Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Administração Predial - SEAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 0002462-96.2022.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EDIFÍCIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCALIZADOS NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 10/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.133.846,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 71.128,20
Valor Acumulado R$ 4.003.844,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002462-96.2022.6.22.8000 10/07/2023 10/01/2026 1.869.997,91 30 62.333,26
12/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento I – REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,82% (SEIS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/01/2024, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINTELPES 2024/2025. 10/07/2023 10/01/2026 1.869.997,91 30 62.333,26
26/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,90% (SEIS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO TRE-RO 14/2023 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/01/2025, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES 2025/2025; II. INCLUIR O ITEM 43 NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 14/2023 (EVENTO 1026083), PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 31/2023/TRE-RO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC ; E III. INCLUIR O ITEM 44 NA CLÁUSULA DÉCIMA CONTRATO TRE-RO Nº. 14/2023 (EVENTO 1026083), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 26/03/2025 10/01/2026 2.133.846,40 30 71.128,21
05/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES DO CONTRATO TRE-RO N. 14/2023(EVENTO 1026083), CONTADOS A PARTIR DE 11/01/2026 A 10/07/2028. 11/01/2026 10/07/2028 2.133.846,40 30 71.128,21
29/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA DESTINADA A PREVER E REGULAMENTAR OS DESLOCAMENTOS EVENTUAIS DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS VINCULADOS AO CONTRATO TRE-RO N. 14/2023, COM VISTAS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS FORA DA SEDE E DOS POSTOS ORDINÁRIOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS. 29/07/2026 10/07/2028 2.133.846,00 30 71.128,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000304 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 353.399,60 0,00 11.842,14 341.557,46 0,00 0,00 0,00 11.842,14
070024 2024NE000754 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.685,10 0,00 0,00 19.685,10 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000045 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000213 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 736.524,40 0,00 12.565,49 723.958,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000103 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 847.558,85 66.943,92 6.736,89 773.878,04 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000325 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000478 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.688,21 0,00 0,00 2.688,21 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000134 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 855.338,53 214.889,45 6.729,46 633.719,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000738 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 4.325,48 0,00 674,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
123 2026-08-03 0002462-96.2022.6.22 2026-08-03 70794.88
141 2026-09-02 0002462-96.2022.6.22 2026-09-02 70794.88
164 2026-10-09 0002462-96.2022.6.22 2026-10-09 70794.88
155 2026-09-22 0002462-96.2022.6.22 2026-09-22 674.52
1401 2023-10-01 0002462-96.2022.6.22 2023-10-05 61999.93
1432 2023-11-01 0002462-96.2022.6.22 2023-11-06 61999.93
1459 2023-12-01 0002462-96.2022.6.22 2023-12-05 61999.93
1487 2023-12-21 0002462-96.2022.6.22 2023-12-21 61999.93
1528 SÉRIE A 2024-02-02 0002462-96.2022.6.22 2024-02-02 61999.93
1544 2024-02-29 0002462-96.2022.6.22 2024-02-29 61999.93
82 2024-03-27 0002462-96.2022.6.22 2024-04-08 61999.93
118 2024-04-30 0002462-96.2022.6.22 2024-04-30 61999.93
142 2024-05-29 0002462-96.2022.6.22 2024-05-29 61999.93
000001 2024-06-10 0002462-96.2022.6.22 2024-06-10 1450.57
194 2024-07-23 0002462-96.2022.6.22 2024-07-24 1029.41
170 2024-06-28 0002462-96.2022.6.22 2024-07-03 61999.93
204 2024-08-01 0002462-96.2022.6.22 2024-08-01 66228.63
239 2024-09-10 0002462-96.2022.6.22 2024-09-10 25372.20
230 2024-09-02 0002462-96.2022.6.22 2024-09-09 66228.63
265 2024-10-16 0002462-96.2022.6.22 2024-10-16 1300.86
256 2024-10-01 0002462-96.2022.6.22 2024-10-01 66228.63
358 2024-12-19 0002462-96.2022.6.22 2024-12-26 66228.63
291 2024-10-31 0002462-96.2022.6.22 2024-11-06 66228.63
308 2024-11-04 0002462-96.2022.6.22 2024-11-06 16211.82
000005 2024-12-23 0002462-96.2022.6.22 2024-12-23 347.33
329 2024-12-02 0002462-96.2022.6.22 2024-12-02 66228.68
000002 2024-12-10 0002462-96.2022.6.22 2024-12-10 694.66
000003 2024-12-17 0002462-96.2022.6.22 2024-12-17 1910.31
000004 2024-12-17 0002462-96.2022.6.22 2024-12-17 520.98
399 2025-02-03 0002462-96.2022.6.22 2025-02-03 66228.63
434 2024-02-27 0002462-96.2022.6.22 2025-03-10 66228.63
460 2025-03-25 0002462-96.2022.6.22 2025-03-25 9132.50
461 2025-04-01 0002462-96.2022.6.22 2025-04-01 70794.88
495 2025-05-02 0002462-96.2022.6.22 2025-05-05 70794.88
524 2025-06-02 0002462-96.2022.6.22 2025-06-02 70794.88
560 2025-07-03 0002462-96.2022.6.22 2025-07-03 70794.88
586 2025-08-01 0002462-96.2022.6.22 2025-08-05 70794.88
Nº: 000002 2025-08-04 0002462-96.2022.6.22 2025-08-05 748.50
608 2025-09-02 00024629620226228000 2025-09-02 70794.88
615 2025-09-08 0002462-96.2022.6.22 2025-09-08 2688.21
0000003 2025-09-24 0002462-96.2022.6.22 2025-09-24 1122.75
644 2025-10-03 0002462-96.2022.6.22 2025-10-06 70794.88
708 2025-12-01 0002462-96.2022.6.22 2025-12-02 70794.88
717 2025-12-17 0002462-96.2022.6.22 2025-12-18 70794.88
39 2026-02-05 0002462-96.2022.6.22 2026-02-05 70794.88
50 2026-03-02 0002462-96.2022.6.22 2026-03-02 70794.88
11 2026-04-02 0002462-96.2022.6.22 2026-04-02 70794.88
34 2026-05-04 0002462-96.2022.6.22 2026-05-04 70794.88
4 2026-05-14 0002462-96.2022.6.22 2026-05-14 561.38
65 2026-06-02 0002462-96.2022.6.22 2026-06-02 70794.88
78 2026-07-01 0002462-96.2022.6.22 2026-07-01 70794.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 8 4155.42625 997302.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 10000 10000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 6547.09 196412.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 6 5167.39666 930131.3988
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.442-** LAURENCI BERNARDINO Gestor
***.222.932-** LEILANE BÁRBARA DE SOUZA CEZAR Apoio Administrativo
***.591.012-** ESTÉFANE SIQUEIRA NOLÊTO Apoio Administrativo
***.713.982-** EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.013.802-** RENATA TERESINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUES Apoio Administrativo
***.582.162-** LUDMILA LIMA VIEIRA DA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00002 2025 73.43 KB 09/12/2025 12:45:52
TERMO ADITIVO 00001 2025 87.88 KB 31/03/2025 12:04:24
Contrato 662.97 KB 29/06/2023 16:29:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo