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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 130056
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA
Processo 21028.004423/2023-65
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA-MG), PRESENTES NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA E VARGINHA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 02/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.485,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.790,42
Valor Acumulado R$ 1.307.626,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.004423/2023-65 03/07/2023 02/07/2025 287.298,96 12 23.941,58
07/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS 2024, (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), REGISTRADAS NO MTE NÚMEROS: MG000175/2024 JUIZ DE FORA, MG001453/2024 UBERLÂNDIA E MG000705/2024 VARGINHA. 03/07/2023 03/07/2024 305.496,12 12 25.458,01
10/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/07/2024 02/07/2025 299.602,32 12 24.966,86
13/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2025 A 02/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA-MG), PRESENTES NOS MUNICÍPIOS MINEIROS DE JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA E VARGINHA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 03/07/2025 02/07/2026 299.602,32 12 24.966,86
14/07/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO 05/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA-MG) CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS 2025, (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), REGISTRADAS NO MTE NÚMEROS: MG004343/2024 JUIZ DE FORA, MG001252/2025 UBERLÂNDIA E MG000594/2025 VARGINHA 03/07/2023 02/07/2026 318.089,04 12 26.507,42
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2026 A 02/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 03/07/2026 02/07/2027 318.089,04 12 26.507,42
15/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS 2026, (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), REGISTRADAS NO MTE NÚMEROS: MG000245/2026 JUIZ DE FORA, MG000523/2026 UBERLÂNDIA E MG000464/2026 VARGINHA. 03/07/2023 02/07/2027 357.485,04 12 29.790,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2023NE000216 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.278,49 0,00 0,00 131.278,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000268 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.091,13 0,00 0,00 6.091,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000113 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.077,34 0,00 0,00 34.077,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000335 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.493,41 0,00 0,00 11.493,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000194 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.810,47 0,00 0,00 6.810,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000015 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.588,18 22.984,82 0,00 69.603,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000034 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.901,54 0,00 0,00 40.901,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000061 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.830,51 0,00 0,00 114.830,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000148 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.939,14 1.982,04 5.155,97 173.801,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000246 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.445,53 0,00 0,00 24.445,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000251 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.573,69 0,00 0,00 81.573,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000252 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.156,83 0,00 0,00 3.156,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000362 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.157,76 0,00 0,00 26.157,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000414 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.669,62 1.669,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000415 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.681,15 7.681,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000017 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.741,96 0,00 0,00 122.741,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000059 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.070,52 0,00 3.655,39 52.415,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000147 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.835,38 0,00 376,78 78.458,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
77,78,79 2026-08-04 21028.015128/2026-87 2026-08-05 26507.43
87,88,89 2026-09-02 21028.017415/2026-21 2026-09-03 26507.43
100,101 E 102 2026-09-22 21028.018440/2026-22 2026-09-22 25820.61
110 A 115 2026-10-02 21028.019723/2026-91 2026-10-05 29563.10
2025/0014/15/16 2025-02-07 21028.004423/2023-65 2025-02-11 24966.86
2025/29,30,31 2025-03-11 21028.004423/2023-65 2025-03-12 24966.86
2025/0041,42,43 2025-04-02 21028.004423/2023-65 2025-04-08 24850.84
2025/52,53,54 2025-05-07 21028.004423/2023-65 2025-05-09 24850.84
2025/67,68 E 69 2025-06-04 21028.004423/2023-65 2025-06-09 24760.13
0079, 0080, 0081 2025-07-08 21028.004423/2023-65 2025-07-08 24966.86
2025/107 A 109 2025-08-14 21028.004423/2023-65 2025-08-14 9223.41
100,101,102 2025-08-11 21028.004423/2023-65 2025-08-12 26384.29
2025/0018 A 00120 2025-09-04 21028.004423/2023-65 2025-09-09 26383.43
2025/163 A 165 2025-12-03 21028.004423/2023-65 2025-12-08 26322.86
2025/137,138,139 2025-10-06 21028.004423/2023-65 2025-10-07 25733.86
2025/144,145,146 2025-11-04 21028.004423/2023-65 2025-11-04 26091.32
2025/168,169,170 2025-12-10 21028.004423/2023-65 2025-12-11 26507.43
26,27,28 2026-03-03 21028.004423/2023-65 2026-03-03 26507.43
8,9,10 2026-02-03 21028.004423/2023-65 2026-02-04 26185.78
38,39,40 2026-04-02 21028.004423/2023-65 2026-04-06 26507.43
REF NF 40 2026-04-22 21028.004423/2023-65 2026-04-22 593.90
46,47 E 48 2026-05-07 21028.008919/2026-15 2026-05-09 26507.43
50,51,52 2026-06-02 21028.010592/2026-87 2026-06-02 26383.86
64,65,66 2026-07-01 21028.012597/2026-44 2026-07-02 26507.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-02 14364.95
Seguro Garantia 2025-10-02 14980.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 4309.89 51718.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 12032.52 144390.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 5602.93 67235.1600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 7845.08 94140.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Gestor
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Gestor Substituto
***.996.316-** CARLA POLASTRI FERREIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do TA 05/2024 491.72 KB 11/06/2024 08:18:13
Prorrogação de Vigencia 165.07 KB 11/06/2024 08:17:07
tTermo 03/2024 - Rio Branco 143.77 KB 08/05/2024 09:06:54
Seguro Garantia Contrato Inicial Rio Branco 590.35 KB 31/01/2024 08:12:04
Portaria de Fiscalização 75.90 KB 19/07/2023 12:10:44
Publicação do contrato 05/2023 RioBranco - Limpeza das UTRAS 1.34 MB 03/07/2023 13:56:49
Limpeza e conservação de Juiz de Fora Uberlandia e Varginha 208.77 KB 03/07/2023 13:54:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo