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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/06/2023
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00018/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.102273/2022-21
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26/06/2023
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26/06/2025
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3.144,45
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21
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249,21
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26/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 27/06/2024 A 26/06/2025.
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27/06/2024
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26/06/2025
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2.358,00
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12
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196,50
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10/03/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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1) RETIFICAR O VALOR INICIAL DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO PRESENTE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, CONFORME SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 6.1. O VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO ORA FORMALIZADA É DE R$ 196,50 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CORRESPONDER, ANUALMENTE, AO TOTAL DE R$ 2.358,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). LEIA-SE: 6.1. O VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO ORA FORMALIZADA É DE R$ 239,80 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A CORRESPONDER, ANUALMENTE, AO TOTAL DE R$ 2.877,60 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
2) RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO CNPJ DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PREÂMBULO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONFORME SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "P", 4º ANDAR, INSCRITA NO CNPJ N° 00.394.460/0001-41,... . LEIA-SE: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "P", 4º ANDAR, INSCRITA NO CNPJ N° 00.394.460/0580-69,... .
3) REAJUSTAR O VALOR INICIAL DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, FACE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EM 3,93%, PARA O PERÍODO DE 06/2023 À 05/2024, CONFORME CONSULTA À CALCULADORA DO IPCA NO SÍTIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DE R$ 239,80 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 249,21 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS), CONFORME ANÁLISE EMPREENDIDA NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 741/2025/MF, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.877,60 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.990,52 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA DOIS CENTAVOS).
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26/06/2023
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26/06/2025
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2.990,52
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12
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249,21
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18/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/06/2025 A 25/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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26/06/2025
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25/06/2026
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2.990,52
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12
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249,21
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21/07/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023 (35108200), FACE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EM 5,3196%, PARA O PERÍODO DE 06/2024 A 05/2025, CONFORME CALCULADORA DO IPCA DO SISTEMA CONTRATOS (52340484), REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DE R$ 249,21 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) PARA R$ 262,47 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.990,52 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.146,52 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
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26/06/2023
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25/06/2026
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3.149,64
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12
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262,47
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09/12/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL (34272008), APRESENTADA PELA EMPRESA JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO, REFERENTE AOS ITENS MÍNIMOS DO CARDÁPIO DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº (33578773). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) – GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, NO PERCENTUAL DE 7,33%, CONFORME RELATÓRIO DO IBGE (PÁG. 15, 55201669), PARA O PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025.
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26/06/2023
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25/06/2026
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3.149,64
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12
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262,47
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25/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/06/2026 A 25/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES, CASO SEJA CELEBRADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TRATADO NO PROCESSO Nº 12600.102273/2022-21.
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26/06/2026
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25/06/2027
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3.149,64
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12
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262,47
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09/07/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/2023, FACE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EM 4,7249%, PARA O PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026, CONFORME CALCULADORA DO IPCA DO SISTEMA CONTRATOS, REAJUSTANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 274,87 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.298,44 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
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26/06/2023
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25/06/2027
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3.298,44
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12
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274,87
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