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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2023
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes CPAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.508.686/0004-50 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.
Processo 53500.319740/2022-66
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO A PLATAFORMA ON-LINE DE FORNECIMENTO DE DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS PARA CÁLCULO DO CMPC PELA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim 04/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 192.758,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 9.637,93
Valor Acumulado R$ 303.407,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2023 00069/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.319740/2022-66 05/07/2023 04/03/2025 168.163,20 36 4.671,20
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.074063/2024-11; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. - CNPJ Nº 29.508.686/0004-50. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 05/03/2025 A 04/11/2026; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2023, A PARTIR DE 26/05/2024, NO MONTANTE DE 3,93%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 05/03/2025 04/11/2026 174.765,20 20 8.738,26
15/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 05/11/2026 A 04/07/2028; O REAJUSTE DUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO 69/2023 A PARTIR DE 26/05/2025, NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO MONTANTE DE 5,31% (CINCO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) E, NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, NO MONTANTE DE 4,72% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO). 05/11/2026 04/11/2028 192.758,60 20 9.637,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000316 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.327,81 7.287,06 0,00 42.040,75 7.287,06 7.287,06 7.287,06 0,00
413001 2024NE000239 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000240 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.897,92 7.287,18 2.383,71 91.227,03 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000032 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.146,16 77.392,48 0,00 34.753,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000042 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.942,11 22.780,28 0,00 43.161,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
118 2023-08-24 53500.319740/2022-66 2023-10-10 16816.30
0133 2023-09-28 53500.319740/2022-66 2023-11-06 8408.15
0149 2023-10-25 53500.319740/2022-66 2023-12-14 8408.15
166 2023-11-23 53500.319740/2022-66 2023-12-14 8408.15
213 2024-02-20 53500.319740/2022-66 2024-04-16 8408.15
201 2024-01-29 53500.319740/2022-66 2024-04-16 8408.15
184 2023-12-19 53500.319740/2022-66 2024-04-25 8408.15
231 2024-03-08 53500.319740/2022-66 2024-04-25 8408.15
353 2024-09-16 53500.319740/2022-66 2024-11-21 8408.15
306 2024-06-13 53500.319740/2022-66 2024-11-21 8408.15
263 2024-04-12 53500.319740/2022-66 2024-11-21 8408.15
332 2024-08-21 53500.319740/2022-66 2024-11-21 8408.15
368 2024-10-14 53500.319740/2022-66 2024-11-21 8408.15
380 2024-11-18 53500.319740/2022-66 2024-12-02 8408.15
291 2024-05-24 53500.319740/2022-66 2024-12-02 8408.15
319 2024-07-22 53500.319740/2022-66 2024-12-02 8408.15
453 2025-04-07 53500.319740/2022-66 2025-05-15 8408.15
411 2025-01-14 53500.319740/2022-66 2025-02-26 8408.15
397 2024-12-11 53500.319740/2022-66 2025-02-26 8408.15
440 2025-03-10 53500.319740/2022-66 2025-04-15 8408.15
436 2025-03-06 53500.319740/2022-66 2025-03-07 8408.15
494 2025-08-08 53500.319740/2022-66 2025-12-29 8408.15
512 2025-09-19 53500.319740/2022-66 2025-12-29 8408.15
518 2025-10-14 53500.319740/2022-66 2025-12-29 8408.15
465 2025-05-13 53500.319740/2022-66 2025-12-29 8408.15
481 2025-06-13 53500.319740/2022-66 2025-12-29 8408.15
535 2025-12-12 53500.319740/2022-66 2026-01-12 8408.15
530 2025-11-14 53500.319740/2022-66 2026-01-12 8408.15
485 2025-07-10 53500.319740/2022-66 2025-12-29 8408.15
545 2026-01-15 53500.319740/2022-66 2026-04-22 8408.15
567 2026-04-13 53500.319740/2022-66 2026-04-22 8408.15
552 2026-02-11 53500.319740/2022-66 2026-04-22 8408.15
559 2026-03-10 53500.319740/2022-66 2026-04-22 8408.15
577 2026-05-12 53500.319740/2022-66 2026-06-03 8408.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 20 8738.26 174765.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.330.976-** CARLOS BUZOGANY JR Fiscal Técnico
***.037.236-** PRISCILA HONORIO EVANGELISTA DE SOUZA Gestor
***.199.347-** GUIDO LORENCINI SCHUINA Gestor Substituto
***.688.137-** EDUARDO MACHADO CORREA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo