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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2023
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00477/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50620.000522/2022-04
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTANTES NO PPA. PRAZOS: 1.275 DIAS.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 58, INCISO I, E 65, INCISO...
Vig. Início 04/07/2023
Vig. Fim 28/12/2027
Valor Global R$ 34.974.297,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.974.297,43
Valor Acumulado R$ 1.198.031.417,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00170/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000522/2022-04 04/07/2023 29/12/2026 24.987.394,73 1 24.987.394,73
19/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - ONDE SE LÊ: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 24.987.394,72 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)". LEIA-SE: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 24.976.871,29 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)". 21/07/2023 29/12/2026 24.976.871,29 1 24.976.871,29
01/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS 02, 03 E 16A, EM QUE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL SERÁ ALTERADO, CONFORME O CONSTANTE NO DOCUMENTO PLANILHA 1ª ADEQUAÇÃO - CONTRATO 170/2023 (18647939) ELABORADOS E VALIDADOS PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA SMT - AL (18649171)). 02/10/2024 29/12/2026 27.847.101,35 1 27.847.101,35
31/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - ONDE SE LÊ: "3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS 02, 03 E 16A, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 24.976.870,01 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO) PARA O VALOR DE PI DE R$ 27.847.101,35 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU.". LEIA-SE: "3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS 02, 03 E 16A, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 24.976.871,29 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O VALOR DE PI DE R$ 27.847.102,61 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU". 04/11/2024 29/12/2026 27.847.102,61 1 27.847.102,61
25/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - ONDE SE LÊ: "3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS 02, 03 E 16A, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 24.976.871,29 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O VALOR DE PI DE R$ 27.847.102,61 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU.". LEIA-SE: "3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS 02, 03 E 16A, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 24.976.871,29 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O VALOR DE PI DE R$ 28.619.313,41 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU". 26/11/2024 29/12/2026 28.619.313,41 1 28.619.313,41
15/12/2025 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 20 00170/2023. INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, SEI 23038292, NO VALOR DE R$ 925.511,08 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS, OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) - SEI 23038237, PASSA DE R$ 31.449.978,52 (TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS, E, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 32.375.489,60 ( TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, E, SESSENTA CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 04/07/2023 29/12/2026 32.375.489,60 1 32.375.489,60
18/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PLANILHA SEI Nº 25625112, ELEVANDO O VALOR CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS VIGENTE, DE R$ 28.619.313,41 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 31.218.121,24 (TRINTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.598.807,83 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,40% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ESTAVA PREVISTO INICIALMENTE PARA A DATA DE 29/12/2026, PASSA A TER SEU TÉRMINO EM 28/12/2027. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE ESTAVA PREVISTO INICIALMENTE PARA A DATA DE 02/07/2026, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 01/07/2027. 18/08/2026 28/12/2027 34.974.297,43 1 34.974.297,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001113 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.954.249,97 2.461.094,85 529.520,73 1.963.634,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000695 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001323 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.019.721,09 0,00 0,00 2.019.721,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003908 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.506.268,86 1.558.924,83 109.564,80 2.837.779,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000303 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001558 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.099.874,26 1.443.557,98 661.448,50 994.867,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1026 2026-07-03 50620.001006/2026-12 2026-07-07 198269.77
84 2026-07-30 50620.001170/2026-20 2026-07-31 330724.25
1043 2026-07-30 50620.001170/2026-20 2026-07-31 330724.25
72 2026-07-03 50620.001006/2026-12 2026-07-07 198269.77
988 2026-05-18 50620.000724/2026-71 2026-05-20 397276.79
739 2025-01-22 50620.000068/2025-26 2025-01-27 215737.99
4133 2025-01-22 50620.000068/2025-26 2025-01-27 215737.99
754 2025-02-28 50620.000301/2025-71 2025-03-05 201918.12
4162 2025-02-27 50620.000301/2025-71 2025-03-05 201918.11
767 2025-03-26 50620.000444/2025-82 2025-03-28 275222.30
4173 2025-03-26 50620.000444/2025-82 2025-03-28 275222.30
788 2025-04-24 50620.000560/2025-00 2025-05-09 255326.96
4190 2025-04-24 50620.000560/2025-00 2025-05-09 255326.95
4216 2025-05-30 50620.000801/2025-11 2025-06-04 211045.51
802 2025-06-03 50620.000801/2025-11 2025-06-04 211045.52
4232 2025-07-01 50620.000929/2025-76 2025-07-02 510608.23
823 2025-07-01 50620.000929/2025-76 2025-07-02 510608.22
853 2025-09-09 50620.001285/2025-33 2025-09-11 234438.91
4277 2025-09-09 50620.001285/2025-33 2025-09-11 234438.91
854 2025-09-10 50620.001309/2025-54 2025-09-12 216715.57
4278 2025-09-10 50620.001309/2025-54 2025-09-12 216715.58
4295 2025-10-15 50620.001506/2025-73 2025-10-17 277715.68
873 2025-10-15 50620.001506/2025-73 2025-10-17 277715.67
890 2025-11-04 50620.001617/2025-80 2025-11-06 288113.88
4313 2025-11-03 50620.001617/2025-80 2025-11-06 288113.88
4316 2025-11-25 50620.001759/2025-47 2025-12-09 229413.14
898 2025-11-25 50620.001759/2025-47 2025-12-09 229413.15
913 2025-12-22 50620.001859/2025-73 2025-12-23 350294.89
4337 2025-12-22 50620.001859/2025-73 2025-12-23 350294.88
931 2026-01-29 50620.000157/2026-53 2026-01-30 440253.03
21 2026-01-29 50620.000157/2026-53 2026-01-30 440253.03
33 2026-03-10 50620.000389/2026-10 2026-03-17 344461.83
946 2026-03-10 50620.000389/2026-10 2026-03-17 344461.82
959 2026-04-16 50620.000595/2026-11 2026-04-24 369074.10
47 2026-04-14 50620.000595/2026-11 2026-04-24 369074.09
58 2026-05-19 50620.000724/2026-71 2026-05-20 397276.80
63 2026-06-05 50620.000853/2026-60 2026-06-11 277560.79
1000 2026-06-08 50620.000853/2026-60 2026-06-11 277560.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 32375489.6 32375489.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva