Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 48051.003126/2023-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA DO IMÓVEL E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM NA CIDADE DE PORTO VELHO -RO.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 24.740,08 (VINT...
Vig. Início 09/07/2023
Vig. Fim 09/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 308.919,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 308.919,12
Valor Acumulado R$ 1.979.950,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.006974/2022-41 09/07/2023 09/07/2025 249.891,60 1 249.891,60
13/12/2023 00054/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, RO000034/2023 (SEI 10528680), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 16/03/2023, CELEBRADA ENTRE O SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA, CNPJ N. 84.638.139/0001-55 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ N. 63.628.150/0001-64 E DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO APROVADA PELO DECRETO Nº 18.699 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 09/07/2023 09/07/2024 266.332,56 1 266.332,56
10/05/2024 00044/2024 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/07/2024 A 09/07/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2) SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 09/07/2024 09/07/2025 266.332,56 1 266.332,56
03/06/2024 00056/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, RO000062/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 16/04/2024, CELEBRADA ENTRE O SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA, CNPJ N. 84.638.139/0001-55 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ N. 63.628.150/0001-64 . 09/07/2023 09/07/2025 277.784,64 1 277.784,64
17/05/2025 00040/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES. 09/07/2025 09/07/2026 277.784,64 1 277.784,64
30/07/2025 00064/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, RO000076/2025 (SEI 17281508), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 28 DE MAIO DE 2025, CELEBRADA ENTRE O SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA, CNPJ N. 84.638.139/0001-55 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ N. 63.628.150/0001-64 . 09/07/2023 09/07/2025 296.880,96 1 296.880,96
22/04/2026 00040/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 9 DE JULHO DE 2026 A 9 DE JULHO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 09/07/2026 09/07/2027 296.880,96 1 296.880,96
15/06/2026 00050/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028, RO000078/2026 (SEI 19875260), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 28 DE ABRIL DE 2026, CELEBRADA ENTRE O SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMAÇÃO DE VIG.EST.RONDÔNIA, CNPJ N. 84.638.139/0001-55 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ N. 63.628.150/0001-64. 09/07/2026 09/07/2027 308.919,12 1 308.919,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000824 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77,90 77,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000736 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.032,33 42.729,56 9.880,66 66.422,11 40.927,96 0,00 0,00 50.808,62
323102 2024NE000518 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 266.173,19 25.457,51 4.665,08 236.050,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000058 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.956,16 0,00 0,00 240.956,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000644 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.250,60 0,00 0,00 6.250,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000043 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.416,48 0,00 0,00 24.416,48 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000298 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.416,48 0,00 0,00 24.416,48 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000135 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.895,74 103.603,22 0,00 203.292,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2825 2026-07-06 48051.006974/2022-41 2026-07-06 25743.26
2909 2026-08-01 48051.008841/2026-33 2026-08-04 25743.26
2600000003000 2026-09-01 48051.009859/2026-52 2026-09-01 25743.26
1531 2025-03-06 48051.006974/2022-41 2025-03-18 22812.16
1390 2025-01-07 48051.006974/2022-41 2025-01-09 22812.16
1464 2025-02-05 48051.006974/2022-41 2025-02-10 22812.16
1529 2025-03-05 48051.006974/2022-41 2025-03-10 8895.95
1681 2025-05-09 48075.000104/2025-33 2025-05-14 22812.16
1607 2025-04-08 48075.000086/2025-90 2025-04-11 22812.16
01607 2025-04-08 48075.000086/2025-90 2025-04-11 1140.61
2015 2025-09-08 48051.007716/2025-25 2025-09-10 6417.28
001607 2025-05-27 48075.000086/2025-90 2025-05-27 1218.52
1766 2025-06-11 48075.000132/2025-51 2025-06-16 22812.16
1831 2025-07-07 48051.006974/2022-41 2025-07-11 22812.16
0001607 2025-04-08 48051.006974/2022-41 2025-04-11 1391.54
2063 2025-10-02 48051.009635/2025-60 2025-10-13 24416.48
1933 2025-08-12 48051.005293/2025-17 2025-09-03 24416.48
2014 2025-09-08 48051.007194/2025-61 2025-09-09 24416.48
2169 2025-11-11 48051.009635/2025-60 2025-11-12 24416.48
18530295 2025-10-09 48051.008482/2025-33 2025-11-26 1220.82
2063-01 2025-10-02 48051.008482/2025-33 2025-10-13 1379.38
2229 2025-12-03 48051.010992/2025-71 2025-12-10 24416.48
2324 2026-01-08 48051.000381/2026-03 2026-01-15 24416.48
2418 2026-02-09 48051.001721/2026-13 2026-02-11 24416.48
2483 2026-03-05 48051.002784/2026-89 2026-03-10 24416.48
52196/2026 2026-04-02 48051.001721/2026-12 2026-04-02 1220.82
19489114 2026-03-27 48051.001721/2026-13 2026-03-27 1220.82
2565 2026-04-06 48051.003609/2026-17 2026-04-07 24416.48
2738 2026-06-02 48051.006358/2026-14 2026-06-03 24416.48
2652 2026-05-05 48051.004865/2026-13 2026-05-08 24416.48
2810 2026-06-16 48051.006974/2022-41 2026-06-19 3980.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-07 12494.58
Seguro Garantia 2025-10-07 13889.23
Seguro Garantia 2026-10-09 13889.23
Seguro Garantia 2026-10-09 14844.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 145170.24 145170.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 163748.88 163748.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00020/2023 83.31 KB 09/09/2026 15:51:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo