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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158470 - IFPB/PATOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158470 - IFPB/PATOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 158470 - IFPB/PATOS
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA
Processo 23168.001875/2022-35
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, ALIMENTOS PRÉ-PROCESSADOS, IN NATURA, INDUSTRIALIZADOS, DENTRE OUTROS, ASSOCIADO À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA(S) FÍSICA(S) E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2023
Vig. Fim 26/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 995.700,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 82.975,00
Valor Acumulado R$ 3.355.950,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2023 00012/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23168.001875/2022-35 26/05/2023 26/05/2024 860.400,00 1 860.400,00
24/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, PRORROGANDO-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/05/2024 A 26/05/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS PATOS. 26/05/2024 26/05/2025 860.400,00 12 71.700,00
02/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1. COM AMPARO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, DA IN SEGES/ME Nº 05/2017, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DECLARA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2023, DETERMINA QUE O VALOR DO AJUSTE FIRMADO, A PARTIR DE 26/05/2024 TERÁ O SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 71.700,00 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ 74.686,29 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 2. DETERMINA, DE IGUAL MODO, QUE O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA DESTINADA AO RESTAURANTE ESTUDANTIL NESTE INSTITUTO SERÁ REAJUSTADO DE R$ 1.204,84 (UM MIL,DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.178,62 (UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2023. 26/05/2023 26/05/2025 895.800,00 12 74.650,00
26/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, PRORROGANDO-SE POR MAIS 12 MESES (DOZE MESES, A PARTIR DE 26/05/2025 A 26/05/2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFPB / CAMPUS PATOS. 26/05/2025 26/05/2026 948.000,00 12 79.000,00
10/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1. COM AMPARO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, DA IN SEGES/ME Nº 05/2017, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DECLARA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2023, DETERMINA QUE O VALOR DO AJUSTE FIRMADO, A PARTIR DE 26/05/2025, TERÁ O SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 74.686,29 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS). 2. DETERMINA, DE IGUAL MODO, QUE O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA DESTINADA AO RESTAURANTE ESTUDANTIL NESTE INSTITUTO SERÁ REAJUSTADO DE R$ 1.178,62 (UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.272,61 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2023. PATOS/PB, 10 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ RONALDO DE LIMA DIRETOR GERAL DO IFPB/CAMPUS PATOS 26/05/2023 26/05/2025 948.000,00 12 79.000,00
14/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2026 A 26/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS PATOS. 26/05/2026 26/05/2027 948.000,00 12 79.000,00
08/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1. COM AMPARO NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, DA IN SEGES/ME Nº 05/2017, O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2023, DETERMINA QUE O VALOR DO AJUSTE FIRMADO, A PARTIR DE 26/05/2026, TERÁ O SEU VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 82.975,00 (OITENTA E DOIS MIL,NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 2. DETERMINA, DE IGUAL MODO, QUE O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA DESTINADA AO RESTAURANTE ESTUDANTIL NESTE INSTITUTO SERÁ REAJUSTADO DE R$ 1.272,61 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.291,09 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2023. PATOS-PB, 08 DE OUTUBRO DE 2026. JOSÉ HERCULANO FILHO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO IFPB/CAMPUS PATOS 26/05/2023 26/05/2027 995.700,00 12 82.975,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158470 2026NE000027 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 627.956,24 83.080,95 0,00 544.875,29 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2023NE000039 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.394,71 21.269,25 0,00 225.125,46 21.269,25 12.689,88 12.689,88 8.579,37
158470 2025NE000033 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431.462,54 1.272,61 4.294,26 425.895,67 92.458,47 1.272,61 1.272,61 95.480,12
158470 2024NE000065 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.508,00 19.508,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2024NE000089 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.253,10 17.253,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2024NE000088 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.454,00 17.454,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158470 2024NE000008 L0000P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422.549,70 74.627,99 3.099,86 344.821,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.697 2026-08-27 23168.001875/2022-35 2026-08-28 26024.64
000.000.687 2026-07-07 23168.001875/2022-35 2026-07-23 60041.20
000.000.698 2026-09-01 23168.001875/2022-35 2026-09-01 85781.20
000.000.700 2026-09-03 23168.001875/2022-35 2026-09-14 105700.80
000.000.508 2024-12-23 23168.001875/2022-35 2024-12-30 31858.32
000.000.524 2025-02-07 23168.000521/2025-16 2025-02-11 17105.77
000.000.533 2025-03-11 23168.001875/2022-35 2025-03-13 36887.96
000000543 2025-04-09 23168.001875/2022-35 2025-04-15 37185.40
000000554 2025-05-14 23168.001875/2022-35 2025-05-29 59901.32
000000567 2025-06-14 23168.001875/2022-35 2025-06-16 61460.40
000.000.571 2025-07-09 23168.001875/2022-35 2025-07-15 41797.38
583 2025-08-08 23168.001875/2022-35 2025-09-01 11460.52
0604 2025-09-09 23168.001875/2022-35 2025-09-29 60661.92
000.000.618 2025-10-13 23168.001875/2022-35 2025-10-13 59900.08
628 2025-11-12 23168.001875/2022-35 2025-11-18 81152.24
000.000.630 2025-12-02 23168.001875/2022-35 2025-12-03 73406.16
000.000.651 2026-01-08 23168.001875/2022-35 2026-01-12 37276.80
664 2026-03-06 23168.001875/2022-35 2026-03-18 58416.64
000.000.668 2026-04-06 23168.001875/2022-35 2026-04-07 101093.28
000.000.675 2026-05-06 23168.001875/2022-35 2026-05-11 85634.88
682 2026-06-10 23168.001875/2022-35 2026-06-18 87545.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 60000 11.26 675600.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 30000 10.67 320100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.002.894-** ERICSON ROBSON DE SOUSA SANTOS Gestor
***.146.544-** CÉLIA PEREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.564.324-** EDNARIA ALVES SILVA Fiscal Titular
***.490.534-** ADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo