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Órgão 26431 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 158146 - IF DO PIAUI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158146 - IF DO PIAUI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158146 - IF DO PIAUI
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23172.001035/2023-94
Objeto O SERVIÇO VISA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE, COM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FORMA SIMPLIFICADA, SENDO DISPENSADA A VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO TITULAR, PARA O IFPI, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AOS AUTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2023
Vig. Fim 30/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.576,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.576,00
Valor Acumulado R$ 1.803.320,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23172.001035/2023-94 30/06/2023 30/06/2026 63.920,00 1 63.920,00
27/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 24 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/06/2026 E COM TÉRMINO PARA 30/06/2028, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. 30/06/2026 30/06/2028 63.920,00 1 63.920,00
16/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, APLICAR OS REAJUSTES DO PERÍODO APURADO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024 E DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, CONSOANTES DISPOSIÇÕES DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA E, COM FUNDAMENTO DO ART. 136 DA LEI N° 14.133 DE 2021, PELO ICTI – ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 30/06/2026 30/06/2028 69.576,00 1 69.576,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158146 2023NE000210 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.641,76 50.641,76 0,00 0,00 121.740,56 57.767,70 57.873,42 6.099,44
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1023282 2026-07-02 23172.001035/2023-94 2026-07-02 521.82
1059505 2026-08-04 23172.001035/2023-94 2026-08-04 608.79
1096541 2026-09-01 23172.001035/2023-94 2026-09-10 521.82
482809 2025-01-03 23172.000005/2025-22 2025-01-07 565.17
506324 2025-01-29 23172.001035/2023-94 2025-01-29 319.60
520115 2025-02-26 23172.001035/2023-94 2025-02-26 399.50
560218 2025-04-01 23172.001035/2023-94 2025-04-01 79.90
588739 2025-05-01 23172.001035/2023-94 2025-05-05 559.30
762568 2025-11-03 23172.001035/2023-94 2025-11-03 159.80
712539 2025-09-24 23172.001035/2023-94 2025-09-25 1038.70
616100 2025-06-01 23172.001035/2023-94 2025-06-01 159.80
643589 2025-06-30 23172.001035/2023-94 2025-07-01 559.30
669194 2025-07-30 23172.002333/2025-63 2025-08-15 239.70
703109 2025-09-01 23172.001035/2023-94 2025-09-01 719.10
885810 2026-03-04 23172.001035/2023-94 2026-03-04 878.90
792534 2025-12-02 23172.001035/2023-94 2025-12-02 163.44
853974 2026-01-29 23172.001035/2023-94 2026-01-29 319.60
823275 2025-12-29 23172.002333/2025-63 2025-12-30 161.88
852947 2026-01-29 23172.002333/2025-63 2026-01-29 322.85
919817 2026-04-01 23172.001035/2023-94 2026-04-01 239.70
952788 2026-05-05 23172.001035/2023-94 2026-05-05 719.10
988166 2026-06-02 23172.001035/2023-94 2026-06-11 719.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 800 86.97 69576.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.926.063-** BENEDITO ENALDO ARAUJO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.391.023-** NATANAEL RIBEIRO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro termo de apostilamento 3.28 MB 17/06/2026 11:48:52
Portaria de Fiscalização 374.14 KB 18/01/2024 10:22:18
serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato. 366.59 KB 03/07/2023 09:28:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo