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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200390 - SR/PF/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 200390 - SR/PF/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200390 - SR/PF/PI
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UAIN/SELOG/SR/PF/PI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA
Processo 08410.001510/2022-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, ESCALA DE HORAS 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA/PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2023
Vig. Fim 04/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.255.908,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 37.598,48
Valor Acumulado R$ 2.227.029,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08410.001510/2022-06 01/07/2023 01/07/2028 2.120.000,00 60 35.333,33
05/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REQUILÍBRIO CONTRATUAL À EMPRESA M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 14.093.210/0001-86) DEVIDO À CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. O VALOR DA APOSTILA COMPREENDERÁ A VIGÊNCIA DO CONTRATO – COM FUNDAMENTO NO ART. 135, II, DA LEI 14.133/21 E CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO 08410.000746/2024-89. 01/07/2023 01/07/2028 2.191.358,40 60 36.522,64
18/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REEQUILÍBRIO CONTRATUAL À EMPRESA M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 14.093.210/0001-86) DEVIDO À CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E O RESULTADO DO IPCA, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. O VALOR DA APOSTILA COMPREENDERÁ A VIGÊNCIA DO CONTRATO – COM FUNDAMENTO NO ART. 135, II, DA LEI 14.133/21 E CONFORME PLANILHAS DE CUSTO E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO 08410.000980/2025-97. 01/07/2023 01/07/2028 2.255.908,80 60 37.598,48
04/11/2025 00004/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 04/2023-SR/PF/PI, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, EM REGIME DE ESCALA 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA/PI, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFICÁCIA A CONTAR DA DATA DE 04/11/2025, TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 08410.001510/2022-06 . 01/07/2023 04/11/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2023 Termo de Encerramento 01/07/2023 04/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200390 2023NE000113 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.000,04 35.333,34 0,00 176.666,70 35.333,34 0,00 0,00 35.333,34
200390 2024NE000016 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 438.271,68 36.522,64 8.013,54 393.735,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200390 2025NE000023 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 380.997,93 0,00 0,00 380.997,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1039 2023-08-01 08410.001510/2022-06 2023-08-09 35333.34
1112 2023-10-02 08410.001510/2022-06 2023-10-06 35333.34
1076 2023-09-01 08410.001510/2022-06 2023-09-08 35333.34
1136 2023-11-01 08410.004582/2023-88 2023-11-06 35333.34
1226 2024-03-01 08410.000753/2024-81 2024-03-04 35333.34
1158 2023-12-01 08410.005013/2023-50 2023-12-04 35333.34
1396 2024-10-01 08410.004005/2024-77 2024-10-02 36522.64
1182 2024-01-02 08410.001510/2022-06 2024-01-10 35333.34
1205 2024-02-01 08410.000409/2024-91 2024-02-06 35333.34
1258 2024-04-01 08410.001192/2024-37 2024-04-02 35333.34
1285 2024-05-02 08410.001953/2024-51 2024-05-14 35333.34
1321 2024-06-01 08410.002322/2024-59 2024-06-10 36522.64
1332 2024-06-14 08410.002580/2024-35 2024-06-20 4757.20
1338 2024-07-01 08410.002760/2024-17 2024-07-04 36522.64
1359 2024-08-01 08410.003113/2024-22 2024-08-02 36522.64
1384 2024-09-02 08410.003545/2024-33 2024-09-05 36522.64
1419 2024-11-01 08410.004625/2024-14 2024-11-05 36522.64
1451 2024-12-02 08410.005055/2024-71 2024-12-05 36522.64
1476 2024-01-02 08410.001510/2022-06 2024-01-07 36522.64
1492 2025-02-01 08410.000322/2025-03 2025-02-06 36522.64
1512 2025-03-01 08410.001510/2022-06 2025-03-11 36522.64
1612 2025-07-02 08410.001510/2022-06 2025-07-07 37598.48
1533 2025-04-01 08410.001210/2025-61 2025-04-07 36522.64
1549 2025-05-02 08410.001604/2025-10 2025-05-07 36522.64
1579 2025-06-02 08410.002042/2025-21 2025-06-05 36522.64
1625 2025-08-01 08410.003901/2025-08 2025-08-05 37598.48
1614 2025-07-16 08410.000980/2025-97 2025-07-31 5379.20
1647 2025-09-01 08410.004331/2025-65 2025-09-03 37598.48
1656 2025-10-01 08410.004768/2025-07 2025-10-09 37598.48
1678 2025-11-01 08410.005161/2025-36 2025-11-04 37598.48
1688 2025-11-05 08410.005307/2025-43 2025-11-11 5013.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 130169.76 650848.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 321012 1605060.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.144.303-** JOSE CLAUDIO BRAZ OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.539.931-** MARIA DAS GRAÇAS BRITO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.108.673-** MAYKELLANE SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.013.673-** FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE MOURA CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
***.978.623-** THOMAZ VICTOR BARROS ALBUQUERQUE Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo