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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00333/2023
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00111/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50608.000228/2023-33
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 07 (SETE) OBRAS DE ARTES ESPECIAL LOCALIZADA NAS RODOVIAS BR'S-459/SP E 488/SP, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA UNIDADE LOCAL DE TAUBATÉ, NO ÂMBITO DO PROARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023-8
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 17/05/2025
Valor Global R$ 1.243.659,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.243.659,37
Valor Acumulado R$ 30.866.239,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00333/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00333/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.000228/2023-33 03/07/2023 03/04/2024 1.872.000,00 1 1.872.000,00
29/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO 08.1.0.00.00333/2023 DE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 07 (SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAL LOCALIZADA NAS RODOVIAS BR-459/SP E BR-488/SP, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE TAUBATÉ, NO ÂMBITO DO PROARTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL 0111/2023-08 E SEUS ANEXOS, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA. 29/11/2023 03/04/2024 1.872.000,00 1 1.872.000,00
19/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 008.1.0.00.00333/2023: PRORROGA-SE POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, A PARTIR DAS RESPECTIVAS DATAS ORIGINAIS, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ELEVANDO-OS PARA 03/07/2024 E 03/10/2024 RESPECTIVAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/SRSP, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50608.000228/2023-33. DOC. SEI! 17157180. 04/04/2024 03/10/2024 1.872.000,00 1 1.872.000,00
04/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DA 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 04/07/2024 03/12/2024 1.356.321,56 1 1.356.321,56
22/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO, ELEVANDO-OS PARA 01/09/2024 (EXECUÇÃO) E 02/12/2024 (VIGÊNCIA), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 22/07/2024 02/12/2024 1.356.321,56 1 1.356.321,56
12/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REINÍCIO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 09/08/2024 INCLUSIVE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 12/08/2024 02/12/2024 1.356.321,56 1 1.356.321,56
07/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo CORREÇÃO DA INVERSÃO NOS VALORES DE 02 (DOIS) ITENS DE SERVIÇOS QUE FORAM EQUIVOCADAMENTE INVERTIDOS NA PLANILHA DO CONTRATO 08.1.0.00.00333/2023, QUAIS SEJAM, ARGAMASSA PARA REPAROS E GROUTEAMENTO E PERFURAÇÃO EM CONCRETO COM COROA DIAMANTADA D = 100 E AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM MAIS 167 DIAS, ELEVANDO-SE O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA 17/05/2025 07/10/2024 17/05/2025 1.243.659,37 1 1.243.659,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001264 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 320.000,00 10.329,30 18.115,73 291.554,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1243659.37 1243659.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.863.267-** ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES Gestor Substituto
***.294.351-** ROBERTO MENEZES RAVAGNANI Fiscal Técnico
***.033.254-** GÉSSICA ALICE SIQUEIRA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.481.839-** FLORA ISABEL GRANDO SANTOS Fiscal Administrativo
***.396.178-** LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.843.138-** PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva