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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 762300 - COLEGIO NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 762300 - COLEGIO NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 762300 - COLEGIO NAVAL
Número da Compra 01127/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 762300
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 46.327.400/0001-07 - BASE - CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA
Processo 63141.001127/2017-16
Objeto DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS INVASIVOS DO DESENVOLVIMENTO. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COLÉGIO NAVAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE PROJETO BÁSICO, DO EDITAL EM REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 03/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.666,67
Valor Acumulado R$ 1.500.000,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63141.001127/2017-16 03/07/2023 03/07/2025 1.000.000,08 24 41.666,67
01/07/2024 00001/2023 Termo Aditivo DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS INVASIVOS DO DESENVOLVIMENTO. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COLÉGIO NAVAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE PROJETO BÁSICO, DO EDITAL EM REFERÊNCIA. 04/07/2024 03/07/2025 500.000,00 12 41.666,67
18/06/2025 00002/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO TEM INÍCIO NA DATA DE 04/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 03/07/2026, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/07/2025 03/07/2026 500.000,00 12 41.666,67
25/06/2026 00003/2023 Termo Aditivo DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS NO DESENVOLVIMENTO EUROPSICOMOTOR. ISSO INCLUI COMPROMETIMENTOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS RESULTANTES DE TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA. AS CONDIÇÕES CLÍNICAS MAIS COMUNS ENTRE ESSES CASOS SÃO: PARALISIA CEREBRAL, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E TRANSTORNOS INVASIVOS DO DESENVOLVIMENTO. OS BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COLÉGIO NAVAL, CONFORME AS DIRETRIZES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO E NO EDITAL CORRESPONDENTE. 04/07/2026 03/07/2027 500.000,00 12 41.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 41666.6667 500000.0004
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo