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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 08038.005927/2023-15
Objeto FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEOF.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2023
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.807,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.807,94
Valor Acumulado R$ 23.615,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00070/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005927/2023-15 28/11/2023 27/11/2024 10.788,00 1 10.788,00
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 070/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/11/2024 A 27/11/2025, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021. 28/11/2024 27/11/2025 10.788,00 1 10.788,00
03/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 070/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 28/06/2023. 03/10/2024 27/11/2025 10.788,00 1 10.788,00
03/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242/2023 (SEI - 5658184) QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEOF. ALTERANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 10.788,00 (DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) PARA R$ 11.211,53 (ONZE MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 28/11/2024. 28/11/2023 27/11/2025 11.211,53 1 11.211,53
01/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 070/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/11/2025 A 27/11/2026 28/11/2025 27/11/2026 11.211,53 1 11.211,53
14/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025 O CONTRATO N° 070/2023 (SEI - 6246357) DEVE SER REAJUSTADO EM 5,319640%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 11.211,53 (ONZE MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 11.807,94 (ONZE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO A CONTAR DE 28/11/2025. 28/11/2025 27/11/2026 11.807,94 1 11.807,94
29/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 070/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/11/2026 A 27/11/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N° 14.133/2021. 28/11/2026 27/11/2027 11.807,94 1 11.807,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001400 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.788,00 10.788,00 0,00 0,00 10.788,00 10.788,00 10.788,00 0,00
290002 2024NE000985 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.211,53 11.211,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001179 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.807,94 11.807,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001226 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.807,94 0,00 1.115,85 10.692,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5521 2025-11-28 08038.005927/2023-15 2025-12-01 11807.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 983.995 11807.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.782.886-** MELICÉGENES RODRIGUES Gestor
***.591.267-** MABEL DE MELLO CUSTODIO Gestor Substituto
***.657.261-** MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Fiscal Administrativo
***.558.828-** MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.934.091-** JOSE RICARDO MACEDO MAIA Fiscal Técnico
***.270.696-** MARA LUCIANA CORREA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo