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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESERG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZACAO LTDA
Processo 00202.200000/1059-97
Objeto SERVIÇO DE COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REUNIÕES, SESSÕES PLENÁRIAS, CURSOS E EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SEDE DO TRE-RJ, PELO PRAZO DE 30 MESES (ITEM 1) E O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA (ITEM 2).
Informações Complementares ACRÉSCIMO DE ITENS
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 02/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.822.437,43
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 50.623,26
Valor Acumulado R$ 2.362.164,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.0.000010599-7 03/07/2023 02/01/2026 1.298.677,23 36 36.074,37
17/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo (DO ASSÉDIO) – FICA INCLUÍDO O SUBITEM 6.2.11 NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR COMO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA O QUE SE SEGUE: CLÁUSULA SEXTA — DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES DA CONTRATADA: (...) 6.2.11 — "OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO. PARA TANTO, COMPROMETE-SE A INSTRUIR SEUS FUNCIONÁRIOS A RESPEITO DO NORMATIVO,INCLUSIVE, NO QUE TANGE ÀS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DOS PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA, DANDO-LHES CIÊNCIA DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ACESSÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.TRE-RJ.JUS.BR/TRANSPARENCIAE-PRESTACAO-DE-CONTAS/COMITES-E-COMISSOES/OUTROS-COMITES-ECOMISSOES/CPEASSE/CPEASSE-COMISSAO-DE-PREVENCAO-EENFRENTAMENTO-DO-ASSEDIO-MORAL-E-SEXUAL-DO-TRE-RJ" 17/03/2024 02/01/2026 1.298.677,23 36 36.074,37
22/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO – FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 6.745,90 (SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO ITEM 2 (INSUMOS — GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), NO PERCENTUAL DE 0,52%, NOS TERMOS DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO (DOC. 3750913) E PLANILHA (DOC. 3696325), AMBOS DO PROCESSO N. º 2022.0.000010599-7. 24/05/2024 02/01/2026 1.305.423,13 36 36.261,75
25/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO 01/10/2024 02/01/2026 1.320.688,58 36 36.685,79
01/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO - FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR TORAL DE R$ 55.748,02 (CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA PARA O PERÍODO DE 01/03/24 A 02/01/26, CONFORME DOC. 411 6523, FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 4057812, 4057861 E 4057885) E PLANILHA (DOC. 4055322), TODOS DO PROCESSO 2022.0.0000010599-7. 03/12/2024 02/01/2026 1.376.436,60 36 38.234,35
30/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo (1) PRORROGAÇÃO - FICA PRORROGADO O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELO PERÍODO DE 03/01/2026 A 02/07/2028, NOS TERMOS DO HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO (DOC 4745587), NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 4745600). (2) REPACTUAÇÃO) — FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 36.836,95 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE À REPACTUAÇÃO DOS POSTOS, HS E REAJUSTE DE INSUMOS, NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 4717121) E FORMULÁRIOS (DOES 4717133, 4717136 E 4717142), TODOS DO PROCESSO N. 2022.0.000010599-7. (3) ACRÉSCIMO - FICA O CONTRATO ORIGINAL ACRESCIDO DO PERCENTUAL DE 24,15%, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE INSUMOS (ITEM 2 — GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), HORAS SUPLEMENTARES, 1 POSTO DE GARÇOM PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E 1 POSTO DE GARÇOM PARA O PERÍODO ELEITORAL, NOS TERMOS DO HISTÓRICO (DOC.4745587), DO PROCESSO N. 2022.0.000010599-7. (4) CONTROLE DE FREQUÊNCIA — FICA INCLUÍDA, DENTRE AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, NO ITEM V (MODELO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, A DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES, NOS SEGUINTES TERMOS: 5.4.1 DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA - 5.4.1.1 A CONTRATADA REALIZARÁ O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), HOMOLOGADO CONFORME PORTARIA MTP N Ç 671/2021 OU NORMA SUPERVENIENTE, OBRIGANDO-SE A: A) INCLUIR DADOS CADASTRAIS GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO PARA TODOS OS POSTOS; B) REGISTRAR FIEIMENTE ENTRADA, SAÍDA E INTERVALOS INTRAJOMADA PREVENINDO ADULTERAÇÕES; C) FORNECER COMPROVANTE DE PONTO IMPRESSO OU ELETRÔNICO A CADA MARCAÇÃO; D) PROTEGER DADOS PESSOAIS CONFORME LGPD. 5.4.1.2 EXCEPCIONA/MENTE, ADMITE-SE REGISTRO MANUAL APENAS POR INOPERÂNCIA DO SISTEMA ALHEIA À CONTRATADA OU MOTIVOS JUSTIFICADOS PREVIAMENTE À FISCALIZAÇÃO. 5.4.1.3 A FISCALIZAÇÃO PODERÁ EXIGIR A QUALQUER MOMENTO DEMONSTRAÇÃO DO SREP E EXTRAÇÃO DE DADOS, PRESENCIAL OU REMOTAMENTE, PARA VERIFICAÇÃO DA JORNADA E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 31/12/2025 02/07/2028 1.822.437,43 36 50.623,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2024NE000047 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 509.148,10 37.298,77 12.233,52 459.615,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000049 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.557,43 218,88 0,00 16.338,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2024NE000048 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.340,98 464,65 0,00 876,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2025NE000080 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 543.839,29 68.652,05 9.404,92 465.782,32 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2025NE000081 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.081,04 6.319,04 0,00 17.762,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2025NE000239 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.594,10 1.685,79 0,00 2.908,31 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000257 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 647.818,24 238.934,38 7.916,87 400.966,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000258 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.620,16 17.528,21 0,00 91,95 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000259 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 56.015,35 22.970,35 0,00 33.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
173 2026-07-15 00202.200000/1059-97 2026-07-15 1685324.33
17 2026-08-21 00202.200000/1059-97 2026-08-21 9177.50
192 2026-08-21 00202.200000/1059-97 2026-08-21 51988.61
224 2026-10-01 00202.200000/1059-97 2026-10-01 52484.23
225 2026-10-01 00202.200000/1059-97 2026-10-01 91.95
9340781 2024-08-15 00202.200000/1059-97 2024-08-15 214.50
2671 2024-08-15 00202.200000/1059-97 2024-08-15 370.96
2254 2023-08-16 2022.0.000010599-7 2023-08-16 38740.94
2311 2023-10-10 2022.0.000010599-7 2023-10-11 41649.45
8863628 2024-04-09 00202.200000/1059-97 2024-04-09 214.50
2285 2023-09-19 2022.0.000010599-7 2023-09-19 42003.19
2347 2023-11-10 2022.0.000010599-7 2023-11-10 41649.45
2388 2023-12-11 2022.0.000010599-7 2023-12-11 41826.32
8341338 2023-12-14 2022.0.000010599-7 2023-12-14 3619.70
2443 2024-02-06 00202.200000/1059-97 2024-02-06 38291.95
2508 2024-04-09 00202.200000/1059-97 2024-04-09 40588.24
2480 2024-03-12 00202.200000/1059-97 2024-03-12 41412.34
8749623 2024-03-13 00202.200000/1059-97 2024-03-13 2403.60
2548 2024-05-09 00202.200000/1059-97 2024-05-09 41826.32
2549 2024-05-09 00202.200000/1059-97 2024-05-09 415.50
8986773 2024-05-09 00202.200000/1059-97 2024-05-09 3576.80
2589 2024-06-14 00202.200000/1059-97 2024-06-14 41473.59
2620 2024-07-09 00202.200000/1059-97 2024-07-09 40495.35
9211504 2024-07-09 00202.200000/1059-97 2024-07-09 4471.00
2670 2024-08-14 00202.200000/1059-97 2024-08-15 41449.13
2744 2024-10-14 00202.200000/1059-97 2024-10-16 41409.55
003 2024-10-16 00202.200000/1059-97 2024-10-16 3076.00
2775 2024-11-05 00202.200000/1059-97 2024-11-05 41409.55
2776 2024-11-05 00202.200000/1059-97 2024-11-05 8326.81
004 2025-01-16 00202.200000/1059-97 2025-01-16 247.48
2823 2024-12-18 00202.200000/1059-97 2024-12-18 43791.52
2855 2025-01-16 00202.200000/1059-97 2025-01-16 36701.90
2889 2025-02-12 00202.200000/1059-97 2025-02-12 39876.66
3100 2025-08-19 00202.200000/1059-97 2025-08-19 43440.46
005 2025-02-12 00202.200000/1059-97 2025-02-12 4721.25
2985 2025-03-24 00202.200000/1059-97 2025-03-24 43791.52
2953 2025-04-16 00202.200000/1059-97 2025-04-16 43515.69
2992 2025-05-16 00202.200000/1059-97 2025-05-16 43791.52
006 2025-05-16 00202.200000/1059-97 2025-05-16 1652.40
3030 2025-06-14 00202.200000/1059-97 2025-06-14 43193.43
3064 2025-07-15 00202.200000/1059-97 2025-07-15 43791.52
3065 2025-07-15 00202.200000/1059-97 2025-07-15 792.96
007 2025-07-15 00202.200000/1059-97 2025-07-15 3054.55
3099 2025-08-19 00202.200000/1059-97 2025-08-19 73.38
3123 2025-09-10 00202.200000/1059-97 2025-09-11 42596.22
3169 2025-10-23 00202.200000/1059-97 2025-10-24 43791.52
009 2025-11-19 00202.200000/1059-97 2025-11-19 3841.35
3204 2025-11-19 00202.200000/1059-97 2025-11-19 2041.97
3203 2025-11-19 00202.200000/1059-97 2025-11-19 43791.52
3232 2025-12-16 00202.200000/1059-97 2025-12-16 43607.18
00 2025-12-16 00202.200000/1059-97 2025-12-16 2008.59
13 2026-01-22 00202.200000/1059-97 2026-01-22 39421.81
14 2026-01-22 00202.200000/1059-97 2026-01-22 100.00
15 2026-01-22 00202.200000/1059-97 2026-01-22 28853.31
16 2026-01-22 00202.200000/1059-97 2026-01-22 3546.72
11 2026-02-12 00202.200000/1059-97 2026-02-12 6829.50
39 2026-02-12 00202.200000/1059-97 2026-02-12 43873.84
80 2026-03-24 00202.200000/1059-97 2026-03-24 52977.11
105 2026-04-24 00202.200000/1059-97 2026-04-24 1685324.33
12 2026-03-24 00202.200000/1059-97 2026-03-24 5655.50
15 2026-06-11 00202.200000/1059-97 2026-06-11 137113.10
104 2026-05-27 00202.200000/1059-97 2026-05-27 1685324.33
121 2026-06-11 00202.200000/1059-97 2026-06-11 1685324.33
105 2026-04-24 00202.200000/1059-97 2026-04-24 1685324.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 1685324.33 1685324.3300
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 137113.1 137113.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.467.097-** BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA Fiscal Administrativo
***.865.507-** PATRÍCIA ANDRADE SILVA SCHMIDT DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.668.834-** ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.146.257-** HELOISA EULALIO PERPETUO Fiscal Administrativo
***.330.877-** CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.404.177-** RONALDO LUIZ GONCALVES GOIANA PINTO Fiscal Administrativo
***.882.677-** MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA Gestor
***.526.607-** CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE Gestor Substituto
***.283.287-** SONIA REGINA BORNEO DA SILVEIRA ALVES Fiscal Titular
***.622.797-** JUCELIO GOMES MESQUITA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TA - PRORROGAÇÃO; REPACTUAÇÃO; ACRÉSCIMO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA 919.59 KB 09/01/2026 14:39:20
4º TA - REPACTUAÇÃO 823.52 KB 04/12/2024 14:14:30
3º TA - ACRÉSCIMO 875.91 KB 04/12/2024 14:13:45
1º TA - INCLUSÃO DE CLÁUSULA 125.26 KB 26/03/2024 16:09:15
Contrato nº 32/2023 5.14 MB 30/06/2023 18:28:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo