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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Processo 53500.340824/2022-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA LOCAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COMPREENDENDO BENS PATRIMONIAIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS OBJETOS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DA CONTRATANTE E SUAS UNIDADES REGIONAIS, BEM COMO MOBILIÁRIO E BAGAGENS DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE COM EMPREGO PRÓPRIO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2023
Vig. Fim 27/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 912.591,77
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 45.629,59
Valor Acumulado R$ 1.599.590,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00072/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.340824/2022-69 28/06/2023 27/10/2026 831.150,18 63 13.192,86
14/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53508.003158/2024-72 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ Nº 10.781.353/0001-20. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL Nº 72/2023 (SEI Nº 10443570); E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 72/2023 - ANATEL , A PARTIR DE 08/02/2024, NO MONTANTE DE 4,51%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 14.10.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 835.678,13. 28/06/2023 27/02/2025 835.678,12 20 41.783,91
22/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.111995/2023-63; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ Nº 10.781.353/0001-20. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 28/02/2025 A 27/10/2026. 28/02/2025 27/10/2026 835.678,12 20 41.783,91
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.016986/2025-21 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 N. 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 10.781.353/0001-20. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 72/2023 - ANATEL, A PARTIR DE 08/02/2025, NO MONTANTE DE 4,56%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025). VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 23.04.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 873.783,97. 28/06/2023 27/10/2026 873.783,97 20 43.689,20
10/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 72/2023 - ANATEL, A PARTIR DE 08/02/2026, NO MONTANTE DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026. 28/06/2023 27/10/2026 912.591,77 20 45.629,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000117 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.778,13 28.846,48 317,64 26.614,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000318 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.787,55 55.824,52 0,00 51.963,03 55.824,52 35.046,41 35.046,41 20.778,11
413001 2024NE000147 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.115,44 40.344,91 16,96 23.753,57 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000192 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.637,72 0,00 0,00 4.637,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3774 2026-07-22 53500.340824/2022-69 2026-08-06 3920.64
7738 2025-12-05 53500.340824/2022-69 2026-09-16 5155.92
2492 2023-07-07 53500.340824/2022-69 2023-07-31 9384.95
560 2023-08-02 53500.340824/2022-69 2023-08-04 1478.71
2564 2023-09-04 53500.340824/2022-69 2023-09-05 4442.55
5753 2023-08-08 53500.340824/2022-69 2023-09-05 12254.67
2561 2023-08-29 53500.340824/2022-69 2023-09-13 14673.60
2572 2023-09-15 53500.340824/2022-69 2023-09-20 3963.00
2583 2023-09-28 53500.340824/2022-69 2023-10-16 5765.55
2651 2023-12-22 53500.340824/2022-69 2024-01-02 4197.36
6046 2023-12-20 53500.340824/2022-69 2024-01-17 5513.75
2693 2024-02-02 53500.340824/2022-69 2024-02-21 2234.11
2639 2023-12-04 53500.340824/2022-69 2024-03-08 11067.00
2759 2024-03-13 53500.340824/2022-69 2024-04-08 1093.70
6211 2024-03-21 53500.340824/2022-69 2024-04-17 1225.24
22 2024-04-12 53500.340824/2022-69 2024-04-16 1218.00
2787 2024-04-08 53500.340824/2022-69 2024-04-22 993.70
2797 2024-04-17 53500.340824/2022-69 2024-05-14 9429.96
2855 2024-06-26 53500.340824/2022-69 2024-07-03 4456.80
6478 2024-07-23 53500.340824/2022-69 2024-07-25 281.23
2859 2024-07-03 53500.340824/2022-69 2024-07-15 767.60
27 2024-07-19 53500.340824/2022-69 2024-07-30 574.20
6482 2024-07-26 53500.340824/2022-69 2024-07-30 817.36
6481 2024-07-25 53500.340824/2022-69 2024-08-02 274.42
030 2024-08-30 53500.340824/2022-69 2024-09-04 224.50
2942 2024-10-14 53500.340824/2022-69 2024-10-29 400.14
6622 2024-10-11 53500.340824/2022-69 2024-10-31 146.25
2941 2024-10-11 53500.340824/2022-69 2024-11-01 767.60
2993 2024-10-31 53500.340824/2022-69 2024-11-06 338.56
3019 2024-11-18 53500.340824/2022-69 2024-12-05 290.00
049 2025-07-30 53500.340824/2022-69 2025-08-13 101.92
3296 2025-08-08 53500.340824/2022-69 2025-08-14 2037.42
3294 2025-08-07 53500.340824/2022-69 2025-08-14 1914.06
3266 2025-07-08 53500.340824/2022-69 2025-07-21 8200.66
3271 2025-07-10 53500.340824/2022-69 2025-07-30 7772.16
3170 2025-04-08 53500.340824/2022-69 2025-04-28 38.88
042 2025-04-07 53500.340824/2022-69 2025-04-28 27.98
3303 2025-08-13 53500.340824/2022-69 2025-09-01 222.18
043 2025-04-10 53500.340824/2022-69 2025-04-28 51.13
3229 2025-05-21 53500.340824/2022-69 2025-06-03 20.79
3217 2025-05-08 53500.340824/2022-69 2025-05-28 139.07
7501 2025-09-19 53500.340824/2022-69 2025-10-07 286.90
3419 2025-11-10 53500.340824/2022-69 2025-11-12 448.98
0059 2025-11-10 53500.340824/2022-69 2025-11-12 239.76
3503 2025-12-17 53500.340824/2022-69 2025-12-22 5429.76
0075 2026-02-09 53500.340824/2022-69 2026-02-11 239.76
8086 2026-03-05 53500.340824/2022-69 2026-03-17 193.65
3687 2026-03-31 53500.340824/2022-69 2026-04-08 199.53
3686 2026-04-06 53500.340824/2022-69 2026-04-09 213.15
3682 2026-04-17 53500.340824/2022-69 2026-04-23 338.40
3677 2026-04-17 53500.340824/2022-69 2026-04-23 339.20
3680 2026-04-17 53500.340824/2022-69 2026-04-23 291.06
3674 2026-04-20 53500.340824/2022-69 2026-04-27 303.45
3678 2026-04-20 53500.340824/2022-69 2026-04-27 338.88
3679 2026-04-29 53500.340824/2022-69 2026-05-06 244.86
3704 2026-05-07 53500.340824/2022-69 2026-05-19 478.52
8191 2026-05-15 53500.340824/2022-69 2026-05-21 2448.60
9689 2026-06-22 53500.340824/2022-69 2026-06-29 3427.92
3754 2026-05-29 53500.340824/2022-69 2026-07-03 2131.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-25 41557.51
Seguro Garantia 2025-05-25 41783.91
Seguro Garantia 2027-01-25 43689.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO-MOBILIÁRIO/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS/BENSPESSOAIS 20 45629.5885 912591.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.874.721-** MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA Gestor
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.469.037-** SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA Fiscal Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1,005.01 KB 27/07/2023 15:38:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo