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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090013 - JF 1 GRAU - SJ/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 090013 - JF 1 GRAU - SJ/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2021
Unidade Realizadora da Compra 090013 - JF 1 GRAU - SJ/MG
Número da Compra 00050/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0034685-02.2020.4.01.8008
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL - LINK DIGITAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONA (LDN) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, LINHAS DIRETAS PARA A SEDE SECCIONAL EM BELO HORIZONTE, UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO EM DIAMANTINA E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Informações Complementares PROCESSO SEI Nº 0034685-02.2020.4.01.8008 PREGÃO...
Vig. Início 25/11/2022
Vig. Fim 24/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 60.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2021 00050/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0034685-02.2020 25/11/2022 24/11/2023 60.000,00 12 5.000,00
24/11/2023 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGA A VIGENCIA 24/11/2023 24/11/2025 60.000,00 12 5.000,00
16/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI NO 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 25/11/2025 A 24/11/2026. 16/10/2025 24/11/2026 60.000,00 12 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 5000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.376-** BRUNO GUIMARÃES VALADARES Responsável no Setor de Contratos
***.281.396-** MIRIAM ELIAS PENIDO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0098895)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 31/08/2023 13:56:44
Descrição Super (SEI): Publicação no DOU(0121217)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 31/08/2023 13:56:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo