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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/MG, SPU/MG e PFN/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10680.000378/2017-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTANCIA NACIONAL E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL PARA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA E OUTROS ÓRGÃOS ATENDIDOS.
Informações Complementares CONTRATO ENCONTRA-SE COM PAGAMENTO POR RECONHECIME...
Vig. Início 06/09/2017
Vig. Fim 05/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 459.166,57
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.263,88
Valor Acumulado R$ 1.377.499,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000378/2017-10 06/09/2017 05/09/2018 459.166,57 1 459.166,57
28/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 06/09/2018 05/09/2019 459.166,57 1 0,00
28/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 06/09/2019 05/09/2020 328.246,20 1 0,00
15/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 06/09/2020 05/09/2021 292.877,00 1 0,00
02/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 05/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 A 05 DE SETEMBRO DE 2022. 06/09/2021 05/09/2022 459.166,57 12 38.263,88
16/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 06/09/2017 05/09/2022 459.166,57 12 38.263,88
05/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE ATÉ 180 DIAS, A PARTIR DE 06/09/2022. 06/09/2022 04/03/2023 459.166,57 12 38.263,88
02/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL 05/03/2023 04/07/2023 459.166,57 12 38.263,88
27/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 06/09/2017 04/07/2023 459.166,57 12 38.263,88
27/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 06/09/2017 04/07/2023 459.166,57 12 38.263,88
04/07/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO 05/07/2023 05/09/2023 459.166,57 12 38.263,88
15/10/2026 00005/2017 Termo de Encerramento 06/09/2017 05/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000702 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 11,39 0,00 988,61 11,39 11,39 11,39 0,00
170085 2023NE000158 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.503,21 22.795,10 0,00 113.708,11 8.993,27 0,00 0,00 8.993,27
170085 2023NE000160 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000161 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000097 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.207,28 0,00 0,00 152.098,91 4.108,37 0,00 0,00 4.108,37
170085 2021NE000067 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.996,50 0,00 0,00 7.968,80 1.492,19 0,00 0,00 1.492,19
170085 2021NE000304 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.059,32 0,00 0,00 5.059,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000349 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.123,63 0,00 0,00 17.123,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000204 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.451,21 378,56 0,00 2.072,65 378,56 52,12 52,12 326,44
170085 2021NE000768 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.200,00 0,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00
170085 2022NE000218 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.878,30 0,00 0,00 1.878,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000260 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.579,21 0,00 0,00 4.579,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000361 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000481 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.652,98 0,00 0,00 3.652,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000548 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.468,23 0,00 0,00 20.719,63 15.270,17 0,00 0,00 15.270,17
170085 2022NE000595 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.885,09 0,00 0,00 4.039,97 1.288,55 0,00 0,00 1.288,55
170085 2023NE000004 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.784,21 0,00 0,00 2.784,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000335 46200011085 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.596,38 10.694,97 0,00 38.901,41 10.694,97 5.599,96 5.669,12 5.025,85
170085 2023NE000385 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.573,16 4.149,15 0,00 16.424,01 4.149,15 1.713,26 1.713,26 2.435,89
170085 2021NE000634 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.561,82 0,00 0,00 0,00 8.815,23 0,00 0,00 8.815,23
170085 2023NE000777 46200011SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.445,38 0,00 0,00 1.445,38
170085 2024NE000021 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.975,04 257,76 0,00 9.717,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000045 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.960,98 9.220,24 0,00 10.740,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000135 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.850,00 3.084,83 0,00 5.765,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000182 46200011085 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.670,14 24.205,59 0,00 17.464,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000356 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.132,47 125,27 0,00 1.007,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800089 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.695,46 19.165,89 0,00 120.529,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800409 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.960,65 16,28 0,00 23.944,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800411 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.434,39 7.520,02 0,00 5.914,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800663 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.205,62 0,00 0,00 38.205,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2017NE801793 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800037 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800099 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800457 A3101 - SAMF/MG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800466 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800816 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE801817 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2018NE801122 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2018NE802566 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800163 ESAFGAP2000 - MANUTENCAO ESAF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800212 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800344 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE802034 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE802538 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.398,62 947,26 0,00 10.451,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE802702 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000254 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.273,61 0,00 0,00 29.273,61 5.281,22 0,00 0,00 5.281,22
170085 2021NE000255 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000682 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.784,24 0,00 0,00 14.805,69 4.171,60 0,00 0,00 4.171,60
170085 2022NE000175 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.411,47 0,00 0,00 6.411,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000171 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.453,74 0,00 0,00 23.453,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000337 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.547,35 0,00 0,00 3.547,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000369 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.926,55 0,00 0,00 15.831,87 2.260,35 0,00 0,00 2.260,35
170085 2022NE000368 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.845,65 0,00 0,00 4.845,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000370 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.660,81 0,00 0,00 90.660,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000365 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.460,54 0,00 0,00 2.259,64 200,90 0,00 0,00 200,90
170085 2022NE000367 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.118,84 0,00 0,00 29.498,77 4.615,48 0,00 0,00 4.615,48
170085 2023NE000363 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
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10148902 2024-04-22 10680.000085/2024-53 2024-05-03 1335.32
8252527 2023-05-01 10680.000378/2017-10 2024-03-04 103.80
8309135 2023-05-10 10680.000378/2017-10 2024-03-04 88.90
9888967 2024-02-22 10680.000085/2024-53 2024-03-04 1335.32
9931079 2024-02-22 10680.000085/2024-53 2024-03-04 981.37
9856985 2024-02-22 10680.000085/2024-53 2024-03-04 4308.41
9861863 2024-02-22 10680.000085/2024-53 2024-03-04 981.28
10021828 2024-03-21 10680.000378/2017-10 2024-04-01 1335.32
9996022 2024-03-21 10680.000378/2017-10 2024-04-01 99.54
10062331 2024-04-01 10680.000378/2017-10 2024-04-01 904.78
9991442 2024-03-21 10680.000378/2017-10 2024-04-01 5270.71
10120184 2024-04-22 10680.000378/2017-10 2024-05-03 5336.88
10269711 2024-05-22 10680.000378/2017-10 2024-06-03 1335.32
10242779 2024-05-22 10680.000378/2017-10 2024-06-03 4533.49
10359166 2024-06-20 10680.000378/2017-10 2024-07-02 4296.14
10384145 2024-06-20 10680.000378/2017-10 2024-07-02 400.58
10469303 2024-07-22 10680.000378/2017-10 2024-08-01 5153.62
10577583 2024-08-22 10680.000378/2017-10 2024-09-20 3177.42
10770643 2024-10-21 10680.000085/2024-53 2024-11-06 60.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 423162.97 423162.9700
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 33181.2 33181.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2822.4 2822.4000
Prepostos
CPF Nome
***.186.691-** RAUL LUIZ MARTINS PEREGRINO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Fiscal Técnico
***.746.446-** WARLEY MACIEL CAMPOS Fiscal Administrativo
***.746.446-** WARLEY MACIEL CAMPOS Fiscal Administrativo
***.207.926-** LUCAS VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.653.156-** ALAN VICTOR RODRIGUES MORELI Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Fiscal Técnico
***.761.236-** CLÁUDIO MANUEL DA SILVA POÇAS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00005_2017. 16.36 KB 17/10/2025 12:08:01
Portaria de Fiscal 73.26 KB 23/11/2023 13:22:19
05/2017 60.43 KB 23/11/2023 13:10:31
05/2017 67.11 KB 23/11/2023 13:06:42
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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