|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
29/06/2023
|
00063/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000302-86.2023.6.14.8000
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
150.329,04
|
12
|
12.527,42
|
|
17/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000525, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001789, DO DIA 08/08/2023, NO VALOR DE R$ 38.417,42 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1967748.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
150.329,04
|
12
|
12.527,42
|
|
07/02/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000196, DE 30/01/2024, NO VALOR DE 74.746,94 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.37.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
150.329,04
|
12
|
12.527,42
|
|
27/05/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 29/06/2025; E
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 147.948,12 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03/07/2024.
|
29/06/2024
|
29/06/2025
|
147.948,12
|
12
|
12.329,01
|
|
17/06/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2023, DE ACORDO COM OS VALORES APROVADOS PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL- NFAC (0002375194 E 0002386158) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (0002375246 E 0002375248), COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 5/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DA REFERIDA AVENÇA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 159.245,28 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RETROATIVO À 03/07/2023; E R$ 157.524,24 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 03/07/2024;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000196, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO002342, DO DIA 12/06/2024, NO VALOR DE R$4.433,35 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002391651;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000629, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO002343, DO DIA 12/06/2024, NO VALOR DE R$99,07 (NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002391651;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000629, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO002344, DO DIA 12/06/2024, NO VALOR DE R$3.557,63 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002391651;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000703, DE 12/06/2024, NO VALOR DE R$4.235,21 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.92.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
157.524,24
|
12
|
13.127,02
|
|
27/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000629, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO005006, DO DIA 26/12/24, NO VALOR DE R$ 307,74 (TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002590057.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
157.524,24
|
12
|
13.127,02
|
|
27/01/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$13.127,02 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.37.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
157.524,24
|
12
|
13.127,02
|
|
10/03/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 13.127,02 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO000697, DO DIA 26/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604873.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
157.524,24
|
12
|
13.127,02
|
|
21/03/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 13.127,02 (TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001060, DO DIA 18/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604873.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
157.524,24
|
12
|
13.127,02
|
|
07/05/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 38.943,49 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001663, DO DIA 24/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002604873.
|
29/06/2023
|
29/06/2024
|
157.524,24
|
12
|
13.127,02
|
|
26/05/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2023, DE ACORDO COM OS VALORES APROVADOS PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL- NFAC (2660849 E 2691376), PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS EVENTOS DE Nº 2691384 (PLANILHA RETROATIVO A 01/01/2024) E 2661716 (PLANILHA A PARTIR DE 24.02.2025), COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53 A 59 E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 5/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DA REFERIDA AVENÇA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA:
1) R$ 165.922,44 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2024; E
2) R$ 167.743,32 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 24/02/2025.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.2025NE000097 NO VALOR DE R$ 1.873,71 (MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025R0002156, DE 22/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2690651.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.2025NE000379, DE 22/05/2025, NO VALOR DE R$ 8.398,20 (OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.92.
|
29/06/2023
|
29/06/2025
|
167.743,32
|
12
|
13.978,61
|
|
27/06/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2023 POR 5 (CINCO) MESES, ATÉ 30/11/2025.
|
30/06/2025
|
30/11/2025
|
167.743,32
|
12
|
13.978,61
|
|
09/07/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 2.939,37 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO002534 (2741335), DO DIA 02/07/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2690651.
|
30/06/2025
|
30/11/2025
|
167.743,32
|
12
|
13.978,61
|
|
17/09/2025
|
00011/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR ANULAÇÃO DO SALDO NOTA DE EMPENHO N°2025NE000097, NO VALOR DE R$ 858,61 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003388, DO DIA 16/09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2796064.
|
30/06/2025
|
30/11/2025
|
167.743,32
|
12
|
13.978,61
|
|
29/12/2025
|
00012/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000437, NO VALOR DE R$ 4.286,33 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004569, DE 13/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2881444.
|
29/06/2023
|
30/11/2025
|
167.743,32
|
12
|
13.978,61
|
|
