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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIAFI - CMGCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRAÇÃO
Fornecedor 669702290 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .
Processo 00000.000328/2023-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA CABO/SATÉLITE, COM TECNOLOGIA DIGITALIZADA EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), COM CESSÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EBC, EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.770,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.814,20
Valor Acumulado R$ 297.890,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000698/0020-23 26/06/2023 26/06/2024 77.616,79 12 6.468,07
29/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR DO CONTRATO 26/06/2023 26/06/2026 77.616,79 12 6.468,07
21/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 26/06/2024 26/06/2025 78.400,80 12 6.533,40
26/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS DADOS DO SIGNATÁRIO 26/06/2023 26/06/2026 77.616,79 12 6.468,07
26/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 26/06/2025 26/06/2026 77.616,79 12 6.468,07
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR PONTOS DE SERVIÇO 29/05/2026 26/06/2026 69.770,40 12 5.814,20
26/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 26/06/2026 26/06/2027 69.770,40 12 5.814,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE000357 6SLS356C066 - SERVICO DE TV POR ASSINATURA - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.015,76 0,00 474,10 47.541,66 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000441 6SLS356C066 - SERVICO DE TV POR ASSINATURA - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.395,00 0,00 0,00 4.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000617 6SLS356C066 - SERVICO DE TV POR ASSINATURA - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.811,71 0,00 0,00 8.811,71 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001060 6SLS356C066 - SERVICO DE TV POR ASSINATURA - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.409,65 0,00 0,00 8.409,65 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001423 6SLS356C066 - SERVICO DE TV POR ASSINATURA - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.396,42 0,00 0,00 4.396,42 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001640 6SLS356C066 - SERVICO DE TV POR ASSINATURA - DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.752,42 0,00 414,74 8.337,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19432853 2026-07-17 53400-000327/2026-82 2026-08-06 4363.66
19955313 2026-08-26 53400-000327/2026-82 2026-09-09 4388.76
19095700 2026-06-17 53400-000327/2026-82 2026-07-09 4396.42
000000399758356 2026-02-13 00000.000698/0020-23 2026-02-18 4395.00
040/031275395 2026-02-17 53400-000327/2026-82 2026-03-11 4395.00
0018087390 2026-03-18 53400-000327/2026-82 2026-04-13 4370.00
0018423059 2026-04-18 00000.000328/2023-00 2026-05-12 4013.23
0018758984 2026-05-19 53400-000327/2026-82 2026-06-15 4396.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-26 3920.04
Seguro Garantia 2026-09-24 3880.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECEPÇÃO CANAIS ANALÓGICOS TV 1 5814.2 69770.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.091-** VALDIRENE FERNANDES DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.430.471-** THAÍS ALVES PESSOA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
***.841.281-** TIAGO LUCHINA PINTO Fiscal Técnico
***.545.251-** DAVID MEDEIROS RIZEL SANTANA Gestor
***.532.981-** ALTAIR PEREIRA DA CUNHA JUNIOR Gestor Substituto
***.888.091-** ADRIANO SOUZA NAVES Fiscal Técnico Substituto
***.783.221-** DANNIEL DE MORAES MACHADO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA_04 53.62 KB 29/06/2026 12:29:51
Termo Aditivo 03 63.99 KB 01/06/2026 13:15:43
Contrato 00039/2023 2.52 MB 25/05/2026 14:18:52
Termo Apostilamento 513.57 KB 11/05/2026 17:35:23
TA-02 67.63 KB 27/06/2025 15:01:49
TA-01 397.46 KB 04/07/2024 15:48:46
Extrato de Retificação 1.34 MB 30/06/2023 18:47:49
Registro Apostilar 251.64 KB 30/06/2023 18:47:23
Proposta 1.29 MB 30/06/2023 18:46:51
Termo de Referência 839.50 KB 28/06/2023 17:29:51
Publicação DOU 90.06 KB 28/06/2023 16:58:39
Contrato 2.52 MB 28/06/2023 16:39:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo