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Órgão
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32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
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Unidade da Prestação do Serviço
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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05057/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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323077 - SQP
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Número da Compra
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00236/2019
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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Fornecedor
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33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
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Processo
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48610.216335/2019-12
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E PRODUÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE LASTRO PARA ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIOS), DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 13.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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18/12/2019
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Vig. Fim
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18/12/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 18.990.380,78
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 18.990.380,78
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Valor Acumulado
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R$ 128.366.053,90
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/12/2019
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05057/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05057/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.216335/2019-12
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18/12/2019
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18/12/2024
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16.788.526,20
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1
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16.788.526,20
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16/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR PARA 31/12/2020 O PRAZO DE ENTREGA DO MÓDULO 2 - DEMAIS FUNCIONALIDADES, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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16/12/2020
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18/12/2024
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16.788.526,20
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1
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16.788.526,20
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20/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 5.057-ANP-216.335/2019 COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NOS PERÍODOS DE 2020,2021, 2022 E NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, APURADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 138/2023/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI 3040437) E NO PARECER Nº 00144/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU(SEI 2857680).
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18/12/2019
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18/12/2024
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18.827.478,38
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1
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18.827.478,38
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10/01/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, ESPECIALMENTE NOS ITENS 3.1.1 E 3.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO) E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS.
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10/01/2024
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18/12/2024
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18.827.478,38
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1
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18.827.478,38
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25/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 5.057-ANP-216.335/2019 EM 1,17%, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE 2023, APURADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 140/2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ 140/2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI 4067551) E NO PARECER Nº 00144/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU (SEI 2857680).
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18/12/2019
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18/12/2024
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18.990.380,78
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1
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18.990.380,78
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17/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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2.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, A, DA LEI N. 8.666/93, A SABER:
2.2. NO ITEM 3 (DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO), SUB-ITEM 3.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO), QUE ELENCA OS OBJETIVOS MÍNIMOS DA PLATAFORMA CBIO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 181/2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI Nº 4268410), INCLUIR A SEGUINTE FUNCIONALIDADE:
3.1.1.13 GESTÃO CENTRALIZADA DO REGISTRO E CONTROLE PARA SOLICITAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE CÁLCULO DA INTENSIDADE DE CARBONO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS E GERAÇÃO DA NOTA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL, PERMITINDO A GESTÃO E EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE PRODUÇÃO OU IMPORTAÇÃO EFICIENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS.
2.2.1. NO ITEM 3 (DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO), SUB-ITEM 3.5, DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO), QUE ELENCA OS MÓDULOS DA PLATAFORMA CBIO E OS PRAZOS DE ENTREGA DE SUAS FUNCIONALIDADES, INCLUIR UM MÓDULO 4,
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17/12/2024
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18/12/2024
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18.990.380,78
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1
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18.990.380,78
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
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-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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OUTROS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC)
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12
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354336.692
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4252040.3040
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|
Serviço
|
OUTROS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC)
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48
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307048.76
|
14738340.4800
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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