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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.866.501/0001-67 - MUNICIPIO DE MOGEIRO
Processo 0011888-12.2022.6.15.8006
Objeto CONVÊNIO Nº 03/2023 - TRE/PB; PROCESSO SEI Nº 0011888-12.2022.6.15.8006; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB, CNPJ Nº 08.866.501/0001-67; OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMARY ANGELA ULISSES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 20.768, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES, AÇÕES E/OU SERVIÇOS INERENTES AO CARGO OCUPADO NO ÓRGÃO DE ORIGEM; FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, PELA CESSIONÁRIA E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, PELA CEDENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2023
Vig. Fim 29/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2022 00003/2023 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011888-12.2022.6.15.8006 27/06/2023 27/06/2024 0,00 1 0,00
15/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 03/2023 POR MAIS 12 MESES CELEBRADO ENTRE O TRE/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB 15/04/2024 29/06/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.564-** MARIA ERIDAN PIMENTA NETA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Vigência Prorrogada 3.97 MB 08/05/2024 14:36:47
cessão da servidora pública municipal SIMARY ANGELA ULISSES DA SILVA 299.81 KB 03/07/2023 18:14:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo