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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00319/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00067/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Processo 50610.001301/2020-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES DA RODOVIA BR-470/RS QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0067/2023-10.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 27/06/2027
Valor Global R$ 5.536.916,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.536.916,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00319/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00319/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001301/2020-01 03/07/2023 09/12/2024 5.536.916,50 1 5.536.916,50
11/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 12/06/2024 PARA 09/12/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/12/2024 PARA 07/06/2025 12/06/2024 07/06/2025 5.536.916,50 1 5.536.916,50
18/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 2.312.094,92 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL REFERENTES À INCLUSÃO DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA NECESSIDADE DE PROJETOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA BR-470/RS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO A EVENTOS PLUVIOMÉTRICOS EXCEPCIONAIS 18/09/2024 07/06/2025 5.536.916,50 1 5.536.916,50
09/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/12/2024 PARA 07/06/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 07/06/2025 PARA 04/12/2025. VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 04/12/2025. 09/12/2024 04/12/2025 5.536.916,50 1 5.536.916,50
20/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NO DIA 01/09/2025, E A SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 94 (NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 07/06/2025 PARA 04/12/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 04/12/2025 PARA 02/06/2026 20/10/2025 02/06/2026 5.536.916,50 1 5.536.916,50
02/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 04/12/2025 PARA 03/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 02/06/2026 PARA 30/09/2026 02/12/2025 30/09/2026 5.536.916,50 1 5.536.916,50
01/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 03/04/2026 PARA 01/08/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 30/09/2026 PARA 28/01/2027 01/04/2026 28/01/2027 5.536.916,50 1 5.536.916,50
28/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 01/08/2026 PARA 29/12/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/01/2027 PARA 27/06/2027 28/07/2026 27/06/2027 5.536.916,50 1 5.536.916,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003208 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 911.254,97 911.254,97 0,00 0,00 911.254,97 911.254,97 911.254,97 0,00
393003 2024NE000425 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.800.000,00 1.484.147,58 124.348,06 1.191.504,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002433 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.549.315,85 2.549.315,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1014 2024-12-13 50610.007077/2024-86 2024-12-17 1078862.92
1084 2025-04-10 50610.001962/2025-32 2025-04-28 1106475.22
1204 2025-12-12 50610.008342/2025-24 2025-12-16 1041595.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE GEOTECNIA E GEOLOGIA 1 5536916.5 5536916.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva