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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 48051.003120/2023-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO IMÓVEL E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONA A REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM NA CIDADE DE MACAPÁ/AP.
Informações Complementares PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA ARMADA...
Vig. Início 24/05/2023
Vig. Fim 24/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 368.617,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 368.617,68
Valor Acumulado R$ 2.139.547,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.006974/2022-41 24/05/2023 24/05/2025 324.192,24 1 324.192,24
11/10/2023 00042/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 19/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (SEI 8718993), AP000038/2023, REGISTRADO NO MTE EM 01/08/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG E SEG E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ N. 34.928.739/0001-80 E O SINT DOS TRAB DE EMP DE SEG VIG TRANS VAL E SIM DO E AP, CNPJ N. 23.072.713/0001-66. 24/05/2023 24/05/2024 339.428,16 1 339.428,16
14/05/2024 00047/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES . EXCLUSÃO DE CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 19/2023 E REPACTUAÇÃO DE VALORES. 24/05/2024 24/05/2025 27.905,02 1 27.905,02
10/10/2024 00090/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, AP000062/2024 (SEI 14552469), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG E SEG E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ N. 34.928.739/0001-80 E O SINT DOS TRAB DE EMP DE SEG VIG TRANS VAL E SIM DO E AP, CNPJ N. 23.072.713/0001-66, REGISTRADA NO MTE EM 27/09/2024; ASSIM COMO DO REAJUSTE DOS INSUMOS (MÓDULO 5) COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO PERÍODO DE JUNHO/2023 À MAIO/2024. 24/05/2023 24/05/2025 348.498,48 1 348.498,48
07/04/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES. 24/05/2025 24/05/2026 348.498,48 1 348.498,48
13/10/2025 00093/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 18082971), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG E SEG E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ N. 34.928.739/0001-80 E O SINT DOS TRAB DE EMP DE SEG VIG TRANS VAL E SIM DO E AP, CNPJ N. 23.072.713/0001-66, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO REGISTRADA SOB Nº AP000076/2025 EM 10/10/2025; ASSIM COMO DO REAJUSTE DOS INSUMOS (MÓDULO 5) COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DE ABR/2024 A MAR/2025. 24/05/2023 24/05/2026 368.617,68 1 368.617,68
13/04/2026 00037/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR DOZE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2026 A 24 DE MAIO 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 24/05/2026 24/05/2027 368.617,68 1 368.617,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000564 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 345.777,18 29.041,54 5.939,00 310.796,64 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000503 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 331.193,17 0,00 7.074,05 324.119,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000786 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.299,29 63.247,31 0,00 142.051,98 63.247,31 34.959,43 34.959,43 28.287,88
323102 2026NE000114 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.718,14 0,00 0,00 30.718,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000171 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.420,11 122.317,11 0,00 245.103,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1181 2026-07-06 48051.003120/2023-94 2026-07-07 30557.61
1208 2026-08-05 48051.008614/2026-16 2026-08-05 30718.14
1228 2026-09-01 48051.010073/2026-88 2026-09-15 30557.61
832 2025-07-08 48059.000318/2025 2025-07-08 29041.54
880 2025-09-02 48051.006834/2025-16 2025-09-17 29041.54
668 2025-01-08 48051.003120/2023-94 2025-01-15 29041.54
693 2025-02-07 48059.000045/2025-00 2025-02-17 29041.54
775 2025-05-06 48059.000206/2025-57 2025-05-20 29041.54
720 2025-03-06 48059.000113/2025-22 2025-03-13 29041.54
747 2025-04-02 48059.000173/2025-45 2025-04-14 29041.57
802 2025-06-02 48059.000257/2025-89 2025-06-16 29041.54
912 2025-10-02 48051.008091/2025-19 2025-10-16 29041.54
855 2025-08-05 48051.005191/2025-93 2025-09-04 29041.54
943 2025-11-04 48051.009343/2025-27 2025-11-13 30718.14
922 2025-10-23 48051.009346/2025-61 2025-11-17 8383.00
984 2025-12-02 48051.010608/2025-30 2025-12-12 30718.14
1008 2026-01-02 48051.011710/2025-52 2026-01-14 30718.14
1039 2026-02-05 48051.000951/2026-57 2026-02-10 30718.14
1072 2026-03-03 48051.003120/2023-94 2026-03-25 30718.14
1096 2026-04-06 48051.003120/2023-94 2026-04-07 30718.14
1125 2026-05-05 48051.003120/2023-94 2026-05-06 30718.14
1157 2026-06-09 48051.006329/2026-52 2026-06-09 30557.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-24 17424.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 203542.56 203542.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 165075.12 165075.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2023 194.98 KB 19/08/2026 16:06:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo