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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2017
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00018/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/PA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 11.159.109/0001-92 - G C A IMOVEIS S/S LTDA
Processo 11750.000018/2017-00
Objeto CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA D. ROMUALDO DE SEIXAS, N 651, BAIRRO DO UMARIZAL, EM BELÉM, CONSTITUÍDO DE RPÉDIO DE COM APROXIMADAMENTE 2.000 (DOIS MIL) METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, TODO PASTILHADO, COM "PELE DE VIDRO LAMINADO" NA FACHADA, CONTENDO 11,2 METROS DE FRENTE POR 62,45 METROS DE FUNDOS, CONFORME CERTIDÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2 OFÍCIO - MATRICULA N. 8584JI, PARA ABRIGAR A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ - PFN/PA, CONFORME AVALIAÇÃO DA SPU/PA E PROPOSTA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2017
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.271.515,04
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 63.097,64
Valor Acumulado R$ 7.111.224,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2017 00017/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11750.000018/2017-00 10/11/2017 31/05/2018 454.568,31 36 12.626,90
03/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA (DA VIGÊNCIA), QUINTA (VALOR DO ALUGUEL), DÉCIMA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (DA NOTA DE EMPENHO), DO CONTRATO ORIGINAL. 01/06/2018 31/12/2018 456.701,81 1 0,00
26/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR TRINTA E SEIS MESES DO PRESENTE CONTRATO, MOTIVO PELO QUAL ALTERA-SE AS SEUINTES CLÁUSULAS: QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, QUINTA - VALOR DO ALUGUEL, DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO - DA NOTA DE EMPENHO. 01/01/2019 31/12/2021 2.337.779,88 36 64.938,33
30/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO POR 36 MESES, DO CONTRATO SAMF/PA Nº 17/2017, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA D. ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 651, BELÉM/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ, MOTIVO PELO QUAL ALTERA-SE AS SEGUINTES CLÁUSULAS: QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, QUINTA - VALOR DO ALUGUEL, DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO - DA NOTA DE EMPENHO QUE PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2024 2.337.779,88 36 64.938,33
22/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 17/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 10/11/2017 31/12/2024 2.337.779,88 36 64.938,33
04/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REVISAR, A PARTIR DE 01.07.2023, O VALOR MENSAL CONTRATADO DE R$64.938,33 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 63.097,64 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), MEDIANTE ACORDO, PRECEDIDO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, CONFORME CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO QUARTO DO CONTRATO Nº 17/2017, DOC. 0183058, FLS 47 A 55, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SRA/PA E A LOCADORA EMPRESA G.C.A. IMÓVEIS S/S LTDA, CNPJ Nº 11.159.109/0001-92; CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA D. ROMUALDO DE SEIXAS Nº 651, EM BELÉM/PA , PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ. REVISAR, A PARTIR DE 01.07.2023, O VALOR MENSAL CONTRATADO DE R$64.938,33 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 63.097,64 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), MEDIANTE ACORDO, PRECEDIDO DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, CONFORME CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO QUARTO DO CONTRATO Nº 17/2017, DOC. 0183058, FLS 47 A 55, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SRA/PA E A LOCADORA EMPRESA G.C.A. IMÓVEIS S/S LTDA, CNPJ Nº 11.159.109/0001-92; CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA D. ROMUALDO DE SEIXAS Nº 651, EM BELÉM/PA , PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ. 10/11/2017 31/12/2024 2.271.515,04 36 63.097,64
04/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2017, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/01/2025 31/12/2027 2.271.515,04 36 63.097,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2021NE000027 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519.507,31 0,00 0,00 519.507,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000082 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 605.005,74 0,00 67.222,86 537.782,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000137 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.155,44 0,00 0,00 7.155,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000039 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.692,65 0,00 0,00 324.691,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000204 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 454.568,31 0,00 0,00 389.629,98 64.938,33 0,00 0,00 64.938,33
170214 2023NE000042 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705.118,18 0,00 0,00 705.118,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000246 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.876,66 0,00 0,00 129.876,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000335 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.695,28 117.695,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000329 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.097,64 63.097,64 0,00 0,00 63.097,64 0,00 0,00 63.097,64
170214 2024NE000064 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630.976,40 0,00 0,00 630.976,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800121 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 714.331,63 10,00 64.938,33 649.383,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2017NE801341 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800190 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800085 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE801101 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800923 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.938,33 64.938,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000290 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.876,66 0,00 0,00 64.937,66 64.938,33 0,00 0,00 64.938,33
170214 2025NE000073 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 806.674,32 67.222,86 0,00 739.451,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05/2026 2026-06-02 11750.000018/2017-00 2026-06-03 67222.86
07/2026 2026-08-03 11750.000018/2017-00 2026-08-05 67222.86
08/2026 2026-09-01 11750.000018/2017-00 2026-09-03 67222.86
9-2026 2026-10-05 11750.000018/2017-00 2026-10-06 67222.86
06/2026 2026-07-01 11750.000018/2017-00 2026-07-02 67222.86
09/2021 2021-10-07 10280.100109/2021-33 2021-10-14 64938.33
1/2021 2021-02-01 10280.100109/2021-33 2021-02-05 64938.33
2/2021 2021-03-01 10280.100109/2021-33 2021-03-08 64938.33
12/2021 2021-12-01 10280.100109/2021-33 2022-01-10 64938.33
3/2021 2021-04-05 10280.100109/2021-33 2021-04-12 64938.33
4/2021 2021-05-03 10280.100109/2021-33 2021-05-06 64938.33
5/2021 2021-06-01 10280.100109/2021-33 2021-06-07 64938.33
6/2021 2021-07-01 10280.100109/2021-33 2021-07-02 64938.33
08/2021 2021-09-02 10280.100109/2021-33 2021-09-06 64938.33
10/2021 2021-11-03 10280.100109/2021-33 2021-11-04 64938.33
11/2021 2021-12-01 10280.100109/2021-33 2021-12-07 64938.33
01/2022 2022-02-02 10280.100037/2022-13 2022-02-04 64938.33
02/2022 2022-03-02 10280.100037/2022-13 2022-03-03 64938.33
03/2022 2022-04-04 10280.100037/2022-13 2022-04-06 64938.33
05/2022 2022-06-01 10280.100037/2022-13 2022-06-08 64938.33
04/2022 2022-05-04 10280.100037/2022-13 2022-05-06 64938.33
06/2022 2022-07-04 10280.100037/2022-13 2022-07-05 64938.33
08/2022 2022-09-01 11750.000018/2017-00 2022-09-12 0.00
07/2022 2022-08-01 11750.000018/2017-00 2022-08-02 64938.33
09/2022 2022-10-03 11750.000018/2017-00 2022-10-11 0.00
11/2022 2022-12-01 11750.000018/2017-00 2022-12-05 0.00
10/2022 2022-11-03 11750.000018/2017-00 2022-11-08 0.00
01/2023 2023-02-01 11750.000018/2017-00 2023-02-02 64938.33
S/N 2023-01-02 11750.000018/2017-00 2023-01-03 0.00
03/2024 2024-04-01 11750.000018/2017-00 2024-04-03 63097.64
02/2023 2023-03-01 11750.000018/2017-00 2023-03-03 64938.33
11/2023 2023-12-04 11750.000018/2017-00 2023-12-11 63097.64
03/2023 2023-04-05 11750.000018/2017-00 2023-04-06 64938.33
04/2023 2023-05-02 11750.000018/2017-00 2023-05-03 64938.33
05/2023 2023-06-01 11750.000018/2017-00 2023-06-02 64938.33
06/2023 2023-07-03 11750.000018/2017-00 2023-07-05 64938.33
07/2023 2023-08-01 11750.000018/2017-00 2023-08-01 63097.64
08/2023 2023-09-04 11750.000018/2017-00 2023-09-05 63097.64
09/2023 2023-10-02 11750.000018/2017-00 2023-10-04 63097.64
10/2023 2023-11-03 11750.000018/2017-00 2023-11-03 63097.64
12/2023 2024-01-04 11750.000018/2017-00 2024-01-08 63097.64
01/2024 2024-02-05 11750.000018/2017-00 2024-02-07 63097.64
02/2024 2024-03-01 10280.100091/2023-31 2024-03-04 63097.64
04/2024 2024-05-02 11750.000018/2017-00 2024-05-09 63097.64
06/2024 2024-07-01 11750.000018/2017-00 2024-07-02 63097.64
05/2024 2024-06-03 11750.000018/2017-00 2024-06-04 63097.64
07/2024 2024-08-01 11750.000018/2017-00 2024-08-06 63097.64
08/2024 2024-09-02 11750.000018/2017-00 2024-09-03 63097.64
09/2024 2024-10-01 11750.000018/2017-00 2024-10-03 63097.64
10/2024 2024-11-01 11750.000018/2017-00 2024-11-04 63097.64
001/2025 2025-03-05 11750.000018/2017-00 2025-03-06 4125.22
11/2024 2024-12-02 11750.000018/2017-00 2024-12-13 63097.64
04/2025 2025-05-05 11750.000018/2017-00 2025-05-06 67222.86
03/2025 2025-04-01 11750.000018/2017-00 2025-04-02 67222.86
02/2025 2025-03-05 11750.000018/2017-00 2025-03-10 67222.86
01/2025 2025-02-04 11750.000018/2017-00 2025-02-12 63097.64
05/2025 2025-06-02 11750.000018/2017-00 2025-06-03 67222.86
12/2024 2025-01-01 10280.000005/2025-53 2025-01-16 63097.64
06/2025 2025-07-01 11750.000018/2017-00 2025-07-02 67222.86
07/2025 2025-08-01 11750.000018/2017-00 2025-08-05 67222.86
08/2025 2025-09-01 11750.000018/2017-00 2025-09-01 67222.86
09/2025 2025-10-01 11750.000018/2017-00 2025-10-06 67222.86
10/2025 2025-11-03 11750.000018/2017-00 2025-11-04 67222.86
11/2025 2025-12-01 11750.000018/2017-00 2025-12-09 67222.86
12/2025 2026-01-02 11750.000018/2017-00 2026-01-05 67222.86
01/2026 2026-02-03 11750.000018/2017-00 2026-02-04 67222.86
02/2026 2026-03-03 11750.000018/2017-00 2026-03-04 67222.86
03/2026 2026-04-01 10280.000244/2026-94 2026-04-02 67222.86
04/2026 2026-05-04 11750.000018/2017-00 2026-05-05 67222.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 63097.64 2271515.0400
Prepostos
CPF Nome
***.955.692-** GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR
***.890.732-** CHEDID GEORGES ABDULMASSIH
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor Substituto
***.529.672-** LILIAN MARIA GONCALVES FRANCO Gestor Substituto
***.121.472-** JOSE MARINALDO SILVA COSTA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 7917 de Fiscalização 150.92 KB 15/07/2024 17:39:10
Portaria 7225 de Fiscalização 170.23 KB 15/07/2024 17:38:07
Portaria 4857 de Fiscalização 606.07 KB 15/07/2024 17:37:29
Extrato do 3º Termo Aditivo 428.96 KB 15/07/2024 17:30:29
Extrato do 2º Termo Aditivo 428.37 KB 15/07/2024 17:29:52
Extrato do 1º Termo Aditivo 184.61 KB 15/07/2024 17:29:27
Extrato do Contrato 41.27 KB 15/07/2024 17:28:59
Segundo termo de apostila 181.94 KB 15/07/2024 15:49:01
Recibo 08/2023 254.13 KB 05/09/2023 09:20:11
Recibo 07/2023 139.12 KB 08/08/2023 08:44:19
Recibo 06/2023 246.08 KB 10/07/2023 09:06:20
Recibo 05/2023 263.73 KB 05/06/2023 10:50:22
Recibo 04/2023 229.69 KB 05/06/2023 10:50:01
Portaria de fiscalização 274.89 KB 05/06/2023 10:49:39
Primeiro termo de apostila 65.08 KB 05/06/2023 10:48:29
Terceiro termo aditivo 79.60 KB 05/06/2023 10:48:07
Segundo termo aditivo 80.81 KB 05/06/2023 10:47:46
Primeiro termo aditivo 1.87 MB 05/06/2023 10:47:21
Contrato 9.15 MB 05/06/2023 10:46:59
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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