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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 01341.010431/2022-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, ORGÂNICA, ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS, NAS ESCALAS DE TRABALHO DE 12 HORAS DIURNAS E 12 HORAS NOTURNAS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DISTRITOS DE CAETITÉ (DICAE/BA), JURISDICIONADO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2023
Vig. Fim 17/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 278.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.200,00
Valor Acumulado R$ 1.049.449,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.010431/2022-08 17/07/2023 17/07/2024 239.176,56 12 19.931,38
16/07/2024 00022/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/07/2024 A 17/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, RETROATIVOS À 1° DE JANEIRO DE 2024. REDUZIR/EXCLUIR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, SENDO: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO" (DE 0,42% PARA 0,042) E "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" (DE 1,94% PARA 0,194%) A 10% DO VALOR ORIGINAL E EXCLUSÃO DA "LICENÇA PATERNIDADE" (DE 0,02% PARA 0%). 18/07/2024 17/07/2025 258.458,40 12 21.538,20
30/06/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2025 A 17/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/07/2025 17/07/2026 258.458,40 12 21.538,20
17/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 15/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, ORGÂNICA, ARMADA DOS DISTRITOS DE CAETITÉ (DICAE/BA), CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025. 17/07/2023 17/07/2026 278.400,00 12 23.200,00
03/07/2026 00014/2026 Termo Aditivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, ORGÂNICA, ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS, NAS ESCALAS DE TRABALHO DE 12 HORAS DIURNAS E 12 HORAS NOTURNAS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DISTRITOS DE CAETITÉ (DICAE/BA), JURISDICIONADO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2026 A 17/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/07/2026 17/07/2027 278.400,00 12 23.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000401 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.099,76 23.150,75 4.404,56 102.544,45 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000137 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.725,52 0,00 0,00 79.725,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000151 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.152,80 0,00 2.191,85 121.960,95 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000620 21E00001004 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.900,00 20.002,93 2.086,85 27.810,22 19.931,38 0,00 0,00 22.018,23
113201 2024NE000322 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.447,20 0,00 0,00 51.447,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000329 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.893,20 16.257,40 2.551,36 22.084,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000297 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.000,00 21.446,88 0,00 110.553,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000371 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.451,53 8.104,59 0,00 106.346,94 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000156 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-08-11 01341.010431/2022-08 2026-08-11 23194.14
51 2026-09-08 01341.010431/2022-08 2026-09-08 23194.14
99 2026-10-13 01341.010431/2022-08 2026-10-13 23194.14
20261790 2026-07-08 01341.010431/2022-08 2026-07-08 23194.14
20251120 2025-01-03 01341.000016/2024-08 2025-01-09 21538.20
20251143 2025-02-06 01341.000009/2025-89 2025-02-21 21538.20
20251179 2025-03-03 01341.000009/2025-89 2025-03-11 21538.20
20251208 2025-04-01 01341.000009/2025-89 2025-04-11 21538.20
20251245 2025-05-06 01341.000009/2025-89 2025-05-07 21538.20
20251285 2025-06-05 01341.000009/2025-89 2025-06-10 21538.20
20251319 2025-07-07 01341.000009/2025-89 2025-07-07 21538.20
20251354 2025-08-06 01341.000009/2025-89 2025-08-11 21538.20
20251431 2025-10-03 01341.000009/2025-89 2025-10-03 21538.20
20251395 2025-09-08 01341.000009/2025-89 2025-09-08 21538.20
20251479 2025-11-10 01341.000009/2025-89 2025-11-12 14903.46
20251478 2025-11-10 01341.000009/2025-89 2025-11-10 23194.14
20251519 2025-12-03 01341.000009/2025-89 2025-12-03 23194.14
20261563 2026-01-08 01341.000009/2025-89 2026-01-09 23194.14
20261592 2026-02-11 01341.000014/2026-72 2026-02-11 23194.14
20261669 2026-04-07 01341.000014/2026-72 2026-04-07 23194.14
20261630 2026-03-06 01341.000014/2026-72 2026-03-06 23194.14
20261707 2026-05-06 01341.010431/2022-08 2026-05-06 23194.14
20261747 2026-06-08 01341.000014/2026-72 2026-06-08 23194.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11000 132000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12200 146400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.957-** JOHNNY SILVA DE ALMEIDA Gestor
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Técnico
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Administrativo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Administrativo Substituto
***.119.235-** JUAN ALVES DE SOUZA SILVA Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo