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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/06/2023
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00016/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.001296/2022-88
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01/08/2023
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01/08/2025
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1.222.910,64
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12
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101.909,22
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14/08/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ000850/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 27 DE ABRIL DE 2023, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 6,01% (SEIS VÍRGULA UM DÉCIMO POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 21,00 PARA R$ 22,50, E AINDA O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 17,00, PARA R$ 19,00. O ACRÉSCIMO DO SALÁRIO ESTÁ PREVISTO NO § 3º DA CLÁUSULA TERCEIRA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA, E O BENEFÍCIO SOCIAL ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA NOTA, DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023, DEVIDO O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. COM BASE NA REPACTUAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AO SALÁRIO, O VALE ALIMENTAÇÃO E O BENEFÍCIO SOCIAL, O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSARÁ DE R$ 101.909,22 PARA R$ 103.662,94, E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 1.222.910,64 PARA R$ 1.243.955,28, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
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01/08/2023
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01/08/2024
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1.243.955,28
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12
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103.662,94
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29/02/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 DO SINDISERVIÇOS/DF", SOB O Nº. DF000012/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE PROMOVEU O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2023 ATÉ R$ 2.999,99, E DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 VIGENTE EM DEZEMBRO DE 2023, E, AINDA AJUSTANDO O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 40,50 PARA R$ 42,20, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU DE 11,87, PARA R$ 12,81, O AUXILIO FUNERAL PASSOU DE R$ 2,90, PARA R$ 3,30. O REAJUSTE SALARIAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA, E O AUXÍLIO FUNERAL NA CLÁUSULA VIGÊNCIA DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA CONVENÇÃO. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 24.419,76 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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01/08/2023
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01/08/2024
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1.285.817,73
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12
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107.151,48
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10/06/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO COM EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ001023/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 07 DE MAIO DE 2024, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 22,50 PARA R$ 23,50 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, O AUXILIO ODONTOLÓGICO PASSOU DE R$ 14,80 PARA R$ 15,50 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024, E AINDA O AUXILIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 19,00, PARA R$ 20,15 A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2024.
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01/08/2023
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01/08/2024
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1.307.569,35
|
12
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108.964,11
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09/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REDUZIR OS VALORES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº. 05/2017, NO ACÓRDÃO Nº. 1186/2017, NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP E TAMBÉM NA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, SERÁ REDUZIDO O PERCENTUAL DE 2,358% (DOIS VÍRGULA TREZENTOS E CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SUA INCIDÊNCIA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, EQUIVALENTE AS ALÍNEAS "D" E "E", A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, OU SEJA, 01/08/2024, PREVISTO NA LEI Nº 12.506/2011, E AINDA ATUALIZAR A PLANILHA DE VALORES DA CONTRATAÇÃO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº. 05/2017, NO ACÓRDÃO Nº. 1186/2017, NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP E TAMBÉM NA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESCRITO NA TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2 DO REFERIDO TERMO.
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01/08/2024
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01/08/2025
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1.290.246,95
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12
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107.520,58
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28/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) POSTO DE "ASSISTENTE OPERACIONAL", PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, E AINDA SUPRIMIR 3 (TRÊS) POSTOS DE "ASSISTENTE OPERACIONAL", PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE CORRESPONDE À REDUÇÃO DE 37,81%, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 487.858,82 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" §1º E 2º, DA LEI N. 8.666/1993.
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28/02/2025
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01/08/2025
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802.388,13
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12
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66.865,68
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18/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDISERVIÇOS/DF", SOB O Nº. DF000042/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE PROMOVEU O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2024, E, AINDA AJUSTANDO O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 42,20 PARA R$ 44,30, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU DE 12,81, PARA R$ 13,64, E, AINDA O AUXILIO FUNERAL PASSOU DE R$ 3,30, PARA R$ 3,61. O REAJUSTE SALÁRIAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, E O AUXÍLIO FUNERAL NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO, CUJA VIGÊNCIA É DE 01/01/2025 À 01/08/2025 É DE R$ 20.728,86
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01/08/2023
|
01/08/2025
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837.755,21
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12
|
69.812,93
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12/06/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SIEMACO/RJ", SOB O Nº. RJ001061/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 28 DE ABRIL DE 2025, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO), O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 23,50 PARA R$ 25,00 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025, O AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PASSOU DE R$ 15,50 PARA R$ 16,50 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, E AINDA O AUXÍLIO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSOU DE R$ 20,15, PARA R$ 21,60, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2025, QUE TOTALIZOU VALOR DESTE APOSTILAMENTO EM R$ 2.936,12 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
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01/08/2023
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01/08/2025
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844.816,93
|
12
|
70.401,41
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|
14/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993.
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01/08/2025
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01/08/2026
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844.816,93
|
12
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70.401,41
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09/03/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO TEM COMO BASE LEGAL "TERMO ADITIVO A CCT 2026/2026", NO QUAL PROMOVEU REAJUSTE SALARIAL DE 4,70% SOB OS SALÁRIOS VIGENTES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 46,38, O SEGURO DE VIDA PARA R$ 3,78, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 14,28. EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO, O CONTRATO Nº 16/2023, TEVE SEU CUSTO ANUAL ESTIMADO REAJUSTADO PARA R$ 584.037,12, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. PORTANTO, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO CORRESPONDE A R$ 20.353,27. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 01/08/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 879.708,25. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026.
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01/08/2025
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01/08/2026
|
879.708,25
|
12
|
73.309,02
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18/05/2026
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00004/2026
|
Termo Aditivo
|
DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 01/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993, E ACRESCENTAR 25% DO VALOR ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À 2 (DOIS) POSTOS DE "ASSISTENTE OPERACIONAL (BSB)"
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18/05/2026
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01/08/2027
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1.101.814,20
|
12
|
91.817,85
|
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27/07/2026
|
00007/2026
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO A "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027", FIRMADA PELO SIEMACO/RJ, REAJUSTANDO O SALÁRIO EM 7%, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 27,00, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 17,50, E O BENEFÍCIO SOCIAL PARA R$ 21,60, ATUALIZANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 1.109.046,90, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO CORRESPONDE A R$ 10.464,40.
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01/08/2023
|
01/08/2027
|
1.109.046,84
|
12
|
92.420,57
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113601
|
2023NE000286
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.326,58
|
0,00
|
0,00
|
80.326,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2023NE000342
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
581.375,88
|
320.856,64
|
9.194,15
|
251.325,09
|
320.856,64
|
143.920,56
|
153.652,05
|
176.398,74
|
|
113601
|
2024NE000104
|
100DIDES - DIDES - DESPESAS ADMINISTATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
767.070,34
|
150.496,61
|
6.318,81
|
610.254,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2025NE000088
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
874.704,84
|
131.793,09
|
13.740,59
|
729.171,16
|
131.793,09
|
0,00
|
0,00
|
145.533,68
|
|
113601
|
2026NE000180
|
APOIOADMNI - APOIOADMNI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
146.655,03
|
20.000,79
|
0,00
|
126.654,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000178
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
852.743,24
|
540.003,14
|
0,00
|
312.740,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000395
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
144.130,15
|
50.032,32
|
170,18
|
93.927,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
