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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 10680.751578/2022-93
Objeto FICA ESTABELECIDO QUE O PRESENTE CONTRATO DETERMINA EXCLUSIVAMENTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ARSAE-MG Nº 131, DE 11 DE NOVEMBRO E 2019, O FORNECIMENTO DE ÁGUA NECESSÁRIO AO USO DO USUÁRIO, BEM COMO A COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DE SUAS INSTALAÇÕES.
Informações Complementares AS PARTES AJUSTAM, AINDA, A RESCISÃO AMIGÁVEL DOS...
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 145.004,76
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 145.004,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.751578/2022-93 26/06/2023 15/10/2026 145.004,76 1 145.004,76
28/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo Fica suprimida do contrato inicial a Unidade Consumidora identificada pela matrícula nº 7236565 da planilha constante da Cláusula Segunda – Unidades Usuárias do Contrato de Prestação de Serviços nº 23.1197, vinculada ao imóvel onde estava localizada a Agência da Receita Federal do Brasil em Almenara/MG (Av. Olinto Miranda, nº 442, Bairro Centro), em razão da sua desvinculação da matrícula centralizadora 639, em conformidade com o art. 124, I, letra “b”, da Lei nº 14.133/2021, e passa a viger, a partir da assinatura deste instrumento 28/02/24. 28/02/2024 25/06/2028 145.004,76 1 145.004,76
30/10/2024 00011/2023 Termo de Rescisão Encerramento do contrato em razão da unificação das unidades jurisdicionadas à SRRF06, mediante substituição pelo Contrato nº 30/2024, decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, celebrado sob a Lei nº 14.133/2021. 26/06/2023 30/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2024NE000570 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494,15 0,00 0,00 494,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2023NE000142 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.786,12 19.976,65 0,00 71.809,47 19.976,65 0,00 0,00 19.976,65
170088 2023NE000296 AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466,81 109,64 0,00 357,17 109,64 0,00 0,00 109,64
170088 2023NE000315 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270,50 60,56 0,00 209,94 58,38 0,00 0,00 58,38
170088 2024NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.903,49 0,00 1.297,37 145.606,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000077 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 526,90 0,00 0,00 526,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000120 AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.299,67 0,00 0,00 1.299,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000149 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94,21 0,00 0,00 94,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001236066044385 2023-09-28 10680.751578/2022-93 2023-11-06 12943.27
001.23.74970652-5 2023-12-01 10680.751578/2022-93 2023-12-07 17660.18
001.23676217457 2023-10-27 10680.751578/2022-93 2023-11-29 14327.75
001.23.82469320-1 2023-12-30 10680.751578/2022-93 2024-01-08 13082.83
001.24.06707761-1 2024-02-01 10680.751578/2022-93 2024-02-19 13872.89
0012413876441-1 2024-02-27 10680.751578/2022-93 2024-03-18 12587.58
00124203603510 2024-03-27 10680.751578/2022-93 2024-04-16 12608.26
001.24.55998832-3 2024-08-30 10680.751578/2022-93 2024-09-20 14742.00
0012427624762-4 2024-04-27 10680.751578/2022-93 2024-05-20 14197.71
00124347422865 2024-05-29 10680.751578/2022-93 2024-06-11 14484.38
00124415940587 2024-06-28 10680.751578/2022-93 2024-07-05 16017.42
001.24.48490144-7 2024-07-28 10680.751578/2022-93 2024-08-09 14923.68
001.24.62845357-8 2024-10-03 10680.751578/2022-93 2024-10-22 13916.90
001.24.70281817-1 2024-10-30 10680.751578/2022-93 2024-11-14 15300.68
001.24.77447281-6 2024-11-28 10680.751578/2022-93 2024-12-09 13728.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 12083.73 145004.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Gestor
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Fiscal Administrativo
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Fiscal Substituto
***.207.306-** KENIA MARINA GUIMARAES SILVA Gestor
***.031.916-** Sírio Custodio Pereira Junior Fiscal Técnico
***.270.746-** AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.774.566-** Fernando Duarte Linhares Mota Fiscal Técnico
***.412.766-** JULIO CESAR SILVA Fiscal Técnico
***.813.066-** Vitor de Castro Braga Fiscal Técnico
***.018.806-** Ray Willians de Freitas Cardoso Fiscal Técnico Substituto
***.146.966-** EDIR SIMÕES JUNIOR Fiscal Técnico
***.080.128-** REGINALDO MENGALI Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo