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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00271/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00076/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 25.103.570/0001-38 - LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM GEOCIENCIAS APLICADAS LTDA
Processo 50610.005024/2022-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBTENÇÃO DA OUTORGA E ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB) E DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) PARA AS BARRAGENS E ECLUSAS DE FANDANGO E ANEL DE DOM MARCO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, INTEGRANTE DA HIDROVIA MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA...
Vig. Início 29/06/2023
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 514.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 514.800,00
Valor Acumulado R$ 3.088.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00271/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00271/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005024/2022-69 29/06/2023 29/08/2024 514.800,00 1 514.800,00
24/11/2023 00271/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 29/08/2024 01/03/2025 514.800,00 1 514.800,00
28/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 94 (NOVENTA E QUATRO) E 30 (TRINTA) DIAS RESPECTIVAMENTE, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 02/03/2025 31/03/2025 514.800,00 1 514.800,00
20/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) E 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) DIAS RESPECTIVAMENTE, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 23/12/2024 01/09/2025 514.800,00 1 514.800,00
01/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBTENÇÃO DA OUTORGA E ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB) E DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) PARA AS BARRAGENS E ECLUSAS DE FANDANGO E ANEL DE DOM MARCO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, INTEGRANTE DA HIDROVIA MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 01/07/2025 01/12/2025 514.800,00 1 514.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001873 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.514,73 50.514,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002106 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 514.800,00 514.800,00 0,00 0,00 514.800,00 514.800,00 514.800,00 0,00
393003 2025NE004742 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
709 2025-07-04 50610.004034/2025-20 2025-07-07 41828.48
719 2025-11-14 50610.007165/2025-69 2025-11-14 75343.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE BARRAGENS E DIQUES 1 514800 514800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo