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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00030/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 29.516.334/0001-02 - OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Processo 67246.002090/2022-85
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL JUSTO, N.º 160, CENTRO, RIO DE JANEIRO – RJ, NO COMPLEXO SANTOS DUMONT, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/SMP/2022, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 26/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 221.552,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 221.552,20
Valor Acumulado R$ 8.191.855,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.002090/2022-85 26/06/2023 26/06/2028 213.600,00 1 213.600,00
11/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 007/GAP-RJ-DECEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA QUINTA, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/SMP/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93. 26/06/2023 26/06/2028 221.651,20 1 221.651,20
24/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 007/GAP-RJ-DECEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA QUINTA, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/SMP/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93. 26/06/2023 26/06/2028 221.552,20 1 221.552,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 221552.2 221552.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo