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Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 72.386.832/0001-07 - PRESTMO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo 01416.004130/2022-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, TENDO COMO ALVO OS ATIVOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, NOMEADOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E EMPREGADOS PÚBLICOS ANISTIADOS QUE RETORNARAM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, TAL COMO REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009 E A PORTARIA NORMATIVA Nº 4 DE 2009/SRH, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/06/2023
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.542,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 106.542,00
Valor Acumulado R$ 3.942.054,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.004130/2022-16 29/06/2023 29/06/2025 106.542,00 1 106.542,00
27/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, TENDO COMO ALVO OS ATIVOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, NOMEADOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E EMPREGADOS PÚBLICOS ANISTIADOS QUE RETORNARAM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, TAL COMO REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009 E A PORTARIA NORMATIVA Nº 4 DE 2009/SRH, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 30/06/2024 29/06/2025 106.542,00 1 106.542,00
16/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, TENDO COMO ALVO OS ATIVOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, NOMEADOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E EMPREGADOS PÚBLICOS ANISTIADOS QUE RETORNARAM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, TAL COMO REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009 E A PORTARIA NORMATIVA Nº 4 DE 2009/SRH, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 30/06/2025 29/06/2026 106.542,00 1 106.542,00
19/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, DE 30/06/2026 A 29/06/2027, NA FORMA DO ARTIGO 57 INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 30/06/2026 29/06/2027 106.542,00 1 106.542,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2023NE000224 232004AMEDI - ASSISTENCIA MEDIA E ODONTOLOGICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2023NE000347 232004EXAME - EXAMES MEDICOS PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.090,00 4.162,90 0,00 8.927,10 866,25 0,00 0,00 866,25
203003 2024NE000094 242004EXAME - EXAMES MEDICOS PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 1.874,00 0,00 126,00 1.874,00 291,13 291,13 1.582,87
203003 2025NE000136 252004EXAME - EXAMES PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 1.009,07 0,00 2.990,93 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2025NE000263 252004EPERI - EXAMES PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2026NE000125 262004EPERI - EXAMES PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00036489 2025-03-06 01416.004130/2022-16 2025-04-10 3165.75
00036957 2025-04-17 01416.004130/2022-16 2025-04-25 1408.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 1 23940 23940.0000
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 82602 82602.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo