TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SUA INCIDÊNCIA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, EQUIVALENTE AS ALÍNEAS "D" E "E", A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, OU SEJA, 01/08/2024, PREVISTO NA LEI Nº 12.506/2011, E AINDA ATUALIZAR A PLANILHA DE VALORES DA CONTRATAÇÃO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº. 05/2017, NO ACÓRDÃO Nº. 1186/2017, NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP E TAMBÉM NA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 .
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01/08/2024
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01/08/2025
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4.789.687,80
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12
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399.140,65
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11/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 1 (UM) POSTO DO CARGO DE "ASSISTENTE EXECUTIVO ESPECIALIZADO SÊNIOR", 2 (DOIS) POSTOS DO CARGO DE "ASSISTENTE EXECUTIVO ESPECIALIZADO PLENO", E 1 (UM) POSTO DO CARGO DE "ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PLENO", CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 33,53% ANUAL, APROXIMADAMENTE, EQUIVALENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 564.742,44 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "C" §1º, DA LEI N. 8.666/1993.
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12/02/2025
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01/08/2025
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4.224.945,36
|
12
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352.078,78
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13/06/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ001061/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 28 DE ABRIL DE 2025, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO), O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 23,50 PARA R$ 25,00 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025, O AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PASSOU DE R$ 15,50 PARA R$ 16,50 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, E AINDA O AUXÍLIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 20,15, PARA R$ 21,60, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2025, QUE TOTALIZOU O VALOR DESTE É DE R$ 130.875,38.
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01/08/2023
|
01/08/2025
|
4.539.467,28
|
12
|
378.288,94
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14/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993.
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01/08/2025
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01/08/2026
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4.539.467,28
|
12
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378.288,94
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28/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, DO PERÍODO DE 01/08/2026 A 01/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993, E SUBSTITUIR O SÓCIO DA EMPRESA EVOLUX MULTI SERVIÇOS LTDA, MENCIONADO NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 11/2023, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, MEDIANTE A RETIRADA DO SR. CRISTIANO SILVA DA COSTA E A TRANSFERÊNCIA DE SUAS QUOTAS À SRA. MARINA IACCOVAZO MARTINS E SILVA, TENDO EM VISTA A 13ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO (SEI Nº.0748203).
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01/08/2026
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01/08/2027
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4.539.467,28
|
12
|
378.288,94
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|
02/07/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO A "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027", FIRMADA PELO SIEMACO E REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº. RJ000911/2026, EM 21 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDEU O REAJUSTE SALARIAL DE 7%, ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 27,00, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 17,50, E O BENEFÍCIO SOCIAL PARA R$ 21,60, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, ATUALIZANDO O CUSTO ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/2023 PARA R$ 1.109.046,90, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, CONSTANTE NOS AUTOS (SEI Nº. 0548664 - 03001.001296/2022-88). DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO CORRESPONDE A R$ 443.979,34.
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01/08/2023
|
01/08/2027
|
4.853.009,52
|
12
|
404.417,46
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113601
|
2023NE000281
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
381.574,32
|
0,00
|
0,00
|
381.574,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000343
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.731.896,78
|
591.827,62
|
41.464,97
|
1.098.604,19
|
591.827,62
|
210.253,30
|
210.253,30
|
423.039,29
|
|
113601
|
2026NE000152
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.931.734,70
|
1.435.241,49
|
0,00
|
1.496.493,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2025NE000086
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.173.247,69
|
392.192,81
|
70.410,49
|
3.710.644,39
|
392.192,81
|
0,00
|
0,00
|
462.603,30
|
|
113601
|
2024NE000119
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.220.306,43
|
661.200,87
|
65.434,44
|
3.493.671,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000181
|
APOIOADMNI - APOIOADMNI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
114.050,38
|
17.699,36
|
0,00
|
96.351,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000179
|
INFBRASI - INFORMATICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
220.100,69
|
27.398,63
|
0,00
|
192.702,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000182
|
APOIOADMNIB - APOIOADMNIB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
874.674,87
|
103.866,69
|
0,00
|
770.808,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000382
|
ADMNIBRA - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
220.093,64
|
0,00
|
0,00
|
220.093,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
