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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A
Processo 10707.720226/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA DA RFB EM ITAGUAÍ/RJ – ARF/IGI, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CURVELO CAVALCANTI, 135, ITAGUAÍ/RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.192,73
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.192,73
Valor Acumulado R$ 191.563,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720226/2023-21 04/07/2023 15/10/2026 3.192,73 1 3.192,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000293 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.994,35 1.000,00 0,00 994,35 1.000,00 790,57 790,57 209,43
170116 2024NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209,43 0,00 0,00 209,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000199 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 1.905,70 19,79 2.074,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000059 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.921,62 288,77 22,61 2.610,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.338,70 10,02 48,34 2.280,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1083205 2026-07-24 10707.720226/2023-21 2026-08-04 256.26
1299415 2026-08-25 10707.720226/2023-21 2026-09-04 256.26
1518361 2026-09-24 10707.720226/2023-21 2026-10-05 256.26
042024 2024-04-24 10707.720101/2024-82 2024-05-10 209.43
12/2023 2023-12-23 10707.720283/2023-19 2024-01-24 209.43
01/2024 2024-01-23 10707.720101/2024-82 2024-02-07 209.43
02/2024 2024-02-23 10707.720101/2024-82 2024-03-12 209.43
032024 2024-03-25 10707.720101/2024-82 2024-04-09 209.43
052024 2024-05-24 10707.720101/2024-82 2024-06-10 209.43
062024 2024-06-24 10707.720101/2024-82 2024-07-01 209.43
072024 2024-07-24 10707.720101/2024-82 2024-07-31 209.43
4953083 2024-12-30 10707.720226/2023-21 2024-12-30 232.37
082024 2024-09-23 10707.720101/2024-82 2024-09-26 209.43
102024 2024-10-24 10707.720101/2024-82 2024-10-30 209.43
4761376 2024-11-23 10707.720226/2023-21 2024-12-03 209.43
5145742 2025-01-23 10707.720226/2023-21 2025-01-31 239.35
5339239 2025-02-22 10707.720226/2023-21 2025-02-27 239.35
5536113 2025-03-25 10707.720226/2023-21 2025-03-31 239.35
5730795 2025-04-25 10707.720226/2023-21 2025-05-05 239.35
5925959 2025-05-25 10707.720226/2023-21 2025-06-01 239.35
6123791 2025-06-24 10707.720226/2023-21 2025-07-02 239.35
6321438 2025-07-30 10707.720226/2023-21 2025-07-30 239.35
6519932 2025-08-23 10707.720226/2023-21 2025-08-28 239.35
6719274 2025-09-23 10707.720226/2023-21 2025-09-30 239.35
7122376 2025-11-24 10707.720226/2023-21 2025-11-28 239.35
6919573 2025-10-23 10707.720226/2023-21 2025-11-04 239.35
7328380 2025-12-23 10707.720226/2023-21 2025-12-31 255.79
7532776 2026-01-23 10707.720226/2023-21 2026-01-30 260.80
44648 2026-02-24 10707.720226/2023-21 2026-03-04 260.71
253311 2026-03-26 10707.720226/2023-21 2026-04-06 260.71
459955 2026-04-25 10707.720226/2023-21 2026-05-04 260.71
669629 2026-05-26 10707.720226/2023-21 2026-06-02 260.71
878432 2026-06-25 10707.720226/2023-21 2026-07-06 256.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 3192.73 3192.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.047.587-** BRUNA GALLOZIO DE FREITAS Fiscal Administrativo
***.033.757-** JOSE PAULO CORREIA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Fornecimento de Água e Esgoto à ARF/IGI 1.25 MB 11/07/2023 11:13:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo