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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00054/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
Processo 08038.000842/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: BELO HORIZONTE/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, JUIZ DE FORA/MG, MONTES CLAROS/MG, UBERLÂNDIA/MG, VITÓRIA/ES, LINHARES/ES, RIO DE JANEIRO/RJ, NITERÓI/RJ, BAIXADA FLUMINENSE/RJ E VOLTA REDONDA/RJ, E, EVENTUALMENTE, FUTURAS UNIDADES, CASO SEJAM NECESSÁRIAS DENTRO DA MESMA REGIÃO FEDERATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2023
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.734.821,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 757.827,37
Valor Acumulado R$ 28.052.097,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2023 00068/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000842/2023-41 01/07/2023 30/12/2025 22.788.329,40 30 759.610,98
03/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 0,12% (ZERO VÍRGULA DOZE POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI N.º 8.666/93. 03/10/2023 30/12/2025 22.760.225,40 30 758.674,18
05/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM UBERLÂNDIA/MG, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 0,11% (ZERO VÍRGULA ONZE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. REGISTRAR A READEQUAÇÃO DE POSTOS DA DPU VITÓRIA/ES, QUE CORRESPONDEU À SUPRESSÃO DE 0,12% (ZERO VÍRGULA DOZE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, FORMALIZADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023. 05/02/2024 30/12/2025 22.734.821,10 30 757.827,37
28/02/2025 00068/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.000842/2023-41 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-BEM BRASIL, CNPJ N.º 10.427.965/0001-19, PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCONCENTRADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE, ABRANGENDO AS ATUAIS UNIDADES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: BELO HORIZONTE/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, JUIZ DE FORA/MG, MONTES CLAROS/MG, UBERLÂNDIA/MG, VITORIA/ES, LINHARES/ES, RIO DE JANEIRO/RJ, NITERÓI/RJ, BAIXADA FLUMINENSE/RJ E VOLTA REDONDA/RJ. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90049/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 68/2023, EM 28 DE FEVEREIRO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE MARÇO DE 2025. 01/07/2023 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000721 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.123.928,44 993.837,74 165.110,58 7.964.980,12 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001039 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 876.425,63 157.183,90 468.163,34 251.078,39 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001050 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 710.016,20 89.489,75 52.851,47 567.674,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8548 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 122629.60
7885327 2025-03-24 08038.007512/2023-86 2025-03-25 143941.53
8344 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-25 62276.96
8349 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-27 26586.01
8352 2025-03-24 08038.007512/2023-86 2025-03-25 20668.38
8348 2025-03-24 08038.007512/2023-86 2025-03-25 22654.84
8350 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-25 55925.53
8346 2025-03-24 08038.007512/2023-86 2025-03-25 27801.45
8353 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-25 89397.28
8066 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 22734.05
8073 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 33820.23
8345 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-25 102255.90
8347 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-25 29968.75
8354 2025-03-24 08038.000842/2023-41 2025-03-25 41194.49
8068 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 20371.36
8064 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 72012.39
8065 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 22362.21
8072 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 69530.16
8069 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 42479.67
8071 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 17991.15
8067 2025-02-17 08175.000710/2023-44 2025-02-20 17305.89
8070 2025-02-17 08038.007512/2023-86 2025-02-20 105573.47
8063 2025-02-17 08038.000842/2023-41 2025-02-20 45495.80
8555 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 27552.70
8554 2025-04-28 08038.007512/2023-86 2025-05-05 171665.22
8551 2025-04-28 08038.007512/2023-86 2025-05-05 27470.21
8547 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 74619.18
8550 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 35997.66
8556 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 98407.56
8553 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 66564.74
8552 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 30356.01
8557 2025-04-28 08038.000842/2023-41 2025-05-05 51829.24
8549 2025-04-28 08038.007512/2023-86 2025-05-05 32334.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 16 3366.25 1615800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 5736.93 860539.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3347.66 1205157.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 5772.2 865830.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 8237.21 988465.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 10738.73 644323.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 3313.84 298245.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 5751.56 690187.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 3298.66 395839.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 5744.71 689365.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 3294.59 296513.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 5709.19 685102.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 8332.96 249988.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 10996.98 989728.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 3383.46 304511.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 5856.83 527114.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3234.96 97048.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 20 5744.82 3446892.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 8157.61 978913.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0 3291.87 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 10662.59 639755.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10 5656.67 1697001.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 10662.59 319877.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 5684.11 2046279.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 8117.66 243529.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 3247.02 194821.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 5684.28 682113.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 8157.05 734134.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 5795.7 347742.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.423.187-** TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ Gestor
***.568.277-** JORGE LUIZ FERNNADES PINHO Gestor Substituto
***.099.357-** MARCIO NUNES SOUZA Fiscal Administrativo
***.948.857-** DANIELA MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
***.948.857-** DANIELA MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.815.587-** CARLOS AUGUSTO MAIA MOREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.791.357-** LUCIANA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico
***.847.607-** DANIEL PELEGRINETI LA MACCHIA Fiscal Técnico Substituto
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Técnico
***.268.477-** ARILAINE DA SILVA GAVE Fiscal Técnico Substituto
***.759.927-** ELIAS CORDEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.512.446-** VENANCIO FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.392.426-** FRANCISCO MOREIRA SALLES Fiscal Técnico Substituto
***.116.746-** GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA Fiscal Técnico
***.239.097-** LEANDRO SOUZA DUQUE GUIMARAES Fiscal Técnico Substituto
***.109.086-** JUNIA MARIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.114.576-** PAULA CUPERTINO BALBINO Fiscal Técnico Substituto
***.643.816-** JONALVO ABSAIR LOPES Fiscal Técnico
***.176.446-** SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO Fiscal Técnico Substituto
***.569.397-** ANA FLAVIA LAIGNIER COSTA Fiscal Técnico
***.072.557-** EMERSON PINHEIRO Fiscal Técnico
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo