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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25046.001884/2022-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 24/02/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 440.745,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.728,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001884/2022-38 10/07/2023 10/07/2025 481.544,25 14 32.708,28
04/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REPRESENTANDO UM DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,92% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUAL DO CONTRATO, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 32.708,28 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 392.499,36 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 11/07/2024 10/07/2025 392.499,36 12 32.708,28
18/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023, PROCESSO: 25046.001884/2022-38. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ R$ 36.728,75 E ANUAL DE R$ 440.475,00, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, DA CATEGORIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 12,29%. 10/07/2023 10/07/2025 440.745,00 12 36.728,75
07/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 11/07/2025 10/07/2026 440.745,00 12 36.728,75
24/02/2026 00012/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, DE FORMA CONTÍNUA, NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO SUPRACITADO. DATA DE RESCISÃO: 24/02/2026. 10/07/2023 24/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000343 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.469,90 0,00 0,00 1.469,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000367 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.577,19 33.442,09 28.240,24 125.894,86 32.795,77 0,00 0,00 61.036,01
257034 2024NE000339 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.708,28 32.708,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000059 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 292.168,09 0,00 0,00 292.168,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000022 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.317,76 16.408,09 18.331,20 309.578,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000021 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000177 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.864,71 0,00 0,00 16.864,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000304 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41.872,07 0,00 0,00 41.872,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000303 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000388 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.807,78 36.728,75 7.511,03 102.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000045 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.111,75 0,00 0,00 66.111,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0006817 2024-12-05 25046.000860/2020-08 2024-12-19 32708.28
0006914 2025-02-21 25046.001480/2023-25 2025-02-27 32708.28
0007081 2025-12-03 25046.001480/2023-25 2025-12-10 36728.75
0006871 2025-01-02 25046.001884/2022-38 2025-01-29 32708.28
0006964 2025-04-22 25046.001480/2023-25 2025-04-29 32708.28
0006980 2025-05-09 25046.001480/2023-25 2025-05-30 32708.28
0006936 2025-03-20 25046.001480/2023-25 2025-04-11 32708.28
0007003 2025-05-08 25046.001480/2023-25 2025-07-11 32708.28
0007057 2025-10-09 25046.001480/2023-25 2025-10-15 36728.75
0006995 2025-06-18 25046.001480/2023-25 2025-06-24 32708.28
0007031 2025-08-08 25046.000912/2025-42 2025-08-11 23265.06
0007026 2025-08-06 25046.001480/2023-25 2025-08-12 36728.75
0007030 2025-08-08 25046.000912/2025-42 2025-08-11 41872.07
0007037 2025-09-03 25046.001480/2023-25 2025-09-11 36728.75
0007064 2025-11-04 25046.001480/2023-25 2025-11-12 36728.75
13 2026-02-03 25046.001480/2023-25 2026-02-26 36728.75
8 2026-01-21 25046.001480/2023-25 2026-01-27 36728.75
35 2026-03-13 25046.001480/2023-25 2026-04-13 29383.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 10637.2 255292.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 4964.75 59577.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 8937.08 107244.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 1552.52 18630.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.868.763-** ADALBERTO MOTA ATHAYDE Fiscal Substituto
***.401.383-** OSMAR SANTOS ARAÚJO FILHO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 146.11 KB 07/07/2025 17:17:45
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 63.20 KB 18/06/2025 16:37:54
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 56.63 KB 05/07/2024 15:52:04
Contrato nº 12/2023 3.78 MB 28/06/2023 14:59:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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