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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155011 - EBSERH HC-UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 155011 - EBSERH HC-UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 155011 - EBSERH HC-UFTM
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A
Processo 23521.018574/2022-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, COM PRODUÇÃO EXTERNA DAS GRANDES REFEIÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS), DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E NÃO LÁCTEAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO (HC-UFTM - FILIAL EBSERH)​
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.933.560,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.933.560,04
Valor Acumulado R$ 865.599.134,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23521.018574/2022-74 26/06/2023 26/06/2025 465.355.271,40 38 18.128.975,20
25/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo As partes ajustam a substituição da matriz, com sede na Cidade de Joinville/SC, à rua Theonesto Westrupp, 680, bairro Aventureiro, CEP 89.226-340, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.742.760/0001-86, pela filial, com sede na Cidade de Uberaba/MG, à Ru Maria José Vieira, 59, sala B, bairro arque das Laranjeiras, CEP 38.046-448, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.742.760/0044-16, na execução do contrato administrativo, com efeito a partir da publicação do respectivo Termo no Diário Oficial da União. 30/01/2024 26/06/2024 17.099.302,13 1 17.099.302,13
24/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze), com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; 27/06/2024 26/06/2025 17.099.302,13 1 17.099.302,13
30/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DISCRIMINADOS ABAIXO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 26/06/2023 26/06/2025 17.906.946,15 1 17.906.946,15
22/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO ITEM 1.1 DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2023. ONDE SE LÊ: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DISCRIMINADOS ABAIXO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS NO PROCESSO (40589091). LEIA-SE: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE SOBRE O VALOR DOS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 3,51% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), QUE REPRESENTA 95% DO PERCENTUAL DE 3,69% DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ANTERIORES AO MÊS DE ABRIL DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DISCRIMINADOS ABAIXO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS NO PROCESSO (40589091). VALOR ACRESCENTADO AO CONTRATO PELO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO: R$ 928.359,09 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). 26/06/2023 26/06/2025 17.906.946,15 1 17.906.946,15
09/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DISCRIMINADOS ABAIXO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS NO PROCESSO (DOC-SEI 48851817). A) 7,60% (SETE VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) PARA OS EMPREGADOS QUE PERCEBEM SALÁRIO ATÉ O LIMITE DE R$ 2.350,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); B) 4,74% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO) PARA OS EMPREGADOS QUE PERCEBEM SALÁRIO ATÉ O LIMITE DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). 26/06/2023 26/06/2025 18.128.975,20 1 18.128.975,20
23/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE CONTRATO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCLUSÃO DA OBRA DA COZINHA INDUSTRIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR CONTRATANTE, CONFORME AS NOVAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONFORME DOCUMENTO SEI 49922459; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES (DOZE), COM INÍCIO NA DATA DE 27/06/2025 E ENCERRAMENTO EM 26/06/2026; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 27/06/2025 26/06/2026 18.090.079,78 1 18.090.079,78
03/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 81, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE POSTOS DE TRABALHO A FIM DE READEQUAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM EXCLUSIVAMENTE NO HOSPITAL, EM RAZÃO DAS NOVAS EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS, REGISTRADA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 53695920, O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 1,17% (UM VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DA PROPOSTA 1 (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA), MAS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL E ANUAL TOTAL, DEVIDO AO A REDUÇÃO EM 0,410115% NA PROPOSTA 2 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS. 03/02/2026 26/06/2026 18.090.079,78 1 18.090.079,78
24/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de junho 2026 e encerramento em 26 de junho de 2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. 27/06/2026 26/06/2027 18.090.079,78 1 18.090.079,78
02/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento repactuação de preços da mão de obra exclusiva, assim como o reajuste dos insumos do Contrato nº 39/2023, mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, a contar de 1º de janeiro de 2026, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de Preços anexas no processo (63582414), assim como o reajuste dos insumos IPCA/IBGE em 4,101770% (63590026) conforme planilha documento SEI nº (63582611), com efeitos financeiro a partir de 27/06/2026. 26/06/2023 26/06/2027 18.933.560,04 1 18.933.560,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155011 2023NE001489 ODM3019SERV - ODM3019SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.389.126,21 301.003,39 25.718,68 3.062.404,14 301.003,39 67.197,17 67.197,17 259.524,90
155011 2023NE002292 ODDR019SERV - ODDR019SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.991.984,63 388.981,95 0,00 2.603.002,68 388.981,95 68.740,65 68.740,65 320.241,30
155011 2023NE003363 ODF3019SERV - ODF3019SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 642.034,32 642.034,32 0,00 0,00 642.034,32 0,00 56.293,12 585.741,20
155011 2024NE000080 ODM4000SERV - ODM4000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.759.442,79 0,00 0,00 3.759.442,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2024NE001543 ODHR000SERV - ODHR000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.887.471,10 0,00 0,00 1.887.471,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2024NE001755 ODM4000SERV - ODM4000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.376.694,74 1.896.642,12 175.818,15 8.304.234,47 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2025NE000350 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.861.823,40 24.762,37 0,00 1.837.061,03 24.762,37 0,00 0,00 24.762,37
155011 2026NE000628 ODF5000SERV - ODF5000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.392.619,56 0,00 0,00 1.392.619,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2025NE000700 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.811.588,64 0,00 0,00 6.811.588,64 53.184,93 0,00 0,00 53.184,93
155011 2025NE001670 ODHR0PSSERV - ODHR0PSSERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.794.631,77 28.657,81 412.166,52 5.353.807,44 28.657,81 0,00 0,00 440.824,33
155011 2025NE002951 ODF5000SERV - ODF5000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.648,02 18.648,02 0,00 0,00 18.648,02 0,00 0,00 18.648,02
155011 2025NE003886 ODHR0PSSERV - ODHR0PSSERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.366,64 24.366,64 0,00 0,00 24.366,64 0,00 0,00 24.366,64
155011 2025NE004271 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 802.448,16 0,00 0,00 1.414.853,21
155011 2026NE000360 ODM6000SERV - ODM6000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.928.215,79 1.282.276,69 439.798,27 6.206.140,83 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2026NE000320 ODM6000SERV - ODM6000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.134.463,59 0,00 0,00 2.134.463,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2026NE000965 ODF6000SERV - ODF6000SERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.019.573,52 319.577,88 0,00 699.995,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2026NE001629 ODHR0VMSERV - ODHR0VMSERV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 699.995,64 0,00 0,00 699.995,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 12 1577796.67 18933560.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO 332.54 KB 26/09/2025 10:10:03
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 244.56 KB 13/05/2025 08:20:53
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 279.33 KB 29/08/2024 14:33:42
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 294.89 KB 02/08/2024 11:51:04
2º TERMO ADIVITO 271.94 KB 26/06/2024 12:44:13
01 Termo Aditivo 775.12 KB 30/01/2024 12:18:04
CONTRATO Nº 39/2023 NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA 5.42 MB 24/07/2023 10:36:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo