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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00343/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00113/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Processo 50606.000312/2023-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, MELHORAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-381/MG-NORTE, TRECHO: DIVISA ES/MG – DIVISA MG/SP; SEGMENTO: KM 288,4 AO KM 317,0, COM 28,6 KM DE EXTENSÃO, SNV: 381BMG0260 (LOTE 3.1 DE OBRAS); E SEGMENTO KM 389,5 AO KM 427,0, COM EXTENSÃO DE 37,5 KM, SNV: 381BMG0310, 381BMG0330, 381BMG0335 (LOTE 7 DE OBRAS). LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR, E VINCULA-SE AO EDITAL Nº 0113/2023-06 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.00312/2023-77.
Informações Complementares LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.52...
Vig. Início 04/07/2023
Vig. Fim 29/04/2025
Valor Global R$ 2.690.352,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.690.352,77
Valor Acumulado R$ 13.451.763,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2023 00343/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00343/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000312/2023-77 04/07/2023 25/09/2024 2.193.000,00 1 2.193.000,00
20/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 20/05/2024 25/09/2024 2.690.352,77 1 2.690.352,77
17/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO UT6-343/2023 A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2024. 06/07/2024 29/01/2025 2.690.352,77 1 2.690.352,77
13/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO UT6-343/2023. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO A PARTIR DE 30/01/2025, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO PREVISTO EM 29/04/2025. 30/01/2025 29/04/2025 2.690.352,77 1 2.690.352,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003724 MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 223.695,65 223.695,65 0,00 0,00 223.695,65 15.903,38 24.049,58 199.646,07
393003 2024NE001097 MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 163.918,14 163.918,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/106 2024-10-28 50606.005610/2024-34 2025-03-14 13199.69
2024/107 2024-10-28 50606.005610/2024-34 2025-03-14 175637.08
2025/62 2025-06-11 50606.005720/2024-04 2025-07-30 37298.57
2025/64 2025-06-11 50606.005720/2024-04 2025-07-30 2803.11
2025/65 2025-06-11 50606.005756/2024-80 2026-06-03 1662.10
2025/63 2025-06-11 50606.005756/2024-80 2026-06-03 22116.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2690352.77 2690352.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva