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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200390 - SR/PF/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 200390 - SR/PF/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200390 - SR/PF/PI
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UAIN-SELOG-SR-PF-PI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA
Processo 08410.001510/2022-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, ESCALA DE HORAS 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2023
Vig. Fim 04/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.720.769,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 62.012,82
Valor Acumulado R$ 3.655.294,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08410.001510/2022-06 01/07/2023 01/07/2028 3.496.000,00 60 58.266,67
07/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REQUILÍBRIO CONTRATUAL À EMPRESA M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 14.093.210/0001-86) DEVIDO À CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. O VALOR DA APOSTILA COMPREENDERÁ A VIGÊNCIA DO CONTRATO – COM FUNDAMENTO NO ART. 135, II, DA LEI 14.133/21 E CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO 08410.000746/2024-89. 01/07/2023 01/07/2028 3.613.348,80 60 60.222,48
18/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REEQUILÍBRIO CONTRATUAL À EMPRESA M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 14.093.210/0001-86) DEVIDO À CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E O RESULTADO DO IPCA, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. O VALOR DA APOSTILA COMPREENDERÁ A VIGÊNCIA DO CONTRATO – COM FUNDAMENTO NO ART. 135, II, DA LEI 14.133/21 E CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO 08410.000746/2024-89. 01/07/2023 01/07/2028 3.720.769,20 60 62.012,82
04/11/2025 00003/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 03/2023-SR/PF/PI, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, EM REGIME DE ESCALA 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFICÁCIA A CONTAR DA DATA DE 04/11/2025, TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 08410.001510/2022-06 . 01/07/2023 04/11/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00003/2023 Termo de Encerramento 01/07/2023 04/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200390 2023NE000112 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.599,96 58.266,66 0,00 291.333,30 58.266,66 0,00 0,00 58.266,66
200390 2024NE000015 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 722.669,72 60.222,48 13.195,99 649.251,25 0,00 0,00 0,00 0,00
200390 2025NE000021 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 628.396,57 0,00 0,00 628.396,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1257 2024-04-01 08410.001510/2022-06 2024-04-03 58266.66
1038 2023-08-01 08410.001510/2022-06 2023-08-03 58271.33
1111 2023-10-02 08410.001510/2022-06 2023-10-10 58266.66
1075 2023-09-01 08410.001510/2022-06 2023-09-08 58266.66
1225 2024-03-01 08410.001510/2022-06 2024-03-04 0.00
1135 2023-11-01 08410.001510/2022-06 2023-11-09 58266.66
1181 2024-01-02 08410.001510/2022-06 2024-01-08 0.00
1401 2024-10-01 08410.004006/2024-11 2024-10-02 60222.48
1204 2024-02-01 08410.000410/2024-16 2024-02-06 0.00
1157 2023-12-01 08410.001510/2022-06 2023-12-13 0.00
1383 2024-09-02 08410.003544/2024-99 2024-09-06 60222.48
1284 2024-05-02 08410.001944/2024-60 2024-05-14 58266.66
1320 2024-06-01 08410.002416/2024-28 2024-06-17 60222.48
1331 2024-06-14 08410.000746/2024-89 2024-06-20 7823.24
1337 2024-07-01 08410.002728/2024-31 2024-07-02 60222.48
1358 2024-08-01 08410.003112/2024-88 2024-08-01 60222.48
1420 2024-11-01 08410.004624/2024-61 2024-11-05 60222.48
1452 2024-12-02 08410.005058/2024-13 2024-12-05 60222.48
1477 2025-01-02 08410.005410/2024-11 2025-01-06 60222.48
1493 2025-02-01 08410.000321/2025-51 2025-02-04 60222.48
1513 2025-03-01 08410.001510/2022-06 2025-03-10 60222.48
1534 2025-04-01 08410.001209/2025-37 2025-04-07 60222.48
1550 2025-05-02 08410.001605/2025-64 2025-05-07 60222.48
1580 2025-06-02 08410.002040/2025-32 2025-06-05 60222.48
1611 2025-07-02 08410.003489/2025-18 2025-07-08 62012.82
1624 2025-08-01 08410.003902/2025-44 2025-08-05 62012.82
1613 2025-07-16 08410.000979/2025-62 2025-07-31 8951.70
1645 2025-09-01 08410.004330/2025-11 2025-09-03 62012.82
1655 2025-10-01 08410.004769/2025-43 2025-10-09 62012.82
1677 2025-11-01 08410.005162/2025-81 2025-11-03 62012.82
1687 2025-11-05 08410.005301/2025-76 2025-11-11 8268.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 261599.04 1307995.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 482554.8 2412774.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.978.623-** THOMAZ VICTOR BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.108.673-** MAYKELLANE SILVA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.108.673-** MAYKELLANE SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.978.623-** THOMAZ VICTOR BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo