Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Assessoria de Licitações e Contratações - ASLIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.132.270/0001-32 - SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA
Processo 0000892-41.2023.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA “SOLLICITA”.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2023
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.320,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 693,35
Valor Acumulado R$ 24.210,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000892-41.2023.6.22.8000 28/08/2023 28/08/2024 7.990,00 1 7.990,00
25/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2024 A 28/08/2025; II - REGISTRAR O 1º (PRIMEIRO) DESCONTO SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953) NO PERCENTUAL DE 1,12% (UM INTEIRO E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), DECORRENTE DA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES E CONCRETIZADA NA PROPOSTA OFERTADA PELA CONTRATADA JUNTADA NO EVENTO 1185294 III - INCLUIR O ITEM 20 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 31/2023/TRE-RO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 29/08/2024 28/08/2025 7.900,00 12 658,33
07/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2025 A 28/08/2026; II - RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; III - REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953) NO PERCENTUAL DE 5,319640% (CINCO INTEIROS E TREZENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025(EVENTO 1373529, PÁG. 10), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1014808), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 420,25; E IV - INCLUIR O ITEM 21 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 13/2023/TRE-RO (EVENTO 1025953), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 29/08/2025 28/08/2026 8.320,25 12 693,35
10/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DA PRESENTE APOSTILA É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 06.132.270/0001-32, PARA: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CONFORME CONTRATO SOCIAL JUNTADO NO EVENTO 1373662, PÁGS. 11 A 23, QUE PASSA A CONSTAR OS SEGUINTES DADOS: I - RAZÃO SOCIAL: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CNPJ 06.132.270/0001-32, COM SEDE NA RUA IZABEL A REDENTORA, Nº 2356 – EDIF. LOEWEN, SALA 118, BAIRRO CENTRO, CEP.: 83.005-010, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. 28/08/2023 28/08/2026 8.320,25 12 693,35
17/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2026 A 28/08/2027, PARA 1 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA "SOLLICITA". 29/08/2026 28/08/2027 8.320,25 12 693,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000387 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.900,00 0,00 0,00 7.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2023NE000302 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.990,00 0,00 0,00 7.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000405 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.320,25 0,00 0,00 8.320,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000439 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.320,25 0,00 0,00 8.320,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
115 2026-08-28 00008924120236228000 2026-08-28 8320.25
719 2024-08-30 00008924120236228000 2024-08-30 7900.00
978 2025-08-26 00008924120236228000 2025-08-27 8320.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 8320.25 8320.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.318.402-** ANDERCLEDSON REIS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 03 AO CONTRATO TRE-RO N. 13/2023 (1567007)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/08/2026 17:56:56
TERMO ADITIVO 00002 2025 76.74 KB 12/08/2025 13:52:24
TERMO ADITIVO 00001/2024 64.99 KB 30/07/2024 14:10:00
CONTRATO 00013/2023 146.27 KB 30/06/2023 12:34:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo